crime de homicidio
Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. SOBERANIA DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO DE MAJORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. ATENUANTES DE CONFISSÃO QUALIFICADA. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. 

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

2 - TJRS Desclassificação do crime de latrocínio para o crime de homicídio.

«Caso em que a prova produzida nos autos isola a versão defensiva de ausência de animus furandi. Diversamente, o acervo probatório é coeso e convincente de que já antes de concretizar a atividade delitiva os réus planejavam a subtração de bens da vítima, tanto é que as vítimas afirmaram que os réus A.S. e A.A anunciaram o roubo.... (Continua)

3 - TJDF EMENTA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. AÇÃO PENAL PÚBLICA. CRIME DE HOMICIDIO TENTADO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA. MATERIALIDADE COMPROVADA E INDÍCIOS SUFICIENTES DE AUTORIA. SENTENÇA CONFIRMADA. 

I. CASO EM EXAME... (Continua)

4 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Crime de homicidio qualificado. Preventiva. Fuga do distrito da culpa. Decreto devidamente fundamentado. Agravo regimental a que se nega provimento.

1 - Ao acusado que comete delitos, o Estado deve propiciar meios para o processo alcançar um resultado útil. Assim, determinadas condutas, como a não localização, ausência do distrito da culpa, a fuga (mesmo após o fato) podem demonstrar o intento do agente de frustrar o direito do Estado de punir, justificando a custódia. ... (Continua)

5 - TJRJ HABEAS CORPUS. HOMICIDIO.

Os fatos sub judice remontam o ano de 2008, data do suposto cometimento do crime de homicídio perpetrado. A denúncia foi recebida em 2022, sendo o réu citado por edital e decretada a sua revelia. A douta autoridade apontada como coatoro Decretou sua prisão preventiva em 2023, sem que surgissem fatos novos a recomendá-la. O Paciente permaneceu em liberdade até a presente data, não existindo qualquer evidência de que, enquanto permaneceu solto, tenha afrontado a ordem pública, procurado obstruir a instrução criminal ou impedir a aplicação da lei penal. Ausentes, portanto, os pressupostos da segregação cautelar. A legislação processual penal brasileira exige, para a imposição da prisão cautelar, fundamentação judicial alicerçada em critérios de necessidade e adequação da medida, de modo a demonstrar que a segregação é de fato necessária para garantir a efetividade do processo, o que não se verificou no caso concreto. Ausência de contemporaneidade. ORDEM CONCEDIDA, CONSOLIDANDO-SE A LIMINAR.... (Continua)

6 - TJDF EMENTA. DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE HOMICIDIO QUALIFICADO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADOS. SOBERANIA DO JÚRI. DOSIMETRIA DA PENA. FRAÇÃO DE MAJORAÇÃO NA PRIMEIRA FASE. TERCEIRA FASE. CAUSA DE DIMINUIÇÃO. TENTATIVA. MAIOR REDUÇÃO. GRAVIDADE DAS LESÕES E INTER CRIMINIS PERCORRIDO. NÃO CABIMENTO.RECURSO DESPROVIDO.

 I. CASO EM EXAME ... (Continua)

7 - TJDF EMENTA. HABEAS CORPUS CRIMINAL. AÇÃO PENAL PÚBLICA. PRISÃO PREVENTIVA. CRIME DE HOMICIDIO, EM SUA FORMA TENTADA, EM CONTEXTO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS. RISCO A ORDEM PUBLICA. MANUTENÇÃO DA PRIVAÇÃO CAUTELAR DA LIBERDADE. PERICULUM LIBERTATIS DEMONSTRADO. ORDEM DENEGADA. 

I. CASO EM EXAME... (Continua)

8 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Decisão monocrática. Ofensa ao princípio da colegialidade. Art. 34, XX, do RISTJ. Crime de homicidio qualificado. Modus operandi. Paciente foragido. Agravo regimental desprovido.

I - O Regimento Interno desta Corte (arts. 34, XX) permite ao relator «decidir o habeas corpus quando for inadmissível, prejudicado ou quando a decisão impugnada se conformar com tese fixada em julgamento de recurso repetitivo ou de repercussão geral, a entendimento firmado em incidente de assunção de competência, a súmula do STJ ou do Supremo Tribunal Federal, a jurisprudência dominante acerca do tema ou as confrontar. ... (Continua)

9 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Homicidio qualificado pelo motivo torpe. Prisão temporária. Acusado foragido. Fundamentação idônea.

