1 - STJ agravo interno no agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Ação de prestacao de contas c/c indenização. 1. Violação ao CPC/2015, art. 489. Negativa de prestaçao jurisdicional. Não ocorrência. 2. Tese sobre aplicação do tema 908/STJ ao caso. Revisão. Impossibilidade. Súmula 5/STJ e Súmula 7/STJ. Dissídio jurisprudencial prejudicado. 3. Multa do CPC/2015, art. 1.021, § 4º. Não cabimento. 4. Agravo interno desprovido.
1 - Não há nenhuma carência de fundamentação a ser sanada no julgamento estadual, portanto inexistentes os requisitos para reconhecimento de ofensa ao CPC/2015, art. 489, § 1º. ... ()
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2 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Negativa de prestação jurisdicional.
«Aplicação do disposto no CPC/1973, art. 249, § 2º. ... ()
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3 - TST Recurso de revista. Preliminar de nulidade da decisão do trt por negativa de prestação jurisdicional. Preliminar de nulidade do acórdão do trt por negativa de prestação jurisdicional.
«O recurso de revista não deve ser conhecido, pois a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional não está fundamentada na forma exigida pela Orientação Jurisprudencial 115/TST-SDI-I, que estabelece: «RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (alterada em decorrência da redação do inciso II do CLT, art. 894, incluído pela Lei 11.496/2007) - Res. 182/2012, DEJT divulgado em 19, 20 e 23.04.2012 O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do CLT,CPC/1973, art. 832, art. 458 ou do art. 93, IX, da CF/1988-. Recurso de revista de que não se conhece.... ()
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4 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão. Inexistência. Negativa de prestação jurisdicional. Negativa. Ausência.
1 - No caso, ausentes os vícios do CPC/2015, art. 1.022, devidamente analisadas e discutidas as questões de mérito e fundamentado corretamente o acórdão recorrido, de modo a esgotar a prestação jurisdicional, não há violação dos arts. 489 e 1.022 CPC. ... ()
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5 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
1 - Inexiste violação negativa de prestação jurisdicional, não se vislumbrando nenhum equívoco ou deficiência na fundamentação contida no acórdão recorrido, sendo possível observar que o... ()
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6 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Ausência.
1 - Inexiste violação negativa de prestação jurisdicional, não se ... ()
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7 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
1 - Inexiste violação negativa de prestação jurisdicional, não se vislumbrando nenhum equívoco ou deficiência na fundamentação contida no acórdão recorrido, sendo possível observar que o... ()
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8 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
1 - Inexiste nulidade por negativa de prestação jurisdicional quando o Tribunal de origem aprecia integralmente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, mesmo que em sentido contrário ao postulado, circunstância que não se confunde com negativa ou ausência de prestação jurisdicional.... ()
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9 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido.... ()
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10 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de prestação jurisdicional. Inexistência.
1 - Inexiste violação negativa de prestação jurisdicional, não se vislumbrando nenhum equívoco ou deficiência na fundamentação contida no acórdão recorrido, sendo possível observar que o Tribunal de origem apreciou integralmente a controvérsia, apontando as razões de seu convencimento, não se podendo confundir julgamento desfavorável ao interesse da parte com negativa ou ausência de prestação jurisdicional.... ()
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11 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«O fato de a decisão regional ser contrária aos interesses do reclamado não constitui negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido.... ()
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12 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«O fato de a decisão recorrida apresentar-se contrária aos interesses da parte não constitui negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido.... ()
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13 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«Havendo possibilidade de julgar a pretensão recursal em favor do recorrente, deixa-se de analisar a questão relativa à negativa de prestação jurisdicional (CLT, art. 794). Recurso de revista não conhecido.... ()
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14 - STJ Processual civil. Recurso especial. Negativa de seguimento. Agravo em recurso especial. Inadequação. Negativa de prestação jurisdicional. Não ocorrência. Fundamentação. Deficiência.
1 - É incabível agravo em recurso especial (CPC/2015, art. 1.042) para impugnar decisão que nega seguimento ao apelo raro com amparo no CPC/2015, art. 1.030, I, «b». ... ()
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15 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido.... ()
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16 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«Havendo manifestação acerca da matéria debatida nos autos, não há que se cogitar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Recurso de revista não conhecido.... ()
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17 - TST Recurso de revista. Execução. Negativa de prestação jurisdicional.
«Há de se mostrar omissa a decisão, mesmo após a provocação da manifestação por intermédio de embargos declaratórios, para que reste demonstrada a negativa de prestação jurisdicional ensejadora do conhecimento do recurso de revista. Recurso de revista não conhecido.... ()
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18 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«Não há que se falar em negativa de prestação jurisdicional, visto que preclusa a matéria tida por não analisada, nos termos do disposto na Súmula 297, II, deste Tribunal. Recurso de revista não conhecido.... ()
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19 - TST Recurso de revista. Nulidade. Negativa de prestação jurisdicional
«Não há falar em nulidade por negativa de prestação jurisdicional, pois não houve oposição de Embargos de Declaração ao acórdão regional. Inteligência da Súmula 184/TST.... ()
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20 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional.
«A alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional se encontra desfundamentada, uma vez que a autora a fez de forma genérica, sem especificar em que aspectos a Corte de origem foi omissa. Recurso de revista de que não se conhece.... ()
