veiculo regularmente estacionado
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP APELAÇÃO - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO CONTRA VEÍCULO REGULARMENTE ESTACIONADO EM VIA URBANA - CULPA MANIFESTA - DANOS EMERGENTES E LUCROS CESSANTES - 1.

Em acidente de trânsito ocorrido em via urbana, é culpa exclusiva do condutor que colide contra veículo regularmente estacionado - 2. Danos emergentes comprovados com orçamento e nota fiscal dos serviços de reparo, compatíveis com as fotografias dos danos - 3. Lucros cessantes fixados em sentença no mesmo valor de depósitos bancários do mês anterior, representativos de pagamentos de fretes. Transportador autônomo que assume as despesas todas do serviço, do veículo e pessoais, e fica com o lucro ou rendimento do trabalho. Valores depositados que não podem representar apenas os lucros, mas sim os preços totais dos serviços, até porque seriam muito expressivos para quem pediu gratuidade de justiça. Por regra de experiência e com base no princípio da razoabilidade, os ganhos do motorista autônomo devem variar entre o dobro e o triplo do salário médio da categoria - 4. Sentença parcialmente reformada - DERAM PROVIMENTO EM PARTE AO RECURS... (Continua)

2 - STJ Acidente de trânsito. Responsabilidade civil. Colisão com veículo regularmente estacionado. Fato de terceiro. «Fechada. Estado de Necessidade. Licitude da conduta do causador do dano. Ausência de culpa demonstrada. Circunstância que não afasta a obrrigação reparatória. CCB/1916, art. 160, II e CCB/1916, art. 1.520.

«O motorista que, ao desviar de «fechada provocada por terceiro, vem a colidir com automóvel que se encontrava regularmente estacionado, responde perante o proprietário deste pelos danos causados, não sendo elisiva da obrigação indenizatória a circunstância de ter agido em estado de necessidade. ... (Continua)

3 - TJSP Acidente de trânsito. Ação regressiva de ressarcimento de danos. Antecipado julgamento autorizado. Motorista que perde o controle da direção e bate em veículo regularmente estacionado. Alegação de que assim ocorreu por culpa de terceiro. Fato que não excluía a obrigação de indenizar, já que pelo ressarcimento à vítima responde o causador direto do dano, podendo se o caso regressivamente se voltar contra o terceiro. Elementos informativos que, ademais, permitiam reconhecer que fora a demandada a causadora do acidente por ter desrespeitado preferência de passagem. Procedência da ação autorizada. Sentença preservada. Recurso improvido

4 - TJRS RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO ESTACIONADO. EFEITOS DA REVELIA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

I. Caso em exame: Ação de indenização por danos materiais e morais ajuizada em razão de colisão traseira envolvendo veículo regularmente estacionado, abalroado pelo automóvel conduzido pelo réu. A autora notificou extrajudicialmente o demandado para reparação do dano material, no valor de R$ 400,00, referente ao conserto do para-choque. Decretada a revelia diante da ausência do requerido na audiência de conciliação. A sentença julgou parcialmente procedentes os pedidos, condenando o réu ao pagamento dos danos materiais, com critérios de atualização e juros. A demandante recorreu, pleiteando o reconhecimento do dano moral.... (Continua)

5 - TJSP Acidente de trânsito. Incontrovérsia da dinâmica da colisão. Abalroamento em face de veículos estacionados de forma regular. Aquele que sofreu a batida em carro regularmente estacionado tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista. Perícia. Desnecessidade em razão da demonstração, por documentos, da existência e Ementa: Acidente de trânsito. Incontrovérsia da dinâmica da colisão. Abalroamento em face de veículos estacionados de forma regular. Aquele que sofreu a batida em carro regularmente estacionado tem em seu favor a presunção de culpa do outro condutor, ante a aparente inobservância do dever de cautela pelo motorista. Perícia. Desnecessidade em razão da demonstração, por documentos, da existência e extensão dos danos. Recurso não provido. Manutenção da sentença na forma da Lei 9.099/95, art. 46.

