1 - STJ Responsabilidade civil. Consumidor. Médico. Cirurgia estética ou plástica. Obrigação de resultado (responsabilidade contratual ou objetiva). Indenização. Inversão do ônus da prova. Cabimento. Amplas considerações sobre o tema no corpo do acórdão. CDC, artS. 6º, VIII e 14, § 4º. CCB, art. 159.
«Contratada a realização da cirurgia estética embelezadora, o cirurgião assume obrigação de resultado (responsabilidade contratual ou objetiva), devendo indenizar pelo não cumprimento da mesma, decorrente de eventual deformidade ou de alguma irregularidade. Cabível a inversão do ônus da prova.... ()
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2 - STJ Responsabilidade civil. Profissão. Erro médico. Cirurgia plástica estética. Obrigação de resultado. Dano comprovado. Presunção de culpa do médico não afastada. Conclusões do Conselho Federal de Medicina - CRM. Natureza administrativa não vinculativa ao Judiciário. Considerações do Min. Carlos Fernando Mathias sobre o tema. Precedentes do STJ. CCB, art. 159 e CCB, art. 1.545. CDC, art. 14, § 4º. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 951.
«... Verificadas pelas instâncias de cognição plena a ocorrência do dano estético à autora e a procedência dos fatos narrados, cumpre a esta Corte Superior, examinar única e exclusivamente as questões de direito que permeiam a controvérsia, em especial no que pertine à responsabilidade civil do cirurgião plástico em cirurgia estética. ... ()
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3 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA ESTÉTICA. RESULTADO ESPERADO NÃO OBTIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA REJEITADO 1)
Demanda na qual a Autora requer a condenação do cirurgião réu em razão de resultado insatisfatório em cirurgia plástica. Prolatada sentença de procedência, insurge-se o Demandado da decisão. 2) Autora que foi submetida a abdominoplastia e lipoaspiração. Cicatrizes resultantes incompatíveis com a técnica cirúrgica. 3) Paciente de cirurgia plástica embelezadora é pessoa saudável que pretende obter uma melhora em seu aspecto estético. Obrigação do cirurgião que é certa e determinada, devendo utilizar a melhor técnica disponível para melhorar a aparência ou corrigir alguma imperfeição. Presunção de culpa do médico no caso de insucesso. 4) Resultado obtido incompatível com o esperado. Alegação de ocorrência de infecção que não restou demonstrada. 5) Mantida a condenação do Réu em ressarcir os valores despendidos assim como reparar em danos morais e estéticos. Frustração da legítima expectativa da Autora após se submeter a uma intervenção cirúrgica e todas as suas implicações, cicatrizes e cuidados pós-operatórios, sendo incontestável. Insucesso no procedimento estético que influencia negativamente na autoestima, afetando o seu estado psíquico. 6) Indenização moral em R$ 20.000,00 e indenização estética em R$ 20.000,00, que bem atende aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, não merecendo reforma. RECURSO DESPROVIDO... ()
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4 - TJRS DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. CIRURGIA PLÁSTICA. PRÓTESES MAMÁRIAS. ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. INEXISTÊNCIA DE ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA.
I. CASO EM EXAME... ()
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5 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E ESTÉTICOS. ERRO MÉDICO. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAMEApelação cível interposta contra sentença que julgou improcedente os pedidos iniciais formulados nos autos da Ação Indenizatória por Danos Morais, Materiais e Estéticos, ajuizada sob alegação de erro médico em cirurgia plástica de implante mamário. A sentença afastou a responsabilidade do cirurgião ao fundamento de inexistência de nexo causal entre a conduta médica e as sequelas alegadas, conforme prova pericial. ... ()
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6 - TJRS EMENTA: APELAÇÕES. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA PLÁSTICA. DANO MATERIAL. DANO MORAL. DANO ESTÉTICO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA DO PEDIDO.
I. CASO EM EXAME ... ()
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7 - TJMG DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CIRURGIA ESTÉTICA. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. NÃO COMPROVAÇÃO DE ERRO MÉDICO. IMPROCEDÊNCIA.
I. CASO EM EXAME 1.Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada por paciente contra a Clínica Renova Cirurgia Plástica e Medicina e Estética e a médica Leila Lúcia Dias, alegando falhas no atendimento pós-operatório e no resultado da cirurgia de implantação de prótese mamária, que resultaram em assimetria nas mamas, além de danos estéticos, psicológicos e a necessidade de novas intervenções. Requereu o reembolso das despesas com a cirurgia e indenização por danos morais. ... ()
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8 - TAMG Responsabilidade civil. Dano moral e material. Hospital. Cirurgia plástica. Mamoplastia. Erro médico. Culpa. Negligência. Dever de informação ao paciente. Amplas considerações sobre o tema com citação de doutrina e jurisprudência. CCB, art. 159. CF/88, art. 5º, V e X.
