Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DESCLASSIFICAÇÃO. HOMICIDIO SIMPLES. PALAVRA DOS POLICIAIS. OUTROS ELEMENTOS DE PROVA. ANIMUS FURANDI DEMONSTRADO. SENTENÇA MANTIDA.

1. O latrocínio é crime complexo que combina roubo e homicídio, exigindo a comprovação de violência ou grave ameaça, do animus furandi (intenção de subtrair os bens da vítima) e do animus necandi (intenção de matar a vítima). ... (Continua)