6 - TJSP Acidente de trânsito - Danos materiais - Responsabilidade civil dos réus evidenciada, quer por confissão do primeiro deles, que atingiu o veículo da autora regularmente estacionado, quer pela comprovação, por documentação fiscal, dos gastos necessários à reparação do veículo - Responsabilidade que se irradia à locadora do veículo envolvido no evento - Ausência de prova eficaz sobre a locação de outro veículo pela autora - Ação acolhida - Sentença reformada - Recurso parcialmente provido

7 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Colisão com veículo estacionado em local proibido. Ocorrência de infração de trânsito, que leva à imposição de multa administrativa. Fato que não leva à culpabilidade do proprietário do veículo estacionado irregularmente, havendo prova testemunhal de que árvore ocultava a sinalização. Evento danoso causado pela imprudência do motorista autor, que ultrapassava ônibus em via de intenso movimento de veículos, em dia de chuva. Culpabilidade do réu não caracterizada. Ação improcedente. Recurso desprovido.

8 - TJSP DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. ABERTURA DE PORTA DE VEÍCULO ESTACIONADO. COLISÃO COM VEÍCULO EM CIRCULAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. CULPA EXCLUSIVA DO RÉU. DANO MATERIAL. INDENIZAÇÃO. RECURSO PROVIDO.

Caso em exame ... (Continua)

9 - TJSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Presumida que é a culpa de condutor de veículo que se choca com outro estacionado, ainda que irregularmente, inadmissível pretenda motociclista ser indenizado quando, existente passagem suficiente para trânsito do biciclo que conduzia, inclusive automóveis, vem a colidir contra camionete estacionada para entrada em garagem, mormente se deixando de trazer qualquer testemunha não logra demonstrar seu alegado direito. Decisão de improcedência da ação indenizatória mantida. Recurso não provido.

10 - TJPR APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ABERTURA DA PORTA DO VEÍCULO ESTACIONADO, SEM AS CAUTELAS EXIGIDAS PELO CTB, art. 49, PROVOCANDO A COLISÃO COM A MOTOCICLETA CONDUZIDA REGULARMENTE PELO REQUERENTE - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - RECURSO DO AUTOR - DANOS MORAIS CARACTERIZADOS - ACIDENTE QUE RESULTOU EM FRATURA EXPOSTA NO PÉ DIREITO DO POSTULANTE, O QUE DEMANDOU ABORDAGEM CIRÚRGICA DE URGÊNCIA EM OUTRA CIDADE, ULTRAPASSANDO, ASSIM, O MERO DISSABOR - SENTENÇA ALTERADA NESTE PONTO, COM A REDISTRIBUIÇÃO DAS VERBAS SUCUMBENCIAIS, A SEREM ARCADAS EXCLUSIVAMENTE PELA PARTE

RÉ.Apelação conhecida e provida.... (Continua)

11 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PERDA DE CONTROLE DO VEÍCULO - COLISÃO COM AUTOMÓVEL ESTACIONADO - CULPA EXCLUSIVA - DANOS MORAIS INCIDENTES - QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANOS ESTÉTICOS NÃO DEMONSTRADOS. -

Nos termos do CTB, art. 28 «o condutor deverá, a todo momento, ter domínio de seu veículo, dirigindo-o com atenção e cuidados indispensáveis à segurança do trânsito". - O condutor que perde o controle de seu veículo e colide com automóvel que se encontrava regularmente estacionado, viola os deveres de cuidado e atenção expostos no CTB, art. 28, devendo ser responsabilizado pelos danos causados. - Ocorre dano moral oriundo de acidente automobilístico quando evidente dor psíquica, decorrente de desconforto e sofrimento. - O valor da indenização há de ser proporcional e razoável, considerando as condições dos envolvidos, de forma a satisfazer a vítima, punir o ofensor e, em caráter pedagógico, evitar reiteração, sendo possível a inclusão dos efeitos da lesão estética no quantum fixado em sede de danos morais. - Ausente permanente transformação física na vítima, não há caracterização de dano estético.... (Continua)