«Em se tratando de cirurgia plástica, ainda que parcialmente reparadora, os deveres de informação e vigilância devem ser rigorosamente observados pelo cirurgião, pois, aceitando o encargo de submeter paciente a mamoplastia, incumbe-lhe prestar todas as informações acerca da técnica médico-cirúrgica a ser empregada, o tipo e as dimensões das cicatrizes, os limites, tanto do cirurgião, quanto do organismo da paciente, os riscos da cirurgia e as probabilidades de complicações no pós-operatório. ... ()
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9 - TJSP DIREITO DA SAÚDE - SUPLEMENTAR - PLANO DE SAÚDE - OBRIGAÇÃO DE FAZER - CUSTEIO DE CIRURGIAS PLÁSTICAS REPARADORAS APÓS CIRURGIA BARIÁTRICA -
plástica mamária feminina não estética, dermolipectomia não estética, correção de lipodistrofia crural e correção de lipodistrofia braquial Sentença de procedência - Tema 1069/STJ - cobertura obrigatória pelos planos de saúde da cirurgia plástica de caráter reparador ou funcional indicada pelo médico assistente - Inversão do ônus da prova - Apelante pediu o julgamento no estado - Não provado que se tratava procedimento estético - Previsão contratual de cobertura. Sentença mantida - Honorários advocatícios majorados. NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO... ()
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10 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. CIRURGIA PLÁSTICA ESTÉTICA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS. ALEGAÇÃO DE ERRO MÉDICO. OBRIGAÇÃO DE RESULTADO. RECUSA A SE SUBMETER À CORREÇÃO. INEXISTÊNCIA DE IMPRUDÊNCIA, NEGLIGÊNCIA OU IMPERÍCIA. AUSÊNCIA DE DEVER DE INDENIZAR. RECURSO DESPROVIDO.
- Acirurgia plástica estética, embora constitua obrigação de resultado, não gera responsabilidade objetiva do médico, sendo necessária a comprovação de erro técnico ou conduta culposa. ... ()
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11 - TJPE Processo civil. Apelação cível. Ação ordinária. Plano de saúde. Autorização para realização de cirurgia plastica reparadora. Negativa de custeio. Alegação de ausência de cobertura. Procedimento não previsto no rol da agência nacional de saúde suplementar. Ans. Clausula limitativa abusiva. Dano moral. Quantum mantido. Honorários advocatícios mantidos. Sentença mantida pelos próprios fundamentos. Recurso improvido.
«1. Não há dúvida de que a necessidade de realização da referida cirurgia reparadora das deformidades decorrentes da obesidade e da grande perda de peso é, conforme relatórios médicos de fls. 54,56 e 59/60, consequência do procedimento de GASTROPLASTIA realizado pela parte autora; ... ()
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12 - TJRJ DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA PÓS-BARIÁTRICA. DÚVIDA QUANTO À NATUREZA ESTÉTICA OU REPARADORA DOS PROCEDIMENTOS. NECESSIDADE DE PERÍCIA MÉDICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO PROVIDO.
I. CASO EM EXAME:Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu tutela provisória de urgência para compelir o plano de saúde a autorizar e custear cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica, incluindo despesas com materiais cirúrgicos, medicamentos e terapias, sob pena de multa diária. A agravante sustenta que os procedimentos possuem caráter meramente estético e que não há comprovação documental suficiente da necessidade médica, requerendo a concessão de efeito suspensivo para evitar risco de perda da prova pericial. ... ()
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13 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PARA COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela e de tutela de evidência para realização de cirurgias plásticas reparadoras pós-cirurgia bariátrica, às expensas do plano de saúde. ... ()
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14 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para realização de cirurgias plásticas reparadoras pós-cirurgia bariátrica, às expensas do plano de saúde. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em avaliar se estão presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência ou de evidência quanto à obrigação do plano de saúde de custear as cirurgias plásticas de caráter reparador, diante da controvérsia sobre a natureza funcional ou estética dos procedimentos indicados. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Tema 1.069 do STJ estabelece a cobertura obrigatória de cirurgias reparadoras ou funcionais pós-bariátrica, condicionada à ausência de caráter meramente estético. 4. Havendo dúvida razoável quanto à natureza das cirurgias solicitadas, é necessária a dilação probatória para a formação do contraditório, incluindo a realização de perícia médica, inviabilizando a concessão de tutela antecipada ou de evidência antes da instrução. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tese de julgamento: «A concessão de tutela antecipada para custeio de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica depende da comprovação de ausência de caráter meramente estético, sendo necessária a dilação probatória para confirmação da natureza funcional ou reparadora do procedimento. __________ Dispositivos relevantes citados: n/a. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1.069... ()
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15 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INDEFERIDA. COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. DESPROVIMENTO. I. CASO EM EXAME 1.
Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu o pedido de antecipação de tutela para realização de cirurgias plásticas reparadoras pós-cirurgia bariátrica, às expensas do plano de saúde. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em avaliar se estão presentes os requisitos para concessão de tutela de urgência ou de evidência quanto à obrigação do plano de saúde de custear as cirurgias plásticas de caráter reparador, diante da controvérsia sobre a natureza funcional ou estética dos procedimentos indicados. III. RAZÕES DE DECIDIR 3. O Tema 1.069 do STJ estabelece a cobertura obrigatória de cirurgias reparadoras ou funcionais pós-bariátrica, condicionada à ausência de caráter meramente estético. 4. Havendo dúvida razoável quanto à natureza das cirurgias solicitadas, é necessária a dilação probatória para a formação do contraditório, incluindo a realização de perícia médica, inviabilizando a concessão de tutela antecipada ou de evidência antes da instrução. IV. DISPOSITIVO E TESE 5. Agravo de instrumento conhecido e desprovido. Tese de julgamento: «A concessão de tutela antecipada para custeio de cirurgia plástica reparadora pós-bariátrica depende da comprovação de ausência de caráter meramente estético, sendo necessária a dilação probatória para confirmação da natureza funcional ou reparadora do procedimento. __________ Dispositivos relevantes citados: n/a. Jurisprudência relevante citada: STJ, Tema 1.069... ()
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16 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. PARA COBERTURA DE CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA. PROVIMENTO.
I. CASO EM EXAME 1.Agravo de instrumento interposto contra decisão que deferiu o pedido de antecipação de tutela e de tutela de evidência para realização de cirurgias plásticas reparadoras pós-cirurgia bariátrica, às expensas do plano de saúde. ... ()
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17 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PLÁSTICA PÓS-BARIÁTRICA. NATUREZA ESTÉTICA. NEGATIVA DE COBERTURA. SENTENÇA MANTIDA.
I. Caso em exame: Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais, visando a cobertura de cirurgias plásticas reparadoras pós-bariátrica por plano de saúde. A negativa foi baseada na alegação de que os procedimentos teriam natureza estética e não reparadora. A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido da autora, que interpôs apelação. ... ()
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18 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - ERRO MÉDICO - CIRURGIA PLÁSTICA - OBRIGAÇÃO DE RESULTADO - LAUDO PERICIAL MÉDICO QUE ATESTA INOCORRÊNCIA DE DANOS ESTÉTICOS - REGISTROS VISUAIS QUE NÃO DEMONSTRAM ASSIMETRIAS OU DETERIORAÇÕES ESTÉTICAS - AUSENCIA DE COMPROVAÇÃO DO ABALO MORAL - SENTENÇA MANTIDA.
- Aresponsabilidade civil dos médicos é de natureza subjetiva, conforme disposto no art. 951, do Código Civil e no art. 14, §4º, do CDC. ... ()
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19 - TJDF Ementa: Direito civil. Agravo interno. Cirurgia plástica reparadora em paciente pós-cirurgia bariátrica. Obrigatoriedade de cobertura. Tema 1.069 do STJ. Recurso conhecido e não provido.
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20 - TJSP APELAÇÃO. PLANO DE SAÚDE. CIRURGIA PÓS- BARIÁTRICA.
Sentença de procedência, para condenar a requerida à cobertura das cirurgias pós - bariátricas prescritas pelo médico da autora. Inconformismo. Preliminar, Cerceamento de defesa. Acolhimento. Anulação da sentença. Necessidade de produção da prova pericial, para o fim de esclarecer, de forma pormenorizada, se cada qual das cirurgias solicitadas pelo cirurgião plástico possui caráter reparador/funcional ou estético. Tema 1069 do STJ. ... ()
