revisao de materia fatica
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo regimental. Recurso especial. Ausência de prequestionamento. Pretensão de revisão de matéria fática. Incidência das súmulas 282/STF e 7/STJ. Agravo regimental não provido.

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ônus da prova. Alteração das premissas do acórdão de origem. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

3 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

4 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

5 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

6 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Astreintes. Redução da multa. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

7 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Astreintes. Redução da multa. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

8 - STJ Civil e processual. Agravo regimental no agravo de instrumento. Recurso especial. Ação de exibição. Sucumbência. Princípio da causalidade. Ausência de resistência ou de requerimento administrativo. Revisão de matéria fática. Impossibilidade. Súmula 7/STJ. Desprovimento.

9 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Demonstração de posse. Alteração das premissas do acórdão. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

10 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Configurado. Alteração das premissas do acórdão. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos. Agravo interno não provido.

11 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Processual civil. Tutela antecipada. CPC/1973, art. 273. Astreintes. Redução da multa. Impossibilidade. Revisão de matéria fática. Óbice da Súmula 7/STJ. Agravo regimental desprovido.

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Cerceamento de defesa. Não ocorrência. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

13 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Civil e processual civil (CPC/2015). Desídia da parte agravante reconhecida na origem. Inviabilidade de revisão de matéria fática em sede especial. Súmula 7/STJ. Precedentes. Razões que se mantém. Agravo interno desprovido.

14 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Contrato de franquia. Ofensa ao CPC/2015, art. 489 não ocorrência. Boa-fé objetiva. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Decisão mantida pelos próprios fundamentos.agravo interno não provido.

15 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Nulidade de citação. Comparecimento espontâneo. Ausência de prejuízo. Fundamentos não impugnados. Súmula 283/STF. Inexistência de herança. Necessidade de dilação probatória. Documentos que devem ser apreciados em sede de embargos à execução. Fundamentos não atacados. Súmula 283/STF. Ademais, revisão de matéria fática dos autos. Súmula 7/STJ. Razões que não infirmam a decisão agravada. Agravo interno desprovido.

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16 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Tempestividade do preparo do apelo nobre em virtude da greve dos bancários. Reconsideração. Agravo em recurso especial. Prescrição. Desídia do exequente reconhecida na origem. Inviabilidade de revisão de matéria fática em sede especial. Súmula 7/STJ. Precedentes. Agravo regimental acolhido para, em juízo de retratação, conhecer do agravo e, desde logo, negar seguimento ao recurso especial.

17 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Revisão de matéria fática. Impossibilidade em recurso especial. Súmula 7/STJ. Ausência de fundamentos que justifiquem a alteração da decisão agravada.agravo interno desprovido.

18 - STJ Processual civil. Recurso especial. CPC/1973, art. 535. Violação. Inexistência. Revisão de matéria fática. Impossibilidade. Tese genérica. Exame. Inviabilidade.

«1 - Não viola o CPC/1973, art. 535 o acórdão que contém fundamentação clara, coerente e suficiente para responder às teses defendidas pela parte embargante. ... (Continua)

19 - STJ Recursos especiais. Processual civil. Ação rescisória. Embargos infringentes. Redução de honorários advocatícios. 1. Recurso especial. Banco do Brasil S/A. Honorários advocatícios. Ausência de esgotamento de instância. Incidência da Súmula 207/STJ. Pretensão de revisão de matéria fática. Impossibilidade. Incidência da Súmula 7/STJ.

«1.1. Julgada procedente a ação rescisória, por maioria, fazia-se necessária a apresentação de embargos infringentes como meio de esgotar a prestação jurisdicional na origem. Incidência da Súmula 207/STJ. ... (Continua)

20 - STJ Embargos de declaração. Agravo regimental desprovido. Habeas corpus. Supressão de instância. Matéria não apreciada pelo tribunal de origem. Reiteração de pedidos formulados em diversos processos na origem e no STJ. Pedido de extensão. Revisão de matéria fática. Decisão mantida. Omissão. Não ocorrência. Prequestionamento de dispositivos constitucionais. Mero inconformismo da parte. Embargos rejeitados.

1 - Os embargos de declaração destinam-se a desfazer ambiguidade, aclarar obscuridade, eliminar contradição ou suprir omissão existentes no julgado (CPP, art. 619). ... (Continua)