1 - Decorre de comando constitucional expresso que ninguém será preso senão por ordem escrita e fundamentada de autoridade judiciária competente (art. 5º, LXI). A prisão temporária é regida pela Lei 7.960/1989, que prevê em seu art. 1º as hipóteses de seu cabimento.... (Continua)

10 - TJDF DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICIDIO SIMPLES. PALAVRA DOS POLICIAIS. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ANIMUS FURANDI DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA.

1. O latrocínio é crime complexo que combina roubo e homicídio, exigindo a comprovação de violência ou grave ameaça, do animus furandi (intenção de subtrair os bens da vítima) e do animus necandi (intenção de matar a vítima). ... (Continua)

11 - TJDF EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. HOMICIDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMÍCIDIO TENTADO. INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES. NECESSIDADE DE CUSTÓDIA CAUTELAR. DEMONSTRAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS PERIFICAS IMPORTANTES. GRAVIDADE DA CONDUTA.DECISÃO MANTIDA. 

I. CASO EM EXAME... (Continua)

12 - TJRS Direito criminal. Latrocínio. Consumação. Súmula STF-610. Corréu. Participação distinta. Inocorrência. Contribuição para o resultado. CP, art. 157, § 3º. Confissão espontânea. Não reconhecimento. Condenação. Pena privativa de liberdade. Apelação criminal. Latrocínio consumado. Animus furandi comprovado. CP, art. 157, § 3º. Coautoria e materialidade dos réus evidenciada. Versões defensivas recusadas pelos elementos investigatórios policiais e pela prova judicializada. Rejeição da tese de participação dolosamente distinta. Coautoria. Crime qualificado pelo resultado. Crime complexo. Confissão do réu jeferson sem correspondência na reconstituição dos fatos e claramente direcionada a exclusão das reponsabilidades dos corréus. Atenuante de confissão espontânea corretamente rejeitada na sentença. Dosimetria das penas nos moldes admitidos por esta câmara criminal. Sentença mantida.

