divisao avaliacao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. FINANCIAMENTO COM CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. EVENTUAL REPERCUSSÃO SOBRE A GARANTIA. INCIDÊNCIA DAS REGRAS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. ENCARGOS DE INADIMPLEMENTO. JUROS MORATÓRIOS SUPERIORES A 1% AO MÊS. ABUSIVIDADE. REVISÃO DA CLÁUSULA. TARIFAS DE REGISTRO DO CONTRATO E DE AVALIACAO DO BEM. ABUSIVIDADE. RESTITUIÇÃO EM DOBRO. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO ANTERIOR A 30/03/2021. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA.

CDC é aplicável aos contratos bancários. ... (Continua)

2 - TJSP Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Inconformismo contra decisão que homologou o laudo apresentado. Pedido do agravante de nova avalição. Avaliação realizada no imóvel por profissional habilitado. Ausência de prova da alegada necessidade de reavaliação e do lapso temporal considerável entre a avaliação. Mera alegação de oscilação de preços não é suficiente a justificar outra avaliação do imóvel. Decisão mantida. Recurso desprovido

3 - TJSP Agravo de instrumento - Execução fiscal - Avalição de imóvel penhorado por oficial de justiça - Possibilidade - Inteligência do CPC, art. 870 - Lapso temporal decorrido entre a avaliação do imóvel e a hasta pública que, por si só, não é suficiente para determinar reavaliação - Precedentes do STJ - Ausência, ademais, de elementos capazes de infirmar a avaliação realizada pelo auxiliar do juízo - Decisão mantida - Recurso desprovido

4 - TJRS DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO JUDICIAL. INEXISTÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MERA PRETENSÃO PROTELATÓRIA. RECURSO DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME: AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, MANTENDO A HOMOLOGAÇÃO DA AVALIAÇÃO JUDICIAL DO IMÓVEL PENHORADO. A AGRAVANTE SUSTENTA A NECESSIDADE DE NOVA AVALIAÇÃO PERICIAL, ALEGANDO QUE AS AVALIAÇÕES UTILIZADAS NÃO OBSERVARAM CRITÉRIOS TÉCNICOS. ... (Continua)

5 - TJSP DIREITO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL. RECURSO DESPROVIDO.

Agravo de instrumento interposto contra decisão que homologou laudo pericial de avaliação de imóvel. A agravante alega que o perito avaliou apenas o terreno, ignorando a acessão, e que avaliou lote distinto em valor superior, requerendo nova avaliação. ... (Continua)

6 - TJDF AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PENHORA DE IMÓVEL. PEDIDO DE NOVA AVALIAÇÃO. DECURSO DO TEMPO E ALTERAÇÕES NO BEM. POSSIBILIDADE. RECURSO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de nova avaliação de imóvel penhorado em cumprimento de sentença. O recorrente sustenta que houve decurso significativo de tempo entre a primeira avaliação e a hasta pública, além de possíveis alterações no imóvel, justificando a reavaliação.II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO2. A questão em discussão consiste em determinar se o transcurso do prazo entre a avaliação inicial e a hasta pública, aliado à possível valorização do imóvel e alterações estruturais no bem, autoriza a realização de nova avaliação nos termos do CPC, art. 873, II.III. RAZÕES DE DECIDIR3. O CPC, art. 873 permite nova avaliação do bem penhorado quando se verifica posterior majoração ou diminuição de seu valor, sendo suficiente a demonstração de alteração relevante nas condições do imóvel.4. O laudo inicial desconsiderou parte do valor do imóvel por se tratar de construção inacabada, tornando plausível a hipótese de que, com o decurso do tempo, a edificação tenha avançado, impactando seu valor de mercado.5. O lapso temporal de 21 meses entre a primeira avaliação e a hasta pública justifica a reavaliação, especialmente diante da possibilidade de variação significativa nos preços dos imóveis na região.6. Precedentes do tribunal reconhecem a excepcionalidade da reavaliação quando há disparidade de cotações, dúvida sobre o valor real do bem ou modificação substancial de suas condições após a avaliação inicial.IV. DISPOSITIVO 7. Agravo de instrumento conhecido e provido.

Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, art. 873, II. Jurisprudência relevante citada: TJDFT, Acórdão 1691166, 0702700-33.2023.8.07.0000, Rel. Des. Fabrício Fontoura Bezerra, j. 19.04.2023; TJDFT, Acórdão 1707987, 0738303-07.2022.8.07.0000, Rel. Des. Maria de Lourdes Abreu, j. 25.05.2023.... (Continua)

7 - TJSP Agravo de instrumento. Cumprimento de sentença. Leilão. Imóvel arrematado. Posterior suspensão. Desnecessidade de nova avaliação. Proposta oferecida atualizada até a data da alienação. Ausentes indícios de que o valor atual do imóvel não guarda correspondência ao anteriormente avaliado, ou que o valor de mercado do bem tenha sofrido valorização ou depreciação excepcional. Reavaliação desnecessária. Precedentes. Decisão mantida.

8 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE SOJA. PRETENDIDA AMPLIAÇÃO DA PENHORA, ANTES DA AVALIAÇÃO DE COTAS SOCIAIS JÁ CONSTRITAS. DESCABIMENTO.

Decisão que indeferiu nova constrição de ativos em nome do agravado (dividendos ou recebíveis por meio de fintechs), bem como outras diligências.... (Continua)

9 - TJSP Agravo de instrumento - Execução de título extrajudicial - Prova pericial - Avaliação de imóvel penhorado nos autos da execução - Homologação de laudo - Insurgência da coproprietária do bem - Imóvel urbano: apartamento na cidade de São Paulo/SP bem avaliado - Perito engenheiro civil - Laudo oficial claro e bem fundamentado, com complementações - O laudo pericial, com elementos objetivos e equidistante das partes, deve ser acolhido quando não há elementos técnicos a inviabilizar as suas conclusões - Diferença entre o valor pretendido pela executada e aquele atribuído pelo perito inferior a 7% - Ausência de diferença estatística - Decisão mantida - Recurso desprovido - Efeito suspensivo revogado.

10 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO E PARTILHA -

Decisão que declarou a nulidade da doação e determinou que 50% dos bens doados fossem trazidos ao inventário - Recurso que questiona a avaliação dos bens à época da sucessão - Avaliação correta, pois, diante do reconhecimento da nulidade, a questão deixa de ser de mera colação e os bens devem ser partilhados pelo valor avaliado à época da abertura da sucessão - Arguição de decisão extra petita - Inocorrência - A nulidade pode ser reconhecida de ofício - Parcela dos bens a compor o espólio - Considerando a meação da viúva, apenas a parcela indisponível dos bens do falecido deve ser avaliadas - Como a nulidade atinge apenas o que extrapola a legítima, 25% dos bens devem retornar ao espólio para a partilha - RECURSO PROVIDO EM PARTE.... (Continua)

11 - TJSP DIREITO CIVIL -- AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEL.

Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido para devolver os autos ao Sr. Oficial de Justiça, para a apuração das diferenças de valores avaliadas sobre o imóvel. ... (Continua)

12 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - REAVALIAÇÃO DO BEM PENHORADO - TRANSCURSO DE CURTO PERÍODO DE TEMPO - DECISÃO MANTIDA.

A reavaliação do bem penhorado está limitada as hipóteses do CPC, art. 873. Não comprovada defasagem da avaliação, desnecessária nova avaliação do bem.... (Continua)

13 - TJSP AGRAVO INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.

