1 - TJDF Tráfico de drogas. Conduta social.
A prática do crime durante benefício concedido na execução de pena anterior é motivo para valorar negativamente a conduta social do réu. Apelação não provida.... ()
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2 - STJ Agravo regimental. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Dosimetria. Pena-base. Exasperação a título de culpabilidade, personalidade e conduta social. Fundamentação suficiente para negativar a culpabilidade e a conduta social. Manutenção da decisão monocrática que se impõe.
Agravo regimental improvido.... ()
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3 - TJDF PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. LEI 11.343/2006, art. 33, CAPUT. DOSIMETRIA. REDUÇÃO PARA O SEGUNDO APELANTE. CONDUTA SOCIAL. DECOTADA. CULPABILIDADE. VALORAÇÃO NEGATIVA MANTIDA. CONDUTA SOCIAL. BIS IN IDEM. AFASTAMENTO.
I. Caso em Exame: ... ()
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4 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. Conduta social. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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5 - TJDF Roubo. Pena: conduta social e fração de aumento.
1 - A prática de crime durante o cumprimento de pena de crime anterior é motivo para valorar negativamente a conduta social. ... ()
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6 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. Conduta social. Comportamento carcerário. Agravo improvido.
I - Caso em exame... ()
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7 - STJ Roubo majorado. Dosimetria. Primeira fase. Personalidade. Conduta social. Fundamentação insuficiente.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da personalidade e da conduta social do agente, justificada pelo fato de ele possuir envolvimento com outros fatos ilícitos. ... ()
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8 - TJDF PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. CRIME DE FURTO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO COMPROVADO. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA. MAUS ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. CRIME PRATICADO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA POR OUTRO DELITO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1. Tendo a autoria e a materialidade sido comprovadas pelas provas testemunhais e documentais constantes dos autos e estando a versão do acusado isolada e pouco crível, não há falar em absolvição por insuficiência/ausência de provas de autoria. ... ()
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9 - TJDF Furto. Princípio da insignificância. Conduta social. Regime prisional.
1 - O princípio da insignificância pressupõe mínima ofensividade da conduta do agente, ausência de periculosidade social da ação, reduzido grau de reprovabilidade do comportamento e inexpressividade da lesão jurídica causada. ... ()
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10 - TJDF Roubo. Provas. Conduta social. Regime prisional.
1 - Depoimento do agente responsável pelas investigações, relatando como identificaram o réu - a partir do cruzamento das imagens captadas por câmeras de segurança do estabelecimento e filmagens de roubos anteriores, também cometidos em farmácias, constataram que o agente atuava com o mesmo modo de agir, empregava arma semelhante, usava óculos de grau e tinha deformidade em um dos dedos da mão esquerda -, somado ao fato de que as irmãs do réu o reconheceram nas imagens captadas dos fatos e de roubos anteriores, são provas suficientes de que o réu é o autor do crime. ... ()
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11 - STJ Habeas corpus. Tráfico de drogas. Pena-Base. Fixação acima do mínimo legal. Condenação anterior definitiva. Conduta social desvirtuada. Argumento idôneo. Inquéritos policiais. Sopesamento na primeira etapa da dosimetria como má conduta social. Impossibilidade. Precedentes. Súmula 444 deste STJ. Constrangimento ilegal em parte evidenciado.
1 - Evidenciada a existência de condenação anterior transitada em julgado ao tempo do cometimento do delito sub examine, justificada está a fixação da pena-base do acusado acima do mínimo legal, a título de conduta social desvirtuada.... ()
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12 - TJDF Receptação. Provas. Dolo. Conduta social. Bis in idem. Regime prisional. Recurso não provido.
I. Caso em exame ... ()
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13 - TJDF Roubo circunstanciado. Provas. Antecedentes. Conduta social. Fração.
1 - Os depoimentos das funcionárias do estabelecimento, também vítimas do roubo, harmônicos e coerentes, corroborados pelo reconhecimento fotográfico feito na delegacia e pelas diligências que vincularam o réu ao fato (prisão em flagrante do réu, dias depois, usando o mesmo chinelo que consta nas filmagens do local, além de semelhança física e confirmação de característica peculiar descrita por uma das testemunhas) -, são provas suficientes de que ele é o autor do crime de roubo circunstanciado pelo emprego de arma branca. ... ()
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14 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Uso de documento falso e receptação. Pena-base. Conduta social. Desvalor com base em condenação definitiva. Impossibilidade. Pleito de migração do fundamento empregado para a negativação da conduta social para os antecedentes. Reformatio in pejus. Agravo regimental improvido.
«1 - Descabe, por meio de habeas corpus, o emprego de fundamentação inovadora para o desvalor de vetorial considerada neutra pelas instâncias ordinárias, redundando, assim, no ilegal agravamento da pena imposta ao réu. ... ()
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15 - STJ Homicídio qualificado. Dosimetria. Primeira fase. Personalidade. Conduta social. Fundamentação insuficiente. Ordem concedida de ofício.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da culpabilidade, personalidade, conduta social, motivos e consequências do crime. ... ()
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16 - TJDF Tráfico de drogas. Culpabilidade. Conduta social. Pena-base. Fração.
1 -- O fato de um dos réus ser pessoa que conhece os efeitos deletérios das drogas e o outro ter condenação anterior pelo crime de tráfico de entorpecentes não leva à maior censurabilidade da conduta. A maneira como agiram insere-se no próprio tipo penal do crime de tráfico de drogas, pelo que não justifica a valoração negativa da culpabilidade. ... ()
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17 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Roubo majorado. Provas suficientes. Conduta social. Agravo regimental não provido.
I - Caso em exame... ()
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18 - TJDF Roubo circunstanciado. Pena. Conduta social. Confissão. Circunstância atenuante. Fração.
1 - O e. STJ tem admitido, para aumento da pena-base, por circunstância judicial desfavorável, adotar as frações de 1/8 entre o mínimo e o máximo da pena em abstrato, e 1/6 da pena mínima em abstrato, assim como não adotar nenhum critério matemático, desde que haja fundamentação idônea e concreta, baseada na discricionariedade vinculada do julgador. Proporcional a fração adotada, não se reduz a pena-base. ... ()
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19 - STJ Direito penal. Agravo em recurso especial. Valoração negativa da conduta social. Agravo não conhecido.
I - Caso em exame... ()
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20 - TJDF Feminicídio. Pena: conduta social, Personalidade, consequências do crime. Agravante. Reincidência. Confissão. Compensação.
1 - A circunstância judicial da conduta social leva em consideração a vida do réu na comunidade e no meio social em que vive. O histórico de violência contra a vítima, no âmbito doméstico e familiar, corroborado por denúncia anterior de violência envolvendo o casal, justifica o exame desfavorável da conduta social. ... ()