«Caso em que a materialidade delitiva está comprovada pelos autos de apreensão (fl. 17), avaliação (fl. 62), necropsia (fl. 96), gravações das câmeras da Prefeitura Municipal de Santa Maria (fls. 69/71), relatório de serviço (fl. 47), bem como pela prova oral coligida. De sua vez, autoria do crime pelos réus está amplamente demonstrada na reconstituição dos fatos operada através da investigação policial e pela instrução criminal. Da mesma forma, restou comprovado nos autos o animus furandi dos réus, não havendo falar em crime de homicídio, mas sim de latrocínio consumado. Não havendo nos autos qualquer indício de que o réu J. apresentasse ou apresente déficit de compreensão do caráter ilícito do fato, e assim de determinar-se em conformidade com a norma, é desviante a instauração de incidente para verificação de insanidade mental, tendo o juízo a quo corretamente rejeitado o pedido da defesa. No mérito, sem qualquer correspondência fática na prova dos autos as versões defensivas apresentadas pelos recorrentes em seus respectivos apelos, porquanto restou sobejamente comprovado pelos indícios investigatórios e na instrução criminal que os apelantes, subjetivamente vinculados, apoiando-se física e psicologicamente, saíram ao encalço das vítimas para subtrair-lhes os pertences, passando a agredir o ofendido A. a socos e pontapés, culminando com a perpetração, pelo réu F. de dois golpes de faca na região torácica da vítima, que a levou ao óbito. Malgrado os corréus J. e L.M. tenham visto F. golpear a vítima com uma faca, seguiram agredindo-a, evidenciando, com tal atitude, contribuição ativa para o resultado morte, lembrando-se que o crime em discussão é qualificado pelo resultado, no caso morte, tratando-se, conforme a doutrina, de crime complexo. Por tais razões, não há falar em participação dolosamente3 distinta, mas em coautoria, como corretamente definiu o sentenciante. Em linha de princípio, quando da aferição das circunstâncias judiciais do CP, art. 59, a avaliação de cada um de seus vetores não deve ser reduzida ao preenchimento de fórmulas de qualquer espécie, mas constituir reflexo material das conclusões a que chegou o julgador na fundamentação da sentença. Em outras palavras, o sopesamento de cada circunstância judicial deve evidenciar conexão lógica entre a avaliação dos fatos expressada - obrigatoriamente - na fundamentação da sentença e na eleição dos quantitativos penais na fase de dosimetria da pena. Nessa perspectiva, seria um contra-senso, tomando como exemplo o caso dos autos, dizer que a culpabilidade dos réus não é intensa, quando o juiz assim o declarou expressamente na motivação da decisão e no tópico respectivo na fixação da pena-base, embora, neste último lugar, tenha-o feito sucintamente, i. é, não tenha repetido semanticamente o que expusera na fundamentação. Seria ver omissão, ou mesmo contradição, onde não há. Diferentemente ocorre, - e isso é importante que se deixe claro-, quando o juiz silencia quanto a determinado vetor do CP, art. 59, isto é, mantendo-o objetivamente neutro, e o Tribunal, em apelação somente da defesa, faz, ele próprio, conexão com a fundamentação, atribuindo valores negativos aos vetores até então neutros na sentença, sob pretexto de (equivocadamente) «estender ou «projetar ou mesmo «interpretar o raciocínio do juiz, partindo, em alguns casos, para a realocação de quantitativos penais pelos vetores do CP, art. 59, operação que configura reformatio in pejus, já que o réu, no recurso, impugna a sentença nas suas conclusões e limites, dentre aquelas o que o magistrado concluiu como negativo na dosimetria da pena. Dito isso, seja o vetor culpabilidade, bem ainda o relativo às consequências do crime pesam, efetivamente, contra J. e os corréus L.M e F. não havendo afastá-los por ausência de fundamentação, ou, este último vetor, por estar circunscrito ao fato típico, pois a intensidade do dolo, na espécie, restou estampada na prova, como se depreende da motivação da sentença. De sua vez, não prospera a irresignação da defesa de J. com a não aplicação da atenuante da confissão espontânea. A confissão para merecer reconhecimento judicial e ter o efeito de atenuar a pena é aquela que vem a colaborar com o esclarecimento dos fatos, trazendo certeza e segurança à Justiça Criminal, o que não se coaduna com as declarações do apelante J. que, claramente, tiveram o intuito de confundir o juízo e excluir da responsabilidade penal os corréus, atribuindo a si os atos de maior ofensividade (facadas), quando, em realidade, conforme se viu na prova, foram protagonizados pelo corréu F. APELAÇÕES A QUE SE NEGA PROVIMENTO.... (Continua)

13 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL QUALIFICADO PELO EMPREGO DE ARMA E DE DISPARO DE ARMA DE FOGO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. TESE DE CONSUNÇÃO PELO CRIME DE HOMICIDIO TENTADO, DO QUAL TERIA SIDO ABSOLVIDO. IMPROCEDÊNCIA. PRIMEIRAMENTE PORQUE NÃO HOUVE ABSOLVIÇÃO, MAS DESCLASSIFICAÇÃO, POR PARTE DOS JURADOS, DA CONDUTA PARA O CRIME DO art. 146, § 1º, DO CÓDIGO PENAL. E QUANTO AO CRIME Da Lei 10.826/2003, art. 15, A AUTONOMIA DA CONDUTA FOI RECONHECIDA PELO CONSELHO DE SENTENÇA.

14 - TJRJ HABEAS CORPUS. IMPUTAÇÃO DE PRÁTICA DO CRIME PREVISTO NO art. 121, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE HOMICIDIO SIMPLES. ACUSADO REVEL. PLEITO DE REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, ADUZINDO CONSTRANGIMENTO ILEGAL, SOB AS ALEGAÇÕES DE: 1) NÃO INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA MANIFESTAÇÃO SOBRE O PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA FORMULADO PELO ÓRGÃO DO PARQUET; 2) AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ENSEJADORES DA CUSTÓDIA ERGASTULAR; 3) FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO NA DECISÃO DECRETATÓRIA DA CAUTELA CONSTRITIVA; 4) OSTENTAR O PACIENTE CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS, MOTIVOS PELOS QUAIS PODERIA RESPONDER A AÇÃO PENAL EM LIBERDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CONFIGURADO. CONHECIMENTO DO WRIT, COM A DENEGAÇÃO DA ORDEM.