Decisão que indeferiu o pedido de ampliação de penhora. Insurgência recursal da parte exequente. Alegação de que os bens anteriormente indicados são insuficientes à satisfação do crédito. Não convencimento. Inteligência dos CPC, art. 851 e CPC art. 874. A ampliação da penhora deve ocorrer após a realização de avaliação, mediante requerimento e ouvida a parte contrária. Excepcionalmente, o C. STJ pacificou a possibilidade de ampliação de plano, despicienda a avaliação, quando for constatado notório descompasso entre o valor do débito executado e o bem penhorado (REsp. Acórdão/STJ). Exame dos autos que não conduz à manifesta insuficiência dos bens já constritos. Imperiosa a elaboração de avaliação a fim de que seja verificada a eventual necessidade ampliativa. Precedentes deste E. Tribunal de Justiça. Decisão mantida. RECURSO DESPROVIDO... (Continua)

14 - TJSP Execução de título extrajudicial. Avaliação de bem imóvel. Impugnação da exequente. Acolhimento. Método evolutivo, empregado pelo perito, deve ser adotado somente quando não encontrados imóveis com padrão semelhante para servir de confronto. Preferência, pelas normas do Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de São Paulo - IBAPE e da ABNT NBR 14.653-2, do método comparativo direto de dados de mercado. Perito não esclareceu motivadamente no que os padrões construtivos das amostras eleitas pelo assistente técnico da credora distinguem do padrão observado no imóvel avaliando. Primeira avaliação produzida nos autos, em abril de 2016, realizada pelo método comparativo de mercado, não se deparando com reconfiguração urbana na região. Circunstâncias justificando, nesse contexto, a homologação da avaliação feita pela credora. Apuração do valor de mercado de R$ 1.013.000,00, ao passo que o perito avaliara o imóvel em R$ 705.000,00. Levantamento motivado e que se mostra mais favorável à parte contrária, na medida em que valoriza o bem de seu patrimônio e favorece a alienação por preço mais vantajoso. Executados, ademais, que não se opuseram à pretensão recursal, tampouco manifestaram preferência pela avaliação do perito. Execução, por fim, que se desenvolve em conformidade com o interesse do credor, de sorte que, uma vez certificada a escolha pelo meio menos oneroso ao executado, deve-se prestigiar a opção da exequente. Decisão reformada. Recurso provido

15 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. DESNECESSIDADE DE PERÍCIA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO.

1. Caso concreto.  Trata-se de Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido de produção de prova pericial em embargos à arrematação, sob o argumento de que a avaliação do bem penhorado não considerou a existência de benfeitorias.... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL -

Decisão que indeferiu o pedido de reforço da penhora. Recurso interposto pelo exequente. ... (Continua)

17 - TJSP Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Ação de cobrança de aluguéis (não residencial) - Decisão agravada, que rejeitou a impugnação e indeferiu nova avaliação do imóvel penhorado - Insurgência dos fiadores (executados). 1.- Segundo o entendimento jurisprudencial dominante, a decisão que concede a gratuidade da justiça goza de efeitos prospectivos (ex nunc), de modo que não retroagirá para isentar os devedores do pagamento de encargos processuais pretéritos (honorários e custas) - No caso, a verba honorária, por ser anterior à concessão da gratuidade da justiça aos devedores, não tem sua exigibilidade afetada. 2.- Na transação, o credor concedeu desconto aos executados, que estava condicionado à satisfação do ajuste - Inadimplido o acordo, fica revogado o desconto, cujo valor agrega-se ao saldo devedor remanescente, conforme expressa previsão contratual - Quantia devida. 3. Reavaliação do imóvel penhorado - Cabimento - Bem avaliado por perito judicial em maio de 2021 - Lapso temporal de quatro anos entre a última avaliação e o presente momento - Necessidade de apuração do atual valor mercadológico - Aplicação do CPC, art. 873, II - Precedente do C. STJ e deste colegiado. Decisão parcialmente reformada - Agravo parcialmente provido, com observação

18 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. IMPUGNAÇÃO À AVALIAÇÃO. REAVALIAÇÃO AFASTADA. INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 871, IV, C/C ART. 873 DO MESMO DIPLOMA. DECISÃO MANTIDA.

