filho menor de tenra idade
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Responsabilidade civil. Pensão. Filho menor de tenra idade. Família de razoável poder aquisitivo. Pensão indevida.

«Tratando-se de família de razoável poder aquisitivo, não é pertinente o pensionamento pelo falecimento do filho menor, de tenra idade, por não se supor que viesse a contribuir para o sustento do grupo até dele se desligar. Precedentes do STJ.... (Continua)

2 - STJ Responsabilidade civil. Pensão. Filho menor de tenra idade. Família de razoável poder aquisitivo. Pensão indevida.

«Tratando-se de família de razoável poder aquisitivo, não é pertinente o pensionamento pelo falecimento do filho menor, de tenra idade, por não se supor que viesse a contribuir para o sustento do grupo até dele se desligar. Precedentes do STJ.... (Continua)

3 - TJRJ CIVIL E FAMILIA. REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DO PAI À FILHA MENOR DE TENRA IDADE.

Pretensão do genitor de ver regulamentado o período de visitação. ... (Continua)

4 - TJSP ALIMENTOS. FIXAÇÃO EM FAVOR DE FILHO MENOR IMPÚBERE. PRETENDIDA ELEVAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. NECESSIDADE DA FIEL OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. HIPÓTESE DE PRESUNÇÃO DA NECESSIDADE EM RAZÃO DA TENRA IDADE, SEM, CONTUDO, QUE CONCORRAM FATORES EXASPERANTES A JUSTIFICAR A MAJORAÇÃO PRETENDIDA. CASO EM QUE AS NECESSIDADES DEMONSTRADAS SÃO AQUELAS COMUNS A QUALQUER MENOR DA IDADE DO REQUERENTE. PERCENTUAL FIXADO QUE SE REVELOU ADEQUADO, ESPECIALMENTE CONSIDERANDO A MANUTENÇÃO, PELO REQUERIDO, DE OUTRO FILHO MENOR. DEVER DE SUSTENTO, ADEMAIS, QUE É DE AMBOS OS GENITORES NA FORMA DO ART. 1566, IV DO CC. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO

5 - TJRS AGRAVO EM EXECUÇÃO. APENADO CUMPRINDO PENA PELA PRÁTICA DO CRIME DE LATROCÍNIO. PEDIDO DE AUTORIZAÇÃO PARA VISITAÇÃO DE FILHO DA ENTEADA, DE TENRA IDADE, NO CÁRCERE. DEFERIMENTO NA ORIGEM. INSURGÊNCIA MINISTERIAL.

Caso em que foi deferida, pelo juízo de piso, a visitação do filho da enteada do reeducando, de apenas 02 anos de idade, na casa prisional. Não se olvida ser um direito do preso o convívio com seus familiares, sendo, portanto, permitidas visitações às dependências do estabelecimento prisional, nos termos da LEP, art. 41, X. Contudo, trata-se de direito que pode sofrer restrições, a depender das particularidades do caso concreto. No presente feito, o pedido de visitação não encontra respaldo na Instrução Normativa 014/2023 GAB/SUP, que regula o ingresso de visitantes no sistema prisional estadual, e que não contempla a hipótese de visitas por menores de idade, à exceção de descendentes. Ainda que existente vínculo socioafetivo entre o infante e o apenado, deve prevalecer, no caso, a proteção integral da criança e do adolescente, prevista na CF/88 e no ECA. A entrada do menor em ambiente prisional – notoriamente hostil e insalubre – pode acarretar prejuízos psíquicos e emocionais severos, o que justifica a manutenção da decisão. Precedentes desta Corte e do STJ. Acolhido o pleito ministerial, para cassar a decisão a quo. ... (Continua)

6 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Tráfico ilícito de entorpecentes. Segregação preventiva. Possibilidade de substituição por prisão domiciliar. Inteligência do CPP, art. 318, V. Criança de tenra idade (menor de 2 anos) que necessita dos cuidados da mãe. Princípio da proteção integral. Ordem concedida.