Ação de habeas corpus, que tem por objeto a concessão da ordem em favor do paciente Carlos Alberto Vidal, representado por órgão da Defensoria Pública, o qual se encontra preso desde 23/05/2024, acusado da prática, em tese, do crime capitulado no artigo 121, caput, do CP, sendo apontado como autoridade coatora o Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo. ... (Continua)

15 - STJ Competência. Crime militar. Crime de homicídio. Conexão. Reunião dos processos. Impossibilidade. Precedentes do STJ. CPPM, art. 102. CPP, art. 79.

«Mesmo havendo a conexão entre o crime de homicídio e de furto de armas do patrimônio sob administração militar, não é possível a reunião do processo, diante de vedação expressa. Conflito conhecido para declarar competente para o julgamento do crime de furto das armas o juízo da 1ª Auditoria da 3ª CJM do Rio Grande do Sul.... (Continua)

16 - STJ Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Homicidio qualificado. Fundamentos da prisão preventiva. Modus operandi. Contumácia delitiva. Excesso de prazo. Razoabilidade. Alegação de ser pai de crianças menores de 12 anos. Não demonstração da imprescindibilidade.negou inexistência de novos argumentos aptos a desconstituir a decisão impugnada. Agravo regimental desprovido.

I - O agravo regimental deve trazer novos argumentos capazes de alterar o entendimento anteriormente firmado, sob pena de ser mantida a r. decisão vergastada por seus próprios fundamentos. ... (Continua)

17 - TJRJ APELAÇÃO CRIMINAL. JÚRI. PENAL. PROCESSO PENAL. CONSTITUCIONAL. ACUSADO DENUNCIADO PELO SUPOSTO COMETIMENTO DO DELITO DE HOMICIDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E MEDIANTE RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DO OFENDIDO. SENTENÇA DE PRONÚNCIA POR INFRAÇÃO AO ART. 121, § 2º, II DO CÓDIGO PENAL. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO QUE IMPUGNOU A DECISÃO. SUBMISSÃO A JULGAMENTO, O CONSELHO DE SENTENÇA CONDENOU O ACUSADO PELA CONSECUÇÃO DO CRIME DE HOMICÍDIO SIMPLES. INSURGÊNCIA DA DEFESA TÉCNICA, PUGNANDO O DECOTE DA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DA CULPABILIDADE, COM A CONSEQUENTE REDUÇÃO DA SANÇÃO BASILAR, ASSIM COMO A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS.

Tribunal do Júri acolheu, na íntegra, a pretensão ministerial, veiculada na sessão plenária, de condenação com o afastamento da qualificadora. Os jurados consideraram positivadas a materialidade e a autoria delitivas. A decisão do Tribunal Popular restou irrecorrida. ... (Continua)

18 - STJ Prisão preventiva. Crime de homicídio qualificado. Garantia da ordem pública. Fundamentos sucintos.

«A prisão preventiva, medida extrema que implica sacrifício à liberdade individual, concebida com cautela, face ao princípio constitucional da inocência presumida, deve fundar-se em razões objetivas, indicativas de motivos concretos susceptíveis de autorizar a medida constritiva da liberdade. ... (Continua)

19 - TJSP Apelação criminal - Pedido de restituição de veículo apreendido em ação penal por crime de homicídio qualificado - Impossibilidade de restituição - Requerente figura como denunciado pela suposta prática do crime de homicídio - Automóvel apreendido foi utilizado pelo acusado na prática do homicídio - Necessidade de dilação probatória para constatação ou não do vínculo do veículo com a prática criminosa - RECURSO IMPROVIDO.

20 - STJ Competência. Homicídio. Crime praticado contra índio.

«Cabe à Justiça Comum Estadual processar e julgar crime de homicídio praticado contra índio por não índio, fora da reserva natural. Conflito conhecido e declarado competente o Juízo suscitado.... (Continua)