decisao monocratica agravo interno
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

2 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

3 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

4 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

5 - TJSP RECURSO. AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO MONOCRATICA EM AGRAVO DE INSTRUMENTO, O QUAL FOI SUPERVENIENTEMENTE JULGADO PELO COLEGIADO. PERDA DE OBJETO DO PRESENTE AGRAVO INTERNO, QUE RESTA PREJUDICADO. RECURSO NÃO CONHECIDO

6 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Insurgência contra v. acórdão. Recurso inadmissível. Inadequação da via eleita. CPC, art. 1.021. Recurso cabível em face de decisão monocrática. Agravo interno não conhecido, com determinação.... (Continua)

7 - TJMG AGRAVO INTERNO EM APELAÇÃO CÍVEL - DECISÃO MONOCRÁTICA - AÇÃO REVISIONAL - JUROS REMUNERATÓRIOS - LIMITAÇÃO - TAXA MÉDIA DE MERCADO - POSSIBILIDADE NO CASO DOS AUTOS - CONSECTÁRIOS LEGAIS - ALTERAÇÃO - LEI 14.905/2024 - SELIC - POSSIBILIDADE - DECISÃO MONOCRATICA PARCIALMENTE ALTERADA.

Possível a prolação de decisão monocrática pelo Relator quando presentes os requisitos autorizativos dispostos no art. 932, IV, b, e V, b, do CPC, bem como art. 375, III, do Regimento Interno do TJMG. ... (Continua)

8 - TJSP Agravo Interno. Insurgência contra v. acórdão. Recurso inadmissível. Inadequação da via eleita. CPC, art. 1.021. Recurso cabível em face de decisão monocrática. Agravo interno não conhecido, com determinação.

9 - TJSP Agravo Interno. Interposição contra acórdão proferido por Turma Julgadora. Não cabimento.

10 - TJSP AGRAVO INTERNO.

Decisão monocrática que não conheceu do agravo de instrumento interposto pelo agravante pelo fato da decisão impugnada não se inserir no rol do CPC, art. 1.015, bem como pelo fato das razões do agravo de instrumento serem dissociadas. Manutenção, pois o agravante não trouxe qualquer fato que infirmasse as conclusões da decisão monocrática. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO... (Continua)

11 - TJSP AGRAVO INTERNO - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO MANIFESTAMENTE INADMISSÍVEL -

Persistência da violação aos princípios da dialeticidade e do venire contra factum proprium, conforme ressaltado na r. decisão monocrática - Agravo interno que não rebate adequadamente o não conhecimento do agravo de instrumento, uma vez que composto de argumentos contraditórios e teratológicos - Agravo interno desprovido, com aplicação de multa... (Continua)

12 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão do relator que indefere pedido de tutela de urgência em ação rescisória - Ausência dos requisitos do CPC, art. 300 atinentes à probabilidade do direito e à possibilidade de risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação - Ratificação da decisão monocrática - Agravo interno desprovid... (Continua)

13 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão que indefere pedido de justiça gratuita e determina o recolhimento do preparo em apelação - Inadmissibilidade da concessão da justiça gratuita quando as condições econômicas indicam fundadas razões para o indeferimento - Omissão de informações acerca das condições econômicas - Impossibilidade não verificada de o apelante arcar com o recolhimento do preparo - Ratificação da decisão monocrática - Agravo interno desprovid... (Continua)

14 - TJSP AGRAVO INTERNO - 

Interposição contra decisão que indefere pedido de justiça gratuita formulado por pessoa jurídica e determina o recolhimento do preparo - Inadmissibilidade da concessão da justiça gratuita quando as condições econômicas indicam fundadas razões para o indeferimento - Omissão de informações acerca das condições econômicas - Impossibilidade não verificada de a interessada arcar com o recolhimento do preparo - Ratificação da decisão monocrática - Agravo interno desprovid... (Continua)

15 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão que considera preclusa a matéria envolvendo a gratuidade processual e determina o recolhimento em dobro do preparo de apelação - Pedido de justiça gratuita anteriormente indeferido por decisão mantida em sede recursal - Pedido de gratuidade reiterado nas razões recursais - Ausência de alegação da alteração da capacidade econômica - Preclusão - Ratificação da decisão monocrática - Agravo interno desprovid... (Continua)

16 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão monocrática que negou seguimento por ausência de interesse recursal - Minuta recursal que afirma que o simples indeferimento do pedido, implica o interesse recursal, e o interesse jurídico, está justamente no próprio afastamento da falida de suas atividades, dentre os quais, os de alteração de sócios, pois é sua competência exclusiva promover os respectivos registros - Ausência de fundamento legal apto a resguardar a reforma pretendida pela parte agravante - Decisão agravada que prestigiou a ordem processual, e se amparou na legislação aplicável à situação concreta - Manutenção da r. decisão monocrática - Agravo interno não provido. ... (Continua)

17 - TJSP AGRAVO INTERNO. INTERPOSIÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE DETERMINOU A COMPLEMENTAÇÃO DO PREPARO. AGRAVANTE QUE, EMBORA SE INSURJA CONTRA A DETERMINAÇÃO, EFETUA A COMPLEMENTAÇAO NOS TERMOS DA R. DECISAO AGRAVADA. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL.

18 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão monocrática que negou seguimento por entender que se tratava de recurso inadmissível - Minuta recursal que afirma que que a petição que declara ciência inequívoca do pronunciamento judicial convalida a nulidade e serve como intimação e marco inicial a partir do qual fluem os prazos recursais, e que não tinha como aguardar o pronunciamento judicial a respeito da nulidade de intimação, pois, ao argui-la, começou a fluir o seu prazo para interposição de recursos - Ausência de fundamento legal apto a resguardar a reforma pretendida pela parte agravante - Decisão agravada que prestigiou a ordem processual, e se amparou na legislação aplicável à situação concreta - Manutenção da r. decisão monocrática - Agravo interno não provido. ... (Continua)

19 - TJSP AGRAVO INTERNO -

Interposição contra decisão do relator que indefere pedido de justiça gratuita e determina o recolhimento do preparo em apelação - Valor elevado a ser recolhido - Circunstância que não tem o potencial de isentar os apelantes da obrigação referente ao preparo - Alegação de «fato novo que não interfere na avaliação já feita da capacidade econômica dos apelantes - Inadmissibilidade da concessão da justiça gratuita quando as condições econômicas indicam fundadas razões para o indeferimento - Impossibilidade não verificada de os apelantes arcarem com o preparo - Inaplicabilidade do CPC, art. 98, § 6º e do art. 5º, II, da Lei Estadual 11.608/03 - Ratificação da decisão monocrática - Agravo interno desprovid... (Continua)

20 - TJSP Agravo Regimental em «habeas corpus". Não é o caso de reconsiderar a decisão monocratica. Sustentou-se a rejeição liminar de ordem porque suposta coação decorre de condenação definitiva. Não se deve utilizar o remédio constitucional nomeado e, sim, a revisão criminal. Agravo Regimental desprovido