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Jurisprudência Selecionada

1 - TJRJ DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. NOVA TENTATIVA DE PENHORA ELETRÔNICA VIA SISTEMA SISBAJUD. LAPSO TEMPORAL RELEVANTE ENTRE AS TENTATIVAS. DEFERIMENTO. RECURSO PROVIDO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão interlocutória que, em ação de execução de título extrajudicial, indeferiu o pedido de realização de nova tentativa de penhora eletrônica via sistema SISBAJUD, fundamentando que tal medida exige a comprovação de indícios concretos de alteração da situação econômica da parte executada, conforme entendimento do STJ. ... (Continua)

2 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ARRESTO ONLINE DE VALORES.

I - CASO EM EXAME: Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto eletrônico em execução de título extrajudicial, sob o fundamento de que ainda não foram esgotadas todas as tentativas de citação da parte devedora.... (Continua)

3 - TJSP Agravo de instrumento. Execução. Citação por meio do aplicativo WhatsApp. Indeferimento. Ainda que se pudesse admitir a citação não forma postulada, na hipótese, há informação do próprio agravante de que o executado-agravado foi residir em outro Estado. Tentativas de citação ainda incipientes. Na hipótese, sequer existiu tentativa frustrada de localização do executado. A citação por meio do Ementa: Agravo de instrumento. Execução. Citação por meio do aplicativo WhatsApp. Indeferimento. Ainda que se pudesse admitir a citação não forma postulada, na hipótese, há informação do próprio agravante de que o executado-agravado foi residir em outro Estado. Tentativas de citação ainda incipientes. Na hipótese, sequer existiu tentativa frustrada de localização do executado. A citação por meio do referido aplicativo não pode ser utilizada de forma indiscriminada. Apenas após esgotadas as demais tentativas de citação é que poderá ser eventualmente tentada a realização do ato por aplicativo de conversa. Recurso a que se nega provimento.

4 - TJSP Júri. Despronúncia. Submissão do acusado ao júri pela prática de quádrupla tentativa de homicídio. Descabimento. Falta de uma específica comprovação indiciária da própria materialização das tentativas de homicídio imbuídas pelo dolo eventual. Sujeição do recorrente ao julgamento pela prática de uma única tentativa de homicídio. Despronúncia em relação às demais. Embargos acolhidos.

5 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Ação de execução de título extrajudicial (Cédula de Crédito Bancário) - Decisão que indeferiu pedido de arresto executivo do coexecutado pessoa física, ante a primeira tentativa de citação frustrada - Inconformismo - Requerimento de arresto executivo - Medida prematura - Embora não seja necessário esgotamento de tentativas de localização, houve apenas uma tentativa de intimação por carta, que restou infrutífera, sem tentativa de intimação por oficial de Justiça - Exegese do CPC, art. 830 - Precedentes deste E. Tribunal - Decisão mantida. RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)

6 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Execução de título extrajudicial. Decisão que indeferiu nova tentativa de bloqueio de ativos financeiros pelo sistema Sisbajud. Insurgência do exequente. Com razão. Reiteração do pedido após dois anos desde a tentativa anterior. Apesar de não existir um prazo específico exigido para a realização de nova tentativa de bloqueio de ativos pelo sistema Sisbajud, considera-se razoável um intervalo mínimo de um ano entre as tentativas. Precedentes do STJ e deste Tribunal. Decisão reformada. Recurso provido.... (Continua)

7 - TJPR Direito processual civil. Agravo de instrumento. Indeferimento de pedido de arresto em execução de título extrajudicial. Agravo de Instrumento não provido.

I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de arresto em execução de título extrajudicial, sob o argumento de que não foram realizadas tentativas de citação por Oficial de Justiça, conforme exige o CPC. A parte agravante sustenta a necessidade do arresto para garantir a execução, mesmo sem a citação prévia do devedor.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é possível deferir o arresto executivo na hipótese de não localização do devedor, sem a prévia tentativa de citação por oficial de justiça.III. Razões de decidir3. O CPC, art. 830 exige a tentativa frustrada de citação do devedor por oficial de justiça para autorizar o arresto executivo.4. No caso, as tentativas de citação via postal foram frustradas e não houve tentativa de citação por oficial de justiça, o que inviabiliza o preenchimento dos requisitos legais para concessão do arresto executivo.IV. Dispositivo e tese5. Agravo de instrumento conhecido e negado provimento.Tese de julgamento: É possível a concessão de arresto executivo antes do esgotamento das tentativas de citação do devedor, desde que comprovada a tentativa de localização do executado por oficial de justiça, conforme o CPC, art. 830._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 830; CPC/2015, arts. 1.015 e seguintes.Jurisprudência relevante citada: STJ, REsp 1822034 SC, Rel. Min. Nancy Andrighi, Terceira Turma, j. 15.06.2021; TJ-PR, AI 00295687420228160000, Rel. José Camacho Santos, 13ª Câmara Cível, j. 12.08.2022.Resumo em linguagem acessível: O Tribunal decidiu não aceitar o pedido de arresto de bens. O motivo é que ainda não foi feita a tentativa de citação dos devedores por um Oficial de Justiça, que é uma exigência da lei. O banco argumentou que a citação eletrônica e por correio já são suficientes, mas o Tribunal entendeu que, para autorizar o arresto, é necessário que o Oficial de Justiça tente localizar os devedores pessoalmente. Portanto, o pedido foi negado e a decisão anterior foi mantida.... (Continua)

8 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Arresto executivo - Indeferimento - Inconformismo - Não acolhimento - Ainda que para a concessão do arresto executivo não haja a necessidade de se aguardar o esgotamento das tentativas de citação, no caso em apreço não houve tentativa de citação em endereço válido, sendo prudente realizar mínima busca de endereço atualizado para tentativa de citação - Decisão mantida - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

9 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - ARRESTO DE BENS - AUSÊNCIA DE ESGOTAMENTO DAS TENTATIVAS DE LOCALIZAÇÃO DO PARADEIRO DO EXECUTADO - MEDIDA QUE NÃO SE DESTINA À TENTATIVA DE LOCALIZAÇÃO DO DEMANDADO

Não se justifica a realização da medida constritiva pretendida (arresto), mormente quando não houve o esgotamento das tentativas de citação, sendo oportuno ressaltar nesse particular que não há indícios de que a parte agravada esteja se desfazendo de seus bens ou adotado qualquer outra medida com o fito de frustrar o sucesso da demanda posta, mormente quando sequer foram esgotadas as tentativas de citação do locatário no endereço constante no instrumento locatício. ... (Continua)

10 - TJSP Direito Processual Civil. Agravo de Instrumento. Ação de execução de título extrajudicial. Pedido de arresto cautelar indeferido. Tentativa de citação ainda não esgotada.

11 - STJ Processual Civil. Recurso Especial. Ação de Execução de Título Extrajudicial. Arresto Executivo Eletrônico. Tentativa de Localização do Executado Frustrada. Admissibilidade. Exaurimento das Tentativas de Citação. Prescindibilidade. Julgamento: CPC/2015.

1. Ação de execução de título extrajudicial ajuizada em 10/08/2018, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 26/12/2018 e distribuído ao gabinete em 25/06/2019. Julgamento: CPC/2015. ... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Execução de título extrajudicial. Cédula de crédito bancário. Decisão que deferiu arresto online em conta. Prequestionamento. Ausência. Súmula 211/STJ. Arresto executivo eletrônico. Tentativa de localização do executado frustrada. Admissibilidade. Exaurimento das tentativas de citação. Prescindibilidade. Harmonia entre o acórdão recorrido e a jurisprudência do STJ.

1 - Execução de título extrajudicial fundada em cédula de crédito bancário, no bojo da qual foi proferida decisão deferindo arresto online em conta. ... (Continua)

13 - TJRJ Administrativo. Servidor público. Concurso público. Teste de aptidão física. Abdominal. Repetição da prova, incluindo a segunda tentativa. Deferimento de liminar. Ausência de previsão no calendário de atividades do concurso. Inexistência de intervalo mínimo entre as tentativas. Omissão no edital. Princípio da razoabilidade. Manutenção da decisão atacada. CF/88, art. 37, II.

«O edital é omisso quanto à previsão de segunda tentativa para o teste de abdominal, pelo que se deve aplicar os princípios que regem a Administração Pública. A sentença que eventualmente alcançar o mérito remeterá os candidatos, ora agravados, à fase do concurso que ora se discute sem qualquer prejuízo.... (Continua)

14 - TJSP Penhora. Modalidade «on line. Execução por título extrajudicial. Insurgência em face da decisão pela qual foi indeferido o pedido de nova tentativa de bloqueio «on-line de valores eventualmente existentes em contas bancárias de titularidade dos agravados, bem como pesquisa junto ao sistema Renajud, sob o fundamento de que não há comprovação acerca da alteração da situação financeira dos devedores. Possibilidade de nova tentativa. Lei que não limita o número de tentativas, nem exige que haja prova de alteração da situação financeira do devedor. Necessidade apenas que tenha decorrido prazo razoável da última tentativa e que não haja nos autos indícios fortes acerca da inutilidade da medida. Recurso provido.

15 - TJPR Direito processual civil. Agravo de instrumento. Possibilidade de reiteração de busca de ativos financeiros via Sisbajud. Recurso conhecido e provido.

I. Caso em exame1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de renovação de tentativa de penhora de ativos financeiros via Sisbajud, em cumprimento de sentença, sob a alegação de cerceamento do direito de defesa da parte exequente, considerando o tempo decorrido desde a última tentativa de penhora e a necessidade de efetividade na execução.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se é possível a reiteração da busca de ativos financeiros no sistema SISBAJUD após indeferimento de tentativa anterior de penhora.III. Razões de decidir3. A decisão agravada cerceou o direito de defesa da parte exequente, pois houve tempo razoável desde a última tentativa de penhora online.4. O CPC, art. 797 determina que a execução deve ser realizada no interesse do credor.5. Não há limitação na legislação processual quanto à quantidade de tentativas de penhora via SISBAJUD.6. A negativa de pesquisa de ativos financeiros no sistema SISBAJUD viola o direito de ação da agravante.7. A reiteração da busca de ativos financeiros está alinhada aos princípios da razoável duração do processo e da efetividade da execução.IV. Dispositivo e tese8. Recurso conhecido e provido para reformar a decisão agravada, permitindo nova consulta através do sistema SISBAJUD.Tese de julgamento: É possível a reiteração de tentativas de penhora de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, mesmo após tentativas anteriores, visando à efetividade da execução e ao interesse do credor, sem a necessidade de prévia indicação de bens penhoráveis._________Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 1.015, parágrafo único, 797 e 921, § 3º; CF/88, art. 5º, LXXVIII.Jurisprudência relevante citada: TJPR, Agravo de Instrumento 0059859-57.2022.8.16.0000, Rel. Des. Roberto Antônio Massaro, 14ª Câmara Cível, j. 30.01.2023; TJPR, Agravo de Instrumento 0059180-57.2022.8.16.0000, Rel. Des. Jucimar Novochadlo, 14ª Câmara Cível, j. 16.12.2022; TJPR, Agravo de Instrumento 0015616-57.2024.8.16.0000, Rel. Des. Maria Aparecida Blanco de Lima, 14ª Câmara Cível, j. 08.07.2024.... (Continua)

16 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SISTEMA SISBAJUD. PEDIDO DE NOVA PENHORA NA MODALIDADE «TEIMOSINHA FORMULADO APÓS TENTATIVA RECENTE. AUSÊNCIA DE TRANSCURSO DE PRAZO RAZOÁVEL. MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO NÃO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1.

Agravo de instrumento interposto contra decisão proferida nos autos de cumprimento de sentença, que indeferiu pedido de nova tentativa de penhora de valores via Sisbajud, na modalidade «teimosinha, formulado pela empresa exequente, após bloqueio anterior infrutífero realizado no mês anterior. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em definir se é cabível nova tentativa de penhora on-line por meio do sistema Sisbajud, especialmente na modalidade «teimosinha, quando a última diligência similar foi realizada há apenas um mês e não há demonstração de alteração relevante na situação patrimonial da devedora. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. A penhora de valores em espécie é preferencial na ordem legal (CPC/2015, art. 835, I), devendo, contudo, observar o princípio da menor onerosidade ao devedor, nos termos do CPC, art. 805. 4. A ferramenta «teimosinha do Sisbajud, embora disponível e eficaz, constitui medida excepcional, a ser aplicada após diligências prévias infrutíferas e desde que respeitado o lapso temporal razoável entre as tentativas, para evitar constrições excessivas e desnecessárias. 5. No caso concreto, a penhora anterior foi realizada em Março de 2025, com resultado negativo, e o novo pedido foi formulado em abril de 2025, sem que houvesse diligência adicional para localização de outros bens ou demonstração de alteração na condição financeira da executada. 6. A mera alegação de que a devedora possui emprego formal não se mostra suficiente para justificar nova tentativa de bloqueio com intervalo inferior a 30 dias, especialmente sem a demonstração de outras tentativas de localização de bens para satisfação da dívida, visto que a tentativa pelo Sisbajud foi realizada recentemente (menos de um mês), com resultado negativo. 7. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a utilização reiterada do Sisbajud na modalidade «teimosinha deve ser precedida de outras tentativas de constrição patrimonial e observância ao tempo decorrido da última diligência, a fim de preservar o equilíbrio entre efetividade da execução e proteção contra medidas onerosas ao devedor. IV. DISPOSITIVO E TESE 8. Recurso não provido. Tese de julgamento: "A reiteração de penhora de valores via Sisbajud, na modalidade «teimosinha, constitui medida excepcional que exige a prévia realização de diligências e o transcurso de prazo razoável desde a última tentativa infrutífera. A inexistência de demonstração de alteração relevante na condição patrimonial do executado justifica o indeferimento de nova tentativa de penhora realizada em intervalo inferior a um mês. A execução deve observar a efetividade sem sacrificar o princípio da menor onerosidade ao devedor, vedadas medidas abusivas ou prematuras. Dispositivos relevantes citados: CPC, arts. 835, I; 805. Jurisprudência relevante citada: TJSP, AI 2273561-73.2022.8.26.0000, Rel. Des. Ramon Mateo Júnior, j. 02.03.2023;TJSP, AI 2225388-81.2023.8.26.0000, Rel. Des. Mendes Pereira, j. 23.11.2023... (Continua)

17 - TJSP EXECUÇÃO -

Arresto executivo de bens do coexecutado ainda não citado - Turma Julgadora que manteve o indeferimento, pois as tentativas de citação ainda não estavam esgotadas - Provimento parcial de Agravo em Recurso Especial pelo C. STJ para determinar novo julgamento à luz da jurisprudência daquela Corte Superior - Novo julgamento - Deferimento do arresto executivo pretendido, uma vez frustrada a tentativa de localização do devedor para citação - Aplicação analógica do CPC, art. 854 - Prescindibilidade do exaurimento das tentativas de citação - Decisão reformada - Recurso provido... (Continua)

18 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO -

Execução de título extrajudicial - Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de arresto, entendendo não terem sido realizadas todas as medidas para tentativa de localização dos executados e ausentes os requisitos necessários para a concessão do arresto cautelar - Inconformismo - Requerimento de arresto executivo - Medida prematura - Embora não seja necessário esgotamento de tentativas de localização, não houve nem a tentativa de intimação por A.R. dos coexecutados - CPC, art. 830 - Decisão mantida - RECURSO NÃO PROVIDO... (Continua)

19 - STJ Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Citação por edital à luz do CPC/73. Tentativa de citação pelos correios e oficial de justiça. Outros meios extrajudiciais. Prescindibilidade. Tentativa em inúmeros endereços. Revesão do julgado. Súmula 7/STJ.

1 - A jurisprudência do STJ, em reiterada análise do CPC/1973, art. 231, firmou a compreensão de que, «Para que se efetue a citação por edital, basta que sejam realizadas tentativas pelos correios e pelo oficial de justiça, sendo prescindível o esgotamento de meios extrajudiciais para a localização do endereço do réu (AgRg no AREsp. 682.744, relator Ministro João Otávio de Noronha, Terceira Turma, DJe de 1/12/2015). ... (Continua)

20 - TJMG DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NULIDADE DE CITAÇÃO POR EDITAL. ESGOTAMENTO DOS MEIOS DE LOCALIZAÇÃO. AUSÊNCIA EM RELAÇÃO A UM DOS EXECUTADOS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Agravo de instrumento contra decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade nos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial, mantendo a validade da citação por edital dos executados. ... (Continua)