devolucao dobro
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de embargos à execução. Devolução. Dobro. Má-fé. Comprovação. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

«1 - Ação de embargos à execução. ... (Continua)

2 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. INICIAL COM PEDIDO DE REFATURAMENTO DE CONSUMO E DEVOLUÇÃO DE VALOR DIANTE DE COBRANÇA EXCESSIVA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO CONSUMO EFETIVO. FATURAMENTO IRREGULAR DO MÊS DE JUNHO DE 2020. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS QUE MERECE REFORMA PARA CONDENAR A RÉ AO REFATURAMENTO DA FATURA IMPUGNADA E DEVOLUÇÃO DOBRO DO VALOR EFETIVAMENTE PAGO PELO AUTOR, NA FORMA DO ART. 42, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CDC.

3 - TJSP Apelação - Ação declaratória de inexistência de negócio jurídico cumulada com repetição do indébito e indenizatória por danos morais - Débitos lançados em benefício previdenciário do autor, referentes a contrato por ele não celebrado - Repetição do indébito Devolução Dobro CDC, art. 42 Inaplicabilidade Má-fé não caracterizada Repetição em dobro de eventual indébito devida somente em relação a obrigações posteriores a 30/03/2021 Modulação de efeitos no julgamento do EAREsp 676.608 - Termo inicial da incidência dos juros de mora nas verbas a serem restituídas e indenizadas Inclusão do empréstimo consignado questionado no benefício previdenciário da autora (evento danoso) Responsabilidade civil extracontratual Inteligência da Súmula 54/STJ - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Majoração - Cabimento - Inteligência do art. 85, §2º do CPC - Apelação provida em parte - Sentença reformada em parte

4 - TJSP APELAÇÃO. DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. SENTENÇA PROCEDENTE. INCONFORMISMO DA RÉ COM RELAÇÃO À DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE, A DEVOLUÇÃO DOBRO E DANO MORAL. RECURSO ADESIVO PELA AUTORA - PRETENSÃO DE MAJORAR A INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA.RELAÇÃO DE CONSUMO. INCIDÊNCIA DO CDC. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. CONTRATO JUNTADO, COM ALEGAÇÃO DE FALSIDADE DA ASSINATURA. RÉ, INTIMADA, DISPENSOU A PROVA PERICIAL DOCUMENTO PRODUZIDO PELA RÉ. ÔNUS DA PROVA, NOS TERMOS DO ART. 429, II DO CPC. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA IMPRESCINDÍVEL. RÉ QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE PROVAR A VERACIDADE DA ASSINATURA DA AUTORA - MÁ FÉ CARACTERIZADA - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - DANO MORAL - OCORRÊNCIA. DESCONTOS INDEVIDOS NO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. PRETENSÃO DE R$20.000,00 - EXAGERADO - INDENIZAÇÃO BEM ARBITRADA EM R$ 5.000,00. MANUTENÇÃO. VALOR FIXADO COM BASE NO BINÔMIO COMPENSAÇÃO-PUNIÇÃO. PRESENTE OS PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE, PROPORCIONALIDADE E ADEQUAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. NEGADO PROVIMENTO AOS RECURSOS

5 - STJ Consumidor. Cobrança indevida. Devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente pelo recorrido. Repetição do indébito. Devolução em dobro. Má-fé comprovada. CDC, art. 42, parágrafo único.

«Comprovada nos autos a má-fé do recorrido, pois o banco descumpriu disposição contratual expressa e porque, mesmo após o pedido dos recorrentes para a apresentação do valor pago pelas moedas de privatização para adquirir as ações da COPESUL, a instituição financeira se recusou a prestar tal conta, deve haver a devolução em dobro dos valores indevidamente cobrados.... (Continua)

6 - TJRJ APELAÇÃO. CONTRATO DE PORTABILIDADE. DESISTÊNCIA PELA RÉ. DESCONTO INDEVIDO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO. DANO MATERIAL NÃO ESTORNADO ÀS INTEIRAS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. INEXISTÊNCIA DE ERRO JUSTIFICÁVEL. DANO MORAL. VALOR FIXADO MANTIDO.