12 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ABERTURA DE PORTA DO VEÍCULO DOS RÉUS DURANTE A PASSAGEM DO AUTOMÓVEL DO AUTOR. FALTA DE CAUTELA DO RÉU ÉVERTON, QUE DECLAROU NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, LAVRADO NO MOMENTO DO EVENTO, TER ESTACIONADO E ABERTO A PORTA, MOMENTO EM QUE FOI ATINGIDO PELO VEÍCULO DO DEMANDANTE. CULPA DO AUTOR NÃO VERIFICADA. NECESSÁRIO O CUIDADO REDOBRADO DAQUELE QUE PROMOVE ABERTURA DE PORTA SOBRE a LeiTO DA RUA, POR CONSTITUIR EXCEPCIONALIDADE ÀQUELE QUE TRAFEGA REGULARMENTE NA VIA, QUE É NATURALMENTE SURPREENDIDO. CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO PELO EVENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.

13 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO SEGURADO ESTACIONADO. COLISÃO POR VEÍCULO CONDUZIDO POR UM DOS RÉUS. RESPONSABILIDADE CIVIL. CODIGO CIVIL, art. 786. SÚMULA 188/STF. SENTENÇA MANTIDA.

Trata-se de apelação cível interposta por ALEXANDRE MENDES CIPRIANO e DANIEL BORGES CIPRIANO contra sentença que julgou procedente ação regressiva de indenização movida por ALLIANZ SEGUROS S/A, em razão de colisão causada por veículo conduzido por um dos réus contra automóvel segurado, devidamente estacionado. A sentença condenou os réus ao pagamento de R$ 17.713,00, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora desde a citação, além de honorários advocatícios de 10%. ... (Continua)

14 - TJDF Ementa: DIREITO CIVIL. RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO ESTACIONADO IRREGULARMENTE. CULPA EXCLUSIVA DO CONDUTOR QUE EXECUTOU MANOBRA INDEVIDA. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. RECURSO DESPROVIDO. 

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

15 - TJSP Direito civil. Apelação. Ação regressiva de ressarcimento de danos materiais. Acidente de trânsito. Colisão de caminhão com automóvel estacionado. Presunção de culpa do condutor. Irrelevância da eventual irregularidade do estacionamento. Responsabilidade civil configurada. Recurso provido.

16 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO ESTACIONADO EM LOCAL IRREGULAR. AUSÊNCIA DE VÍCIO NO JULGADO. REJEIÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.I. CASO EM EXAME1.

Opostos embargos de declaração contra acórdão proferido pela 3ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, no bojo dos autos recursais 0008120-81.2022.8.16.0182.2. O embargante alegou existência de contradição no acórdão, sustentando que o estacionamento irregular do veículo do embargado contribuiu para o acidente de trânsito.3. Requereu o acolhimento dos embargos para que fosse reconhecida a contribuição parcial do embargado para o sinistro.4. A embargada pugnou pelo não conhecimento dos embargos, reputando-os protelatórios, e postulou a aplicação da penalidade prevista no CPC, art. 80, VII.5. O voto conheceu do recurso, mas o rejeitou por ausência de vício sanável.II. QUESTÕES EM DISCUSSÃO6. A questão em discussão consiste em verificar se o acórdão recorrido é contraditório ao afastar a contribuição do estacionamento irregular do veículo para a ocorrência do acidente de trânsito.III. RAZÕES DE DECIDIR7. Nos termos do CPC, art. 1.022, os embargos de declaração são cabíveis para sanar obscuridade, omissão, contradição ou erro material na decisão judicial.8. O vídeo constante nos autos demonstra que o acidente ocorreu exclusivamente em virtude da desatenção do embargante, inexistindo qualquer contribuição do veículo estacionado, ainda que irregularmente.9. A argumentação do embargante traduz mera discordância com o entendimento firmado no acórdão, hipótese que não autoriza o uso dos embargos declaratórios como via de rediscussão do mérito.10. Ausente comprovação de má-fé processual não há que se falar em aplicação de penalidade.IV. DISPOSITIVO11. Embargos de declaração conhecidos e rejeitados.... (Continua)

17 - TJSP Responsabilidade civil - Condomínio - É dever do condomínio fiscalizar a entrada e saída de veiculos para carga e descarga de móveis e outros materiais, fazendo cumprir as regras condominiais e evitar danos ao condomínio e condôminos - Caminhão estacionado irregularmente em vaga privativa para realização de descarga - Falha verificada - Dever de indenizar - Sentença mantida por seus próprios e Ementa: Responsabilidade civil - Condomínio - É dever do condomínio fiscalizar a entrada e saída de veiculos para carga e descarga de móveis e outros materiais, fazendo cumprir as regras condominiais e evitar danos ao condomínio e condôminos - Caminhão estacionado irregularmente em vaga privativa para realização de descarga - Falha verificada - Dever de indenizar - Sentença mantida por seus próprios e jurídicos fundamentos - Recurso improvido.

18 - TJRJ Apelação Cível. Ação Reparatória por Danos Materiais e Morais. Direito Civil. Responsabilidade Civil Extracontratual. Desabamento de muro da sede do Demandado que gerou danos ao automóvel do Demandante, estacionado no local. Sentença de parcial procedência. Irresignação defensiva. Cerceamento de defesa. Inexistência. Cabe ao juiz determinar as provas necessárias para o julgamento do mérito, na forma do CPC, art. 370. Além disso, o juízo a quo intimou as partes para indicar as provas que pretendessem produzir, mas o Apelante quedou-se inerte. Preclusão temporal. No mérito, reputam-se verificados todos os pressupostos da responsabilização subjetiva do Apelante. O art. 937, CC prevê expressamente que «o dono de edifício ou construção responde pelos danos que resultarem de sua ruína, se esta provier de falta de reparos, cuja necessidade fosse manifesta". Relatório da Defesa Civil aponta uma série de irregularidades na construção. Alegação de culpa concorrente que não merece acolhida. Apesar de o Apelante sustentar que o veículo do Apelado estava estacionado em local não indicado para tanto, o Relatório da Defesa Civil é categórico ao afirmar que o automóvel estava regularmente estacionado ao longo da rua. Apelante não se desincumbiu de seu ônus probatório, na forma do CPC, art. 373, II. Manutenção integral da sentença. Honorários majorados na razão de 12% (doze por cento) da condenação, já considerada a parcela recursal. Modificação ex officio da sentença para a adequação dos juros e correção monetária aos termos da Lei 14.905/2024. Conhecimento e desprovimento do recurso.

19 - TJSP Conflito de competência. Competência. Conflito. Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Abalroamento de veículo particular regularmente estacionado, por viatura oficial conduzida por policial militar. Indenizatória proposta pela Fazenda Pública contra o condutor do veículo oficial. Competência preferencial das 25ª a 36ª Câmaras de Direito Privado, para as ações desta natureza. Artigo 2º, III, letra "c" da Resolução 194/2004 deste Órgão Especial. Irrelevância, na hipótese, da natureza jurídica da parte, uma vez que não está sub iudice a responsabilidade da Fazenda Pública. Competência da Câmara suscitante, 28ª Câmara de Direito Privado. Precedentes do Órgão Especial. Conflito procedente. Determinação à Secretaria, de transmissão de cópia desta decisão, apenas para fins de ciência, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia 9ª Câmara de Direito Público.

20 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VEÍCULO DA AUTORA ESTACIONADO. PEDIDO DE REPARO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE SEM VÍTIMA QUE CAUSOU DANOS A VEÍCULO SEM ESPECIAL VALOR AFETIVO, HISTÓRICO OU DE COLEÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVA DE DANOS EXTRAPATRIMONIAIS. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO.

Apelação interposta em face de sentença que julga parcialmente procedente ação indenizatória decorrente de acidente de trânsito, para condenar o requerido ao pagamento de R$ 6.000,00 a título de danos materiais, corrigidos monetariamente e acrescidos de juros de mora, rejeitando, contudo, o pedido de indenização por danos morais. A autora alega, em suas razões, que o requerido causou danos ao seu veículo estacionado, evadiu-se do local e, posteriormente, descumpriu reiteradas promessas de acordo, causando-lhe abalo psicológico relevante e transtornos que extrapolam o mero aborrecimento, requerendo a condenação do réu ao pagamento de R$ 10.000,00 por danos morais. ... (Continua)