«1. A nova redação do CPP, CPP, art. 318, V, dada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) , veio a lume com o fito de assegurar a máxima efetividade ao princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente, insculpido no CF/88, art. 227, bem como no feixe de diplomas normativos infraconstitucionais integrantes do subsistema protetivo. ... (Continua)

7 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E REVISÃO DE ALIMENTOS. DIREITO DE VISITAS. AUSÊNCIA DE CONVIVÊNCIA ENTRE O GENITOR E O FILHO. NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOCIAL. CRIANÇA EM TENRA IDADE. VISTIAS ASSISTIDAS. AFASTAR PERNOITE. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO.

De acordo com a norma do CCB, art. 1.589, o pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge ou for fixado pelo juiz. ... (Continua)

8 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO COMUM MENOR DE IDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO.

I. Caso em exame: 1. Ação de alimentos em favor de filho comum menor de idade (nascido em 13/03/2021) com requerimento de fixação de pensão alimentícia no patamar de 30% dos ganhos brutos ou, em caso de inexistência de vínculo empregatício, a fixação no percentual de 50% do salário-mínimo nacional. ... (Continua)

9 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO CUMULADO COM PEDIDO DE GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. CRIANÇA COM OITO MESES DE IDADE. GUARDA UNILATERAL PROVISÓRIA CONCEDIDA À MÃE. DECISÃO FUNDADA NA TENRA IDADE DO MENOR E NA NECESSIDADE DE PRESERVAR SEU DESENVOLVIMENTO FÍSICO E EMOCIONAL. AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE ALIENAÇÃO PARENTAL. POSSIBILIDADE DE REAVALIAÇÃO FUTURA. RECURSO DESPROVIDO.

Caso em exame ... (Continua)

10 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS DEFINITIVOS EM FAVOR DE MENOR DE TENRA IDADE. VALOR FIXADO EM 50% DO SALÁRIO MÍNIMO. CAPACIDADE CONTRIBUTIVA DO GENITOR COMPROVADA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM. RECURSO DESPROVIDO.

Apelação cível interposta contra a sentença da 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da Comarca de Sabará, que julgou parcialmente procedente a ação de alimentos, fixando pensão alimentícia definitiva em 50% de um salário mínimo mensal. O apelante alegou comprometimento de sua subsistência em razão da rescisão contratual com empresa anterior e da limitação de sua renda atual como motorista de aplicativo, pleiteando a redução do valor para 30% do salário mínimo. ... (Continua)

11 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE CONVIVÊNCIA PATERNO-FILIAL E OFERTA DE ALIMENTOS - REGIME DE VISITAS ESTABELECIDO - TENRA IDADE DA CRIANÇA EM FASE DE AMAMENTAÇÃO - INTENSA BELIGERÂNCIA ENTRE GENITORES - REALIZAÇÃO DO ESTUDO PSICOSSOCIAL - PRUDÊNCIA - MELHOR INTERESSE DA MENOR - RAZOABILIDADE.

O pai ou a mãe, em cuja guarda não estejam os filhos, poderá visitá-los e tê-los em sua companhia, segundo o que acordar com o outro cônjuge, ou for fixado pelo juiz (CCB, art. 1.589). ... (Continua)

12 - STJ Processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Segregação preventiva. Possibilidade de substituição por prisão domiciliar. Inteligência do CPP, art. 318, V. Criança de tenra idade (menor de 2 anos) que necessita dos cuidados da mãe. Princípio da proteção integral. Ordem concedida.

«1. A nova redação do CPP, CPP, art. 318, V, dada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) , veio a lume com o fito de assegurar a máxima efetividade ao princípio constitucional da proteção integral à criança e ao adolescente, insculpido no CF/88, art. 227, bem como no feixe de diplomas normativos infraconstitucionais integrantes do subsistema protetivo. ... (Continua)

13 - STJ Processual penal. Habeas corpus. Tráfico de drogas e associação. Prisão preventiva. Possibilidade de substituição da prisão preventiva por domiciliar. Inteligência do CPP, art. 318, V. Criança de tenra idade (menor de 2 anos) que necessita dos cuidados da mãe. Princípio da proteção integral. Ordem concedida.