Caso em exame: Autores requerem devolução dos danos materiais em dobro e indenização por dano moral ao fundamento que, após firmarem contrato de portabilidade com a ré, esta desistiu, mas mantive os descontos das parcelas, o que lhes acarretou prejuízos. Estornaram os valores sem incidência dos juros e IOF. A sentença condena a ré na devolução em dobro e em indenizar os danos morais fixados em R$ 7.000,00. Apela a ré. ... (Continua)

7 - TJRS DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. FRAUDE NA CONTRATAÇÃO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL MAJORADO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

I. CASO EM EXAME... (Continua)

8 - TJSP Juros. Contratuais. Repetição do indébito. Determinação de devolução em dobro dos juros cobrados a maior. Descabimento. Devolução em dobro não postulada pelos autores. Recurso parcialmente provido.

9 - TJPR Direito civil e processual civil. Embargos de declaração. Repetição de indébito em dobro por cobrança indevida. Embargos de declaração acolhidos, com efeito infringente, para determinar a repetição dos valores em dobro.

I. Caso em exame1. Embargos de declaração opostos contra acórdão que deu provimento ao recurso de apelação, sendo alegada omissão na análise do pedido de devolução em dobro de valores cobrados indevidamente.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se o acórdão proferido deixou de analisar o pedido de repetição em dobro dos valores pagos indevidamente.III. Razões de decidir3. O acórdão foi omisso ao não analisar o pedido de devolução em dobro.4. A restituição em dobro do indébito independe da natureza do elemento volitivo do fornecedor, sendo cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva.5. A devolução deverá ser acrescida de atualização monetária e juros de mora conforme a legislação pertinente.IV. Dispositivo e tese6. Embargos de declaração acolhidos com efeito infringente para determinar a repetição dos valores em dobro.Tese de julgamento: A devolução de valores pagos indevidamente deve ser realizada em dobro, independentemente da má-fé do fornecedor, quando a cobrança contraria a boa-fé objetiva, aplicando-se a partir da data da publicação do acórdão que fixou essa tese._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 1.022; CDC, art. 42, p.u.; CC/2002, art. 205.Jurisprudência relevante citada: STJ, EAREsp. Acórdão/STJ, Rel. Min. Og Fernandes, Corte Especial, j. 21.10.2020; DJe de 30.03.2021; Súmula 412/STJ.Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu acolher os embargos de declaração apresentados pela parte que pediu a repetição de valores pagos indevidamente em dobro. O acórdão anterior não analisou esse pedido, o que foi considerado uma omissão. Agora, ficou determinado que a devolução dos valores deve ser feita em dobro, já que a cobrança foi indevida. Essa devolução deve incluir correção monetária e juros, conforme as regras estabelecidas. A decisão se baseou em normas do CDC e em entendimento do STJ sobre o assunto.... (Continua)

10 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO EM DOBRO. OFICIAL DE CARTÓRIO - COBRANÇA EXCESSIVA DE EMOLUMENTOS - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - MÁ-FÉ -

Os notários e registradores têm um papel específico no ordenamento jurídico, e, ao realizarem atos relacionados a registros e autenticações, deverão seguir as tabelas de emolumentos e as disposições legais que regulam a sua atuação. ... (Continua)

11 - TJPR DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE NÃO CONSTATADA. TAXA INFERIOR AO TRIPLO DA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN. TARIFA DE CADASTRO. IRREGULARIDADE. VALOR SUPERIOR AO DOBRO DA MÉDIA DE MERCADO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO DOS VALORES SUPERIORES À MÉDIA. SENTENÇA REFORMADA. I.

