Jurisprudência Selecionada
1 - TJDF EMENTA. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. CABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS. HOMICIDIO QUALIFICADO CONSUMADO. HOMÍCIDIO TENTADO. INDICIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE PRESENTES. NECESSIDADE DE CUSTÓDIA CAUTELAR. DEMONSTRAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIAS PERIFICAS IMPORTANTES. GRAVIDADE DA CONDUTA.DECISÃO MANTIDA.
I. CASO EM EXAME... ()
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