Jurisprudência Selecionada

1 - TJDF Feminicídio. Pena: conduta social, Personalidade, consequências do crime.  Agravante. Reincidência.  Confissão. Compensação. 

1 - A circunstância judicial da conduta social leva em consideração a vida do réu na comunidade e no meio social em que vive. O histórico de violência contra a vítima, no âmbito doméstico e familiar, corroborado por denúncia anterior de violência envolvendo o casal, justifica o exame desfavorável da conduta social. ... (Continua)