Caso em exame1. Apelações cíveis interposta por ambas as partes, visando a reforma de sentença que julgou parcialmente procedentes os pedidos na ação revisional de contrato, a qual declarou a nulidade da cobrança de juros remuneratórios e condenou a devolução em dobro dos valores cobrados indevidamente, além de declarar a descaracterização da mora em relação ao contrato.II. Questão em discussão2. saber se são abusivas as taxas de juros remuneratórios e a tarifa de cadastro cobradas em contrato de financiamento celebrado entre as partes.III. Razões de decidir3. Reconhecida a legalidade das taxas de juros remuneratórios cobradas no contrato, pois não ultrapassam o triplo da média de mercado.4. Constatada a abusividade na cobrança da tarifa de cadastro, que excede o dobro da média de mercado, resultando na devolução em dobro dos valores pagos a maior.IV. Dispositivo e tese5. Apelação cível 1 conhecida e provida para reconhecer a legalidade das taxas de juros remuneratórios cobradas no contrato. Apelação cível 2 conhecida e parcialmente provida para reconhecer a abusividade na cobrança da tarifa de cadastro, com a repetição em dobro dos valores que excedem a média de mercado para o período da contratação.Tese de julgamento: Nos contratos de financiamento, a cobrança de tarifas deve respeitar a média de mercado, sendo considerada abusiva a tarifa de cadastro que excede o dobro dessa quantia, com direito à devolução em dobro dos valores pagos a maior._________Dispositivos relevantes citados: CDC, art. 51, XIII; CC/2002, art. 122; Lei 4.595/1964; Resolução 3.919/2010; Resolução 4.021/2011.Jurisprudência relevante citada: TJPR, 20ª Câmara Cível, 0002315-45.2023.8.16.0140, Rel. Desembargador Domingos José Perfetto, j. 03.02.2025; TJPR, 20ª Câmara Cível, 0008354-87.2023.8.16.0001, Rel. Desembargador Antonio Franco Ferreira da Costa Neto, j. 31.01.2025; TJPR, 20ª Câmara Cível, 0033837-65.2023.8.16.0019, Rel. Desembargador Domingos José Perfetto, j. 09.01.2025; TJPR, 20ª Câmara Cível, 0016605-34.2023.8.16.0021, Rel. Desembargadora Ana Lucia Lourenço, j. 27.09.2024; TJPR, 5ª Câmara Cível, 0000134-14.2024.8.16.0083, Rel. Substituto Marcelo Wallbach Silva, j. 26.11.2024; Súmula 566/STJ.APELAÇÃO CÍVEL 1 CONHECIDA E PROVIDA. APELAÇÃO CÍVEL 2 CONHECIDA E PARCIALMENTE PROVIDA.... (Continua)

12 - TJSP Ação revisional de contrato de empréstimo pessoal. Sentença de parcial procedência. Reconhecimento da abusividade dos juros remuneratórios com a restituição simples dos valores. Recurso da parte autora. Dobra pretendida. Devolução em dobro apenas a partir de 30/03/2021. Tese fixada pelo C. STJ no julgamento do EAResp 676.608/RS (Tema Repetitivo 929). Devolução em dobro não reconhecida. Dano moral não configurado. Honorários sucumbenciais adequadamente fixados. Recurso do autor desprovido