«1. A nova redação do CPP, CPP, art. 318, V, dada pelo Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257/2016) , veio à lume com o fito de assegurar a máxima efetividade ao princípio constitucional da proteção integral à criança e adolescente, insculpido no CF/88, artigo 227 - Constituição Federal, bem como no feixe de diplomas normativos infraconstitucionais integrante de subsistema protetivo. ... (Continua)

14 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU O PLEITO DA AUTORA/AGRAVANTE PARA A SUSPENSÃO DA CONVIVÊNCIA PATERNA (RÉU/AGRAVADO) COM O SEU FILHO MENOR (4 ANOS DE IDADE).

Relação de animosidade entre as partes que não é relevante para a regulamentação de visitas ao menor. O pleno convívio entre pais e filhos não é só um direito dos genitores, mas, em especial, da própria criança. Inexistência de comprovação de potencial comprometimento da higidez física, mental ou emocional da criança. Relatório Psicossocial realizado nos autos originários que apontou a importância da retomada do convívio entre o genitor e o menor. Ainda que pendente de julgamento a ação criminal em curso por crime de ameaça perpetrada pelo agravado em face da agravante, o certo é que os fatos narrados pela genitora não evidenciam risco concreto para a criança, além de terem ocorrido há mais de um ano, não havendo qualquer indicativo de que o agravado tenha reiterado nesta conduta. O contato com o pai é indispensável ao desenvolvimento saudável da criança, que precisa de ambas as figuras parentais, não existindo evidências de qualquer conduta grave do genitor para com o filho, suficiente para suspender o convívio estabelecido anteriormente. Esquema de visitação estabelecido pelo Juízo a quo que deve ser mantido, até que a necessária instrução probatória, com a realização de novos estudos psicossociais. Manutenção da decisão agravada. DESPROVIMENTO DO RECURSO.... (Continua)

15 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS - MELHOR INTERESSE DO MENOR - CRIANÇA SOB A GUARDA DEFITINIVA DOS TIOS - GENITORA COM GRAVE HISTÓRICO DEPENDÊNCIA QUÍMICA - CRIANÇA DE TENRA IDADE - NÃO CABIMENTO DAS VISITAS NESTE MOMENTO - SENTENÇA MANTIDA.

A regulamentação de visitas deve tutelar o melhor interesse da criança, garantindo-lhe o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade (ECA, art. 3), ao que se acresce inexistir regras rígidas (art. 1589 do CC/02), devendo o Juiz fixá-las de acordo com as especificidades do caso, buscando um sistema que melhor concilie os direitos dos pais com os interesses do filho. ... (Continua)

16 - STJ Habeas corpus liberatório. Mediação para servir a lascívia de outrem. Favorecimento da prostituição. Manutenção de casa de prostituição e prostituição de menor. Pedofilia. Prisão preventiva em 11/09/2009. Decreto suficientemente fundamentado. Garantia da ordem pública. Condutas reiteradas, atingindo menores de tenra idade. Precedentes jurisprudenciais. Parecer ministerial pela denegação da ordem. Ordem denegado.

«1. Sendo induvidosa a ocorrência do crime e presentes suficientes indícios de autoria, não há ilegalidade na decisão que determina a custódia cautelar do paciente, se presentes os temores receados pelo CPP, art. 312 ou ameaça de vulneração aos valores ali elencados. ... (Continua)

17 - STJ Família. Responsabilidade civil. Morte de filho menor de idade. Excepcionalidade do caso concreto. Relação afetiva controversa entre vítima e autora. Menor inserido em família diversa como se filho fosse. Consequências do ilícito para os réus. Relevância na dosimetria da condenação. Dano material. Pensão mensal. Não-cabimento. Ausência de dependência financeira sequer presumida.

«1. A autora, mãe biológica do menor vítima de homicídio culposo, ajuizou ação de indenização em face de casal que - reconhecidamente, tanto pela sentença de improcedência, quanto pelo acórdão que a reformou - , acolheu o menor em sua residência como se filho fosse. Em razão de o filho biológico do casal réu ter desferido, acidentalmente, o disparo de arma de fogo que ceifou a vida do filho biológico da autora, pretende esta indenização por danos morais e materiais. ... (Continua)

18 - TJRJ DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO. ALIMENTOS. FILHO MENOR DE IDADE. PRETENSÃO DE MAJORAÇÃO DO VALOR ARBITRADO PELO JUÍZO A QUO. BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.