Não há falar em reavaliação do bem penhorado no feito, porquanto não se enquadra em nenhuma das hipóteses de nova avaliação inseridas no CPC, art. 873.  ... (Continua)

19 - TST I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA EMPRESA AGRO-PECUÁRIA MARI LTDA. EXECUÇÃO. PEDIDO DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. TEMA 1.232 DA REPERCUSSÃO GERAL.

Indefere-se o pedido de sobrestamento do feito, na medida em que as matérias veiculadas pela executada no recurso de revista - « pedido de reavaliação do bem imóvel feito em embargos à arrematação preclusão e «preço vil da avaliação - não guardam nenhuma correlação com a inclusão no polo passivo de empresa integrante de grupo econômico que não participou do processo de conhecimento, objeto do Tema 1.232 da Repercussão Geral. Pedido indeferido . REAVALIAÇÃO DO IMÓVEL. ALEGAÇÃO DE PREÇO VIL. MATÉRIA OBJETO APENAS DOS EMBARGOS À ARREMATAÇÃO. PRECLUSÃO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. 1. A executada, nas razões recursais, busca anular a arrematação de imóvel, ao argumento de que teria sido avaliado em preço vil. Aponta violação do art. 5º, LIV e LV, da CR. 2. Constou do v. acórdão regional que a executada, embora intimada do auto de avaliação do imóvel, não interpôs de forma tempestiva os embargos à penhora, vindo a se insurgir contra o preço avaliado tão somente em embargos à arrematação, quando já preclusa a oportunidade. 3. Amparada a decisão regional na preclusão do direito de se manifestar sobre a reavaliação do imóvel, não há afronta literal e direta do art. 5º, LIV e LV, da CR, tal como constou da decisão agravada. Precedentes. Agravo conhecido e desprovido. II - AGRAVOS EM AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSOS DE REVISTA DE EBPAR PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E GEORGE AUGUSTO FURTADO MARTINS DE SOUZA. EXECUÇÃO. INSURGÊNCIA COMUM. ANÁLISE CONJUNTA. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DO FUNDAMENTO DA DECISÃO AGRAVADA. 1. Não se conhece de agravo que não impugna o fundamento da decisão agravada. Inteligência do CPC/2015, art. 1.021, § 1º c/c a Súmula 422, I, desta Corte. 2. No caso, os executados não impugnam o óbice processual imposto na decisão agravada (recurso desfundamentado - ausência de indicação de afronta a dispositivos, da CF/88), de forma a demonstrar o seu desacerto. 3. Não observam o princípio da dialeticidade recursal, que impõem às partes o ônus de se contraporem aos fundamentos da decisão recorrida, trazendo, de forma especificada, a matéria e as razões de fato e de direito que ensejariam a sua reforma. 4. Desnecessário o exame do pedido de sobrestamento do feito (Tema 1.232 da Repercussão Geral), porque não se adentrará no exame das matérias de mérito dos recursos. Agravos não conhecidos.... (Continua)

20 - TJSP CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE REJEITOU A IMPUGNAÇÃO OFERTADA PELO EXECUTADO À AVALIAÇÃO DE IMÓVEL PENHORADO. ADMISSIBILIDADE. AVALIAÇÃO REALIZADA, DE MANEIRA ESCORREITA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. PRETENSÃO À REALIZAÇÃO DE NOVA AVALIAÇÃO, POR PERITO JUDICIAL. DESCABIMENTO. AVALIAÇÃO QUE DEVE SER REALIZADA, COMO REGRA, POR OFICIAL DE JUSTIÇA. INTELIGÊNCIA DO CPC, art. 870. AUTO DE AVALIAÇÃO QUE, ADEMAIS, PREENCHE OS REQUISITOS DADOS PELO ART. 872 DO MESMO DIPLOMA. HIPÓTESE, DE RESTO, EM QUE O RECORRENTE NÃO EVIDENCIOU QUALQUER ERRONIA NA AVALIAÇÃO OU QUALQUER ESPECIFICIDADE DO IMÓVEL AVALIADO QUE JUSTIFICASSE A REPETIÇÃO DA AVALIAÇÃO, MORMENTE POR PERITO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO