1 - TJDF Tráfico de drogas. Conduta social.
A prática do crime durante benefício concedido na execução de pena anterior é motivo para valorar negativamente a conduta social do réu. Apelação não provida.... ()
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2 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. Conduta social. Comportamento carcerário. Agravo improvido.
I - Caso em exame... ()
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3 - STJ Agravo regimental. Habeas corpus. Homicídio qualificado. Dosimetria. Pena-base. Exasperação a título de culpabilidade, personalidade e conduta social. Fundamentação suficiente para negativar a culpabilidade e a conduta social. Manutenção da decisão monocrática que se impõe.
Agravo regimental improvido.... ()
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4 - STJ Direito penal. Agravo regimental. Dosimetria da pena. Conduta social. Agravo desprovido.
I - Caso em exame... ()
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5 - STJ Direito penal e processo penal. Habeas corpus. Homicídio qualificado consumado e tentado. Dosimetria. Valoração negativa da conduta social e da personalidade. Impossibilidade. Habeas corpus concedido.
I - CASO EM EXAME... ()
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6 - STJ Pena. Fixação da pena. Tóxicos. Drogas. Negativação da conduta social. Modificação de entendimento sobre o tema. Recurso especial. Penal. Dosimetria da pena. Negativação da conduta social com base em condenação com trânsito em julgado. CP, art. 42. CP, art. 59. Lei 11.343/2006, art. 33, caput. CF/88, art. 5º, XLVI. CPP, art. 387.
«1 - A utilização de condenações com trânsito em julgado anteriores para negativar a conduta social era admitida porque os antecedentes judiciais e os antecedentes sociais se confundiam na mesma circunstância, conforme o CP, art. 42 anterior à reforma de 1984. Essa alteração legislativa, operada pela Lei 7.209/1984, especificou os critérios referentes ao autor, desmembrando a conduta social e a personalidade dos antecedentes. ... ()
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7 - TJDF PENAL E PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA. CRIME DE FURTO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. ATIPICIDADE DA CONDUTA. DOLO COMPROVADO. DEPOIMENTOS DA VÍTIMA E DOS POLICIAIS. RELEVÂNCIA. MAUS ANTECEDENTES E CONDUTA SOCIAL. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. CRIME PRATICADO DURANTE CUMPRIMENTO DE PENA POR OUTRO DELITO. FUNDAMENTO IDÔNEO. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
1. Tendo a autoria e a materialidade sido comprovadas pelas provas testemunhais e documentais constantes dos autos e estando a versão do acusado isolada e pouco crível, não há falar em absolvição por insuficiência/ausência de provas de autoria. ... ()
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8 - STJ Habeas corpus. Tráfico de drogas. Pena-Base. Fixação acima do mínimo legal. Condenação anterior definitiva. Conduta social desvirtuada. Argumento idôneo. Inquéritos policiais. Sopesamento na primeira etapa da dosimetria como má conduta social. Impossibilidade. Precedentes. Súmula 444 deste STJ. Constrangimento ilegal em parte evidenciado.
1 - Evidenciada a existência de condenação anterior transitada em julgado ao tempo do cometimento do delito sub examine, justificada está a fixação da pena-base do acusado acima do mínimo legal, a título de conduta social desvirtuada.... ()
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9 - STJ Processo penal. Agravo regimental no habeas corpus. Feminicídio. Valoração negativa da conduta social. Motivação concreta declinada. Recurso desprovido.
1 - A conduta social, p ara para fins do CP, art. 59, corresponde ao comportamento do réu no seu ambiente familiar e em sociedade, de modo que a sua valoração negativa exige concreta demonstração de desvio de natureza comportamental.... ()
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10 - STJ Direito penal. Agravo em recurso especial. Dosimetria da pena. Conduta social. Agressividade no âmbito familiar e consumo excessivo de álcool. Motivação válida. Recurso especial não provido.
I - Caso em exame... ()
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11 - TJDF Receptação. Provas. Dolo. Conduta social. Bis in idem. Regime prisional. Recurso não provido.
I. Caso em exame ... ()
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12 - STJ Habeas corpus. Processual penal. Homicídio qualificado. Revisão criminal. Dosimetria da pena. Conduta social. Valoração negativa baseada no histórico criminal. Ilegalidade. Ordem concedida.
«1 - A jurisprudência desta Corte Superior se orienta no sentido de que as condenações transitadas em julgado anteriormente não constituem fundamentos idôneos para certificar sua conduta social como inadequada. Precedentes. ... ()
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13 - STJ Agravo regimental em habeas corpus. Uso de documento falso e receptação. Pena-base. Conduta social. Desvalor com base em condenação definitiva. Impossibilidade. Pleito de migração do fundamento empregado para a negativação da conduta social para os antecedentes. Reformatio in pejus. Agravo regimental improvido.
«1 - Descabe, por meio de habeas corpus, o emprego de fundamentação inovadora para o desvalor de vetorial considerada neutra pelas instâncias ordinárias, redundando, assim, no ilegal agravamento da pena imposta ao réu. ... ()
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14 - STJ Roubo majorado. Dosimetria. Primeira fase. Personalidade. Conduta social. Fundamentação insuficiente.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da personalidade e da conduta social do agente, justificada pelo fato de ele possuir envolvimento com outros fatos ilícitos. ... ()
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15 - TJDF PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO. RECURSO DA DEFESA. DOSIMETRIA DA PENA. CONDUTA SOCIAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. RECURSO DESPROVIDO.
I. CASO EM EXAME:... ()
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16 - STJ Homicídio qualificado. Dosimetria. Primeira fase. Personalidade. Conduta social. Fundamentação insuficiente. Ordem concedida de ofício.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da culpabilidade, personalidade, conduta social, motivos e consequências do crime. ... ()
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17 - TJDF DIREITO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE FALSA IDENTIDADE (CP, art. 307). DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. JÁ VALORADA DE FORMA NEUTRA. AUSÊNCIA DE INTERESSE. APELAÇÃO NÃO CONHECIDA.
I. Caso em exame... ()
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18 - STJ Dosimetria. Primeira fase. Conduta social. Quantidade de substância. Fundamentação idônea. Quantum de aumento. Desproporcionalidade. Recurso parcialmente provido.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da conduta social e da quantidade de substância apreendida em poder do réu. ... ()
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19 - STJ Homicídio qualificado tentado. Dosimetria. Primeira fase. Personalidade. Conduta social. Ausência de fundamentação idônea. Ordem concedida de ofício.
«1 - No caso em apreço, a pena-base foi majorada em razão da apreciação negativa da personalidade e da conduta social do agente, justificada pelo fato de ele ter contra si diversas condenações, bem como o fato de haver indícios de que o acusado integra organização criminosa voltada para a prática de delitos patrimoniais. ... ()
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20 - STJ Direito penal. Agravo regimental em habeas corpus. Substitutivo de recurso próprio. Ordem concedida de ofício para neutralizar a vetorial conduta social. Agravo não provido.
I - CASO EM EXAME... ()