13 - TJPR Ementa. DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. COBRANÇA INDEVIDA. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CONHECIDO E DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAMEO juízo de origem julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, condenando o reclamado ao ressarcimento em dobro dos valores descontados indevidamente a título de «cesta de relacionamento, «seguro prestamista e «integralização de capital subscrito".O reclamado interpôs recurso inominado, pleiteando a reforma da sentença sob o argumento de que as cobranças questionadas são legítimas e devidamente pactuadas.A documentação anexada à inicial demonstrou a efetiva cobrança das tarifas impugnadas, conforme extratos da conta corrente do reclamante.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃOA questão em discussão consiste em verificar a legalidade das cobranças realizadas pelo reclamado e a exigibilidade da repetição do indébito em dobro.III. RAZÕES DE DECIDIRA cobrança de tarifas bancárias deve estar expressamente prevista em contrato ou autorizada pelo correntista, conforme disposto na Súmula 44/Tribunal de Justiça do Paraná e na Resolução BACEN 3.518/2007.Nos autos, não há previsão contratual clara que autorize a cobrança das tarifas impugnadas, o que justifica a manutenção da decisão que determinou sua restituição.O art. 42, parágrafo único, do CDC prevê a devolução em dobro do valor cobrado indevidamente, salvo hipótese de engano justificável.O STJ firmou jurisprudência no sentido de que a repetição do indébito não exige a comprovação de dolo ou culpa, bastando a cobrança indevida e a afronta à boa-fé objetiva (EDcl no AgInt no AREsp. Acórdão/STJ e EREsp. Acórdão/STJ).A Corte Especial do STJ modulou os efeitos dessa orientação, estabelecendo que, nas relações privadas, a devolução em dobro é aplicável apenas aos descontos indevidos ocorridos após 30/03/2021.No caso concreto, a má-fé decorre da cobrança sem previsão contratual, justificando a repetição dobrada por todo o período analisado nos autos.IV. DISPOSITIVORecurso conhecido e desprovido, mantendo-se integralmente a sentença recorrida.... (Continua)

14 - TJSP APELAÇÃO - TELEFONIA - RESTITUIÇÃO EM DOBRO -

Pretensão da sociedade autora de que a restituição de valores se dê em dobro (CDC, art. 42), constatada a má-fé da companhia telefônica - Descabimento - Hipótese em que há orientação firme do Eg. STJ de que a condenação à devolução em dobro é condicionada ao pagamento indevido e à constatação de conduta violadora da boa-fé objetiva, o que não ficou configurado no presente caso - Conduta da parte no processo que não justifica a restituição em dobro, devida a partir da análise de sua conduta no momento da cobrança - Cobranças cujo pagamento foi demonstrado nas quais não se verifica conduta violadora da boa-fé objetiva - RECURSO DESPROVIDO. ... (Continua)

15 - TRT3 Devolução. Contribuição assistencial. Devolução em dobro indevida.

«Não prospera a pretensão do reclamante para que o sindicato lhe devolva em dobro as contribuições assistenciais recolhidas, a teor CCB, art. 940, tendo em vista que a matéria tratada nos autos é diversa da prevista no dispositivo legal mencionado uma vez que o sindicato não demandou por dívida paga, total ou parcialmente, tampouco cobrou mais do que era devido. O sindicato apenas cobrou as contribuições previstas nos instrumentos normativos, sendo certo que a cláusula que trata do tema apenas foi declarada nula em juízo, o que afasta a aplicação da norma legal mencionada.... (Continua)

16 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. DANOS MORAIS. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

Caso em Exame ... (Continua)

17 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO.

18 - TJRJ DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA. ILEGITIMIDADE DO TOI. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. DANO MORAL CONFIGURADO. PROVIMENTO DO RECURSO.

Apelação cível contra sentença que julgou improcedentes os pedidos de nulidade do TOI, de devolução em dobro do valor cobrado a esse título, e de indenização por dano moral. ... (Continua)

19 - TJSP DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. TARIFAS INDEVIDAS. DEVOLUÇÃO EM DOBRO.

Caso em exame ... (Continua)

20 - TJDF Consumidor e civil. Recurso inominado. Contrato de seguro residencial. Cobrança indevida. Restituição em dobro. Natureza indenizatória da devolução em dobro. Dano moral não configurado. Recurso desprovido

1. Recurso inominado interposto pela autora contra sentença que julgou parcialmente procedente ação de indenização por danos materiais e morais e reconheceu a inexigibilidade dos débitos referentes a contrato de seguro residencial vinculado ao recorrido e determinou a restituição em dobro dos valores descontados. O pedido de indenização por danos morais foi julgado improcedente, o que ensejou a interposição de recurso pela autora para que o recorrente seja condenado ao pagamento de indenização por danos morais. ... (Continua)