Jurisprudência Selecionada

1 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS. ABERTURA DE PORTA DO VEÍCULO DOS RÉUS DURANTE A PASSAGEM DO AUTOMÓVEL DO AUTOR. FALTA DE CAUTELA DO RÉU ÉVERTON, QUE DECLAROU NO BOLETIM DE OCORRÊNCIA, LAVRADO NO MOMENTO DO EVENTO, TER ESTACIONADO E ABERTO A PORTA, MOMENTO EM QUE FOI ATINGIDO PELO VEÍCULO DO DEMANDANTE. CULPA DO AUTOR NÃO VERIFICADA. NECESSÁRIO O CUIDADO REDOBRADO DAQUELE QUE PROMOVE ABERTURA DE PORTA SOBRE a LeiTO DA RUA, POR CONSTITUIR EXCEPCIONALIDADE ÀQUELE QUE TRAFEGA REGULARMENTE NA VIA, QUE É NATURALMENTE SURPREENDIDO. CULPA EXCLUSIVA DO DEMANDADO PELO EVENTO. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO DESPROVIDA.