prudencia e razoabilidade
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prudencia e razoabil ×
Doc. LEGJUR 777.3262.7921.9231

1 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO FAMILIA. AÇÃO DE ALIMENTOS. FILHA MENOR. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA AUTORA. ALIMENTOS FIXADOS COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. RESPEITO AO TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/RAZOABILIDADE (ART. 1.695, CCB). PENSIONAMENTO COMPATÍVEL COM OS CUSTOS ORDINÁRIOS DA ALIMENTADA, SEM PREJUÍZO DO ALIMENTANTE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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Doc. LEGJUR 147.4303.6014.2200

2 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Negativação indevida em órgãos de restrição ao crédito. Responsabilidade da ré reconhecida. Dano moral caracterizado. Montante mantido. Critérios de prudência e razoabilidade obedecidos. Recurso improvido.

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Doc. LEGJUR 153.0560.3002.0000

3 - TJSP Dano moral. Banco de dados. Contrato realizado em fraude. Aplicação da teoria do risco profissional. Ato ilícito caracterizado. Indenização devida. Critério de prudência e razoabilidade. Sentença mantida. Recursos improvidos.

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Doc. LEGJUR 144.9060.0006.2800

4 - TJSP Dano moral. Desnecessária a sua comprovação. Dano que decorre do fato da violação. Indenização fixada em R$-17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais). Arbitramento que atende ao critério da prudência e razoabilidade. Recursos improvidos.

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Doc. LEGJUR 140.9045.7008.3300

5 - TJSP Dano moral. Protesto indevido. Cambial. Duplicata mercantil. Emissão em duplicidade, mesmo negócio jurídico. Danos morais configurados. Indenização devida. Majoração do montante. Descabimento. Observância aos critérios de prudência e razoabilidade. Recurso parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 165.2472.9006.4800

6 - TJSP Dano moral. Banco de dados. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Indenização devida. Redução. Necessidade. Observância ao critério de prudência e razoabilidade. Recurso parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 145.6541.8002.6700

7 - TJSP Dano moral. Banco de dados. Negativação indevida. Contratação não realizada. Fragilidade do sistema de contratação. Risco da atividade. Dano moral «in re ipsa. Indenização devida e adequadamente fixada. Observância dos critérios de prudência e razoabilidade. Recursos não providos.

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Doc. LEGJUR 409.1777.3151.9423

8 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. PLANO DE SAÚDE. ATENDIMENTO EMERGENCIAL. ULTERIOR COBRANÇA DE GASTOS E NEGATIVAÇÃO DO CONSUMIDOR EM CADASTROS RESTITIVOS. SENTENÇA PROCEDENTE. MANIFESTA ABUSIVIDADE. DANOS MORAIS PRESENTES. NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

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Doc. LEGJUR 140.9045.7002.9900

9 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Transporte aéreo. Cancelamento de voo. Aplicação do CDC. Falha na prestação de serviços. Dano moral caracterizado. Montante indenizatório fixado dentro de um critério de prudência e razoabilidade. Sentença mantida. Recurso improvido.

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Doc. LEGJUR 145.1754.5007.4300

10 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Desconto indevido na conta do autor. Conduta do banco réu que causou ao autor constrangimento e sério dissabor. Prova. Desnecessidade. Indenização devida. Vinculação ao salário mínimo. Descabimento. Observância do critério de prudência e razoabilidade. Recurso parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 141.6475.4000.5700

11 - TJSP Dano moral. Responsabilidade Civil. Transporte aéreo. Atraso de voo e «overbooking. Autor obrigado a comprar novo bilhete para retorno. Responsabilidade da companhia aérea. Dano moral configurado. Indenização devida. Valor indenizatório fixado conforme critérios de prudência e razoabilidade. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 870.1113.4637.3710

12 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. CONTRATO DE TRANSPORTE VIA APLICATIVO. ACIDENTE. MORTE DE PASSAGEIRA. SENTENÇA PROCEDENTE. APELOS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA A LUZ DO CDC, art. 14. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. APELOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

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Doc. LEGJUR 688.0103.7420.7746

13 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ATRASO NA ENTREGA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELOS. DESCUMPRIMENTO DO PRAZO DE ENTREGA DA UNIDADE. VERBAS INDENIZATÓRIAS DEVIDAS. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. SENTENÇA MANTIDA. RECURSOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS.

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Doc. LEGJUR 137.5691.8005.6800

14 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato. Prestação de serviços. Telefonia. Cobrança de serviços não contratados. Falha na prestação de serviços. Cancelamento de linha. Indenização devida. Redução. Necessidade, em obediência aos critérios de prudência e razoabilidade. Recurso parcialmente provido.

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Doc. LEGJUR 147.7895.3006.6900

15 - TJSP Alienação fiduciária. Busca e apreensão. Purgação da mora poucos dias após o vencimento do prazo. Sentença que julgou emendada a mora. Admissibilidade. