condominio furto - Palavras combinadas

Pesquisa: condominio furto
0 normas e 19 artigos encontrados

Operador: Busca em todos dos artigos.
Clique na norma ou artigo retornado

Diário Oficial de 21/12/1964

Lei 4.591, de 16/12/1964 - Arts.EMENTA

EMENTA: Condomínio em edificação. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.

Diário Oficial de 31/12/1940

Decreto-lei 2.848, de 07/12/1940 - Arts.156

EMENTA: Código Penal - CP.

Diário Oficial de 16/01/1989

Medida Provisória 32, de 15/01/1989 - Arts.32

EMENTA: (Convertida na Lei 7.730, de 31/01/1989). Administrativo. Consumidor. Correção monetária. Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 01/02/1989

Lei 7.730, de 31/01/1989 - Arts.32

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 32, de 15/01/1989). Administrativo. Consumidor. Correção monetária. Institui o cruzado novo, determina congelamento de preços, estabelece regras de desindexação da economia e dá outras providências.

Diário Oficial de 13/05/1996

Lei 9.278, de 10/05/1996 - Arts.5

EMENTA: Constitucional. União estável. Concubinato. Regulamenta a CF/88, art. 226, § 3º.

Diário Oficial de 23/12/1988

Lei 7.713, de 22/12/1988 - Arts.43

EMENTA: Tributário. Altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.

Diário Oficial de 03/04/2012

Decreto 7.708, de 02/04/2012 - Arts.44

EMENTA: Institui a Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NBS e as Notas Explicativas da Nomenclatura Brasileira de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio - NEBS.

Diário Oficial de 10/02/1989

Medida Provisória 38, de 03/02/1989 - Arts.29

EMENTA: (Convertida na Lei 7.738, de 09/03/1989). Administrativos. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 10/03/1989

Lei 7.738, de 09/03/1989 - Arts.29

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 38, de 03/02/1989). Administrativo. Baixa normas complementares para execução da Lei 7.730, de 31/01/1989, e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/12/2003

Lei 10.826, de 22/12/2003 - Arts.7

EMENTA: Estatuto do desarmamento. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1989

Medida Provisória 42, de 16/03/1989 - Arts.2

EMENTA: (Convertida na Lei 7.751, de 14/04/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/04/1989

Lei 7.751, de 14/04/1989 - Arts.2

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 42, de 16/03/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 17/03/1989

Medida Provisória 42, de 16/03/1989 - Arts.1

EMENTA: (Convertida na Lei 7.751, de 14/04/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 18/04/1989

Lei 7.751, de 14/04/1989 - Arts.1

EMENTA: (Conversão da Medida Provisória 42, de 16/03/1989). Tributário. Dispõe sobre a incidência do imposto de renda na fonte sobre rendimentos decorrentes das aplicações financeiras e dá outras providências.

Diário Oficial de 23/11/2018

Decreto 9.580, de 22/11/2018 - Arts.35

EMENTA: (Legislação consolidada até 31/12/2016). Administrativo. Tributário. RIR/2018. Regulamenta a tributação, a fiscalização, a arrecadação e a administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.