Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA.AÇÃO DE GUARDA. CONVIVÊNCIA PATERNA. ALTERAÇÃO DO PERÍODO FIXADO. DESCABIMENTO. CRIANÇA EM TENRA IDADE E COM PROBLEMAS DE SAÚDE. DECISÃO MANTIDA. 

POR ORA HÁ QUE SE MANTER A DECISÃO RECORRIDA, POIS ATENDE AOS INTERESSES DA MENOR, DEVENDO QUALQUER ALTERAÇÃO SER ANALISADA SOMENTE APÓS A COMPLETA INSTRUÇÃO DO FEITO, COM A AVALIAÇÃO DAS PARTES. A CONVIVÊNCIA, NOS TERMOS FIXADA, NÃO TRAZ PREJUÍZOS AO RECORRENTE, POIS MANTIDA A RELAÇÃO COM SUA FILHA DE FORMA DURADOURA E CONTÍNUA.  ... (Continua)