ausente
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Agravo nos próprios autos. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Ausente. Prequestionamento. Ausente. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico. Ausente. Agravo regimental desprovido.

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Ausência. Fundamentação ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

«1 - Ausentes os vícios do CPC/1973, art. 535 (CPC/2015, art. 1.022), rejeitam-se os embargos de declaração. ... (Continua)

3 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Ausente. Obrigatoriedade. Habilitação retardatária. Crédito. Matéria não tratada no tribunal de origem. Supressão de instância. Prequestionamento. Ausente. Súmula 282/STF. Razões que se mantém. Ausente exame do mérito no tribunal de origem. Supressão de instância. Ausente a incompatibilidade entre a omissão e a falta de prequestionamento.agravo interno desprovido.

4 - STJ Processual civil e civil. Agravo no agravo em recurso especial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.

«- A ausência de fundamentação ou a sua deficiência implica o não conhecimento do recurso quanto ao tema. ... (Continua)

5 - TJSP Usucapião. Confrontante ausente. Atuação do curador especial. Inadmissibilidade de concordar com o pedido inicial. Função de defesa do ausente. Substituição do curador. (Com doutrina).

«A convicção pessoal do curador especial, não prepondera sobre a obrigação de defesa do ausente, certo que, em caso de violação de seu convencimento jurídico, dificultando sua atuação, resta a solução da dispensa do encargo, a fim de que outro curador seja nomeado.... (Continua)

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Ausente. Prequestionamento. Ausente. Súmula 282/STF. Denunciação da lide. Ausentes os requisitos. Cerceamento de defesa afastado. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Decisão mantida. Agravo interno desprovido.

... (Continua)

7 - TJMG Agravo de instrumento. Ação de sucessão provisória dos bens do ausente. CPC/2015, art. 744 e CPC/2015, art. 745. Transferência das cotas do sócio ausente para outra empresa. Ausência de prejuízo ou desvalorização das cotas-partes do ausente. Lotes gravados com cláusula de inalienabilidade. Recurso não provido.

«1. Nos termos do CPC/2015, art. 744 e CPC/2015, art. 745, após a declaração da ausência nos casos previstos em lei, o juiz mandará arrecadar os bens do ausente e lhe nomeará curador. ... (Continua)

8 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Fundamentos no acórdão recorrido. Omissão. Ausente. Prequestionamento da matéria. Ausente. Súmula 282/STF. Pagamento. Ausente. Provas dos autos. Revaloração da prova. Não cabimento. Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico. Não demonstrado. Manutenção da decisão agravada.agravo interno desprovido.

9 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentação ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

1 - Ação de execução de título extrajudicial. ... (Continua)

10 - STJ Processual civil. Agravo no agravo de instrumento. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.

- Ausentes os vícios do CPC, art. 535, rejeitam-se os embargos de declaração. - A ausente ou deficiente fundamentação do recurso importa em seu não conhecimento.... (Continua)

11 - STJ Processo civil. Agravo no agravo de instrumento. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.. A ausente ou deficiente fundamentação do recurso importa em seu não conhecimento.

Agravo não provido.... (Continua)

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil (CPC/2015). Violação ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão. Ausente. Impugnação genérica reconhecida pelo tribunal de origem. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Julgamento antecipado da lide. Oportunidade para se manifestar. Súmula 7/STJ. Prequestionamento. Ausente. Súmula 282/STF. Dissídio. Cotejo analítico. Ausente. Ausência de fundamentos que infirmem a decisão agravada. Agravo interno desprovido.

13 - STJ Agravo regimental. Agravo no recurso especial. Prequestionamento. Ausente. Súmula 282/STF e Súmula 356/STF e 211 do STJ. Dissídio pretoriano. Cotejo analítico. Ausente. Agravo regimental desprovido.

14 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Fundamentação ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF.

1 - Ação de obrigação de fazer c/c danos morais, fundada na abusividade de cláusula contratual e no atraso na entrega de imóvel. ... (Continua)

15 - TST Honorários advocatícios. Ausente a credencial sindical.

«Ausente a credencial sindical, não há que se falar em condenação ao pagamento de honorários advocatícios. Incidência da Súmula 219/TST, I, do TST. ... (Continua)

16 - STJ Processo civil. Agravo no agravo em recurso especial. Indicação do dispositivo legal violado. Ausente. Súmula 284/STF. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.. O recurso especial não pode ser provido quando a indicação expressa do dispositivo legal violado está ausente.. A ausência de fundamentação ou a sua deficiência implica o não conhecimento do recurso quanto ao tema.. Agravo no agravo em recurso especial não provido.

17 - TJRJ Sucessão. Ausente. Direito de sucessões. Ausência. Decretação. Requerimento de sucessão definitiva. Possibilidade. Ausente que contaria com 115 anos atualmente. Aplicação do prazo quinquenal ( CPC/1973, art. 1.167, III). CPC/1973, art. 1.160. CCB/2002, art. 38.

«A abertura da sucessão provisória conduz à curadoria o patrimônio do ausente, não produzindo efeitos de ordem pessoal, o que impõe a arrecadação dos bens, com a nomeação de curador, na forma do CPC/1973, art. 1.160. Não por outro motivo o procedimento segue as regras da arrecadação da herança jacente, com a publicação de editais, durante um ano, certo de que a curadoria do ausente pressupõe um estado transitório que pode cessar a qualquer momento, com o retorno deste ou com a confirmação de sua morte. Decisão que se reforma.»... (Continua)

18 - TJSP Medida cautelar. Exibição de documentos. Ausente comprovação de pedido direto e resistido de fornecimento de cópia de contrato bancário por instituição financeira, ausente a necessidade de utilização da via judicial para a obtenção. Recurso improvido.

19 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE REVISÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE REDUÇÃO. AUSENTE PROVA INEQUÍVOCA DA REDUÇÃO NA CAPACIDADE FINANCEIRA DO GENITOR DESDE QUE OS ALIMENTOS FORAM FIXADOS, POR ACORDO. AUSENTE PROVA INEQUÍVOCA DOS RENDIMENTOS PATERNOS. O NASCIMENTO DE NOVOS FILHOS, POR SI SÓ, NÃO AUTORIZA A REDUÇÃO DA VERBA ALIMENTAR, ESPECIALMENTE QUANDO AUSENTE QUALQUER PROVA DAS DESPESAS E RENDIMENTOS DO PAI, O QUE INVIABILIZA A REDUÇÃO NO CASO CONCRETO. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO. 

20 - STJ Direito processual civil. Agravo interno em agravo em recurso especial. Embargos à execução. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico. Ausente.

«1 - Embargos à execução. ... (Continua)