A quaestio versa sobre o quantum alimentar a ser pago pelo genitor em favor de seu filho, menor de 8 anos de idade. Nesse sentido, embora a parte autora, ora apelante, suscite que o percentual de 20% dos rendimentos brutos do alimentante (ou, no mínimo, 25% do salário mínimo vigente) não garantiria, apropriadamente, as despesas da criança, a pretensão recursal não merece prosperar. Isso porque, a despeito de o percentual não alcançar o valor efetivamente perseguido com o ajuizamento da lide, incumbe não só ao genitor, mas também à representante legal do infante contribuir para a manutenção da prole comum, notadamente quando as despesas presumidas (porquanto não elencadas na exordial) dizem respeito a gastos que também lhe incumbiriam sponte propria, como gastos com alimentação, vestuário, remédios, tratamentos de saúde ou empresas prestadoras de serviços. Importante reforçar, nesse ponto, que o dever de manutenção integral da prole pertence a ambos os genitores, como corolário do exercício do poder familiar, motivo pelo qual não figura equânime e tampouco razoável imputar ao apelado o custeio da totalidade das despesas, incrementando a verba alimentar para 30% dos seus rendimentos, o que pode, inclusive, comprometer sua subsistência e culminar na sua prisão civil, considerado que ele afirma receber mensalmente, como operador de telemarketing, o valor aproximado de R$ 1.460,00, o que não foi refutado pela demandante. Ademais, em que pese a responsável legal do autor tenha colacionado ao feito documentos que comprovam ser ele portador de TDAH e estar em tratamento para rinite alérgica e prurido estrófulo, deixou de colacionar provas de quaisquer gastos extras realizados em consequência do diagnóstico. O mesmo se diga em relação aos documentos colacionados somente em sede recursal, os quais, em que pese confirmem o diagnóstico de TDAH na criança, não se prestam ao desiderato de comprovar qualquer incremento nas despesas que se relacionem ao transtorno neurobiológico identificado. Não há de ser chancelada, portanto, a majoração perseguida pela parte apelante. Recurso conhecido e desprovido.... (Continua)

19 - TJSP ERRO MÉDICO - MORTE DE FILHA DE TENRA IDADE POR PNEUMONIA - INEXISTÊNCIA DE ERRO DE DIAGNÓSTICO NAS PRIMEIRAS CONSULTAS - SERVIÇOS HOSPITALARES PRESTADOS EM CONFORMIDADE COM AS REGRAS TÉCNICAS -

Autora que pretende a fixação de indenização por danos morais em razão da morte da filha menor, por alegado erro médico - Sentença de improcedência - Recurso da autora - Rejeição da preliminar de cerceamento de defesa - Ausência do advogado da autora na entrevista com o perito judicial que não enseja nulidade, devido à ausência de prejuízo processual (art. 282, §1º, do CPC) - Afastamento das preliminares, suscitadas em contrarrazões, de ilegitimidade passiva e prescrição - Mérito - Correção dos diagnósticos da menor em suas duas consultas no pronto-socorro, devido à inexistência de sintomas compatíveis com pneumonia e à falta de indicação para exame de imagem à época, conforme o laudo pericial - Atendimento prestado durante a internação clínica e posterior transferência para UTI que não conteve qualquer equívoco - Erro médico ou defeito do serviço não caracterizados - Sentença mantida - Honorários recursais devidos - RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

20 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA.AÇÃO DE GUARDA. CONVIVÊNCIA PATERNA. ALTERAÇÃO DO PERÍODO FIXADO. DESCABIMENTO. CRIANÇA EM TENRA IDADE E COM PROBLEMAS DE SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. 

POR ORA HÁ QUE SE MANTER A DECISÃO RECORRIDA, POIS ATENDE AOS INTERESSES DA MENOR, DEVENDO QUALQUER ALTERAÇÃO SER ANALISADA SOMENTE APÓS A COMPLETA INSTRUÇÃO DO FEITO, COM A AVALIAÇÃO DAS PARTES. A CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS FIXADA, NÃO TRAZ PREJUÍZOS AO RECORRENTE, POIS MANTIDA A RELAÇÃO COM SUA FILHA DE FORMA DURADOURA E CONTÍNUA.  ... (Continua)