
Modelo de Contestação à Ação de Indenização por Danos Morais com Fundamentação Jurídica e Proposta de Acordo
Publicado em: 17/02/2025 Direito CivilProcesso CivilDireito do ConsumidorContestação apresentada em processo cível de indenização por danos morais, com análise dos fatos narrados pela autora, fundamentos jurídicos baseados no Código Civil (art. 186 e art. 884), e jurisprudências pertinentes. A peça destaca a ausência de comprovação de dano grave ou mácula duradoura à autora, além de propor valor reduzido de indenização (R$ 3.000,00) como alternativa para resolução do litígio. Inclui pedido de improcedência da ação, análise da proporcionalidade e razoabilidade, e requerimento de audiência de conciliação, conforme previsto no CPC/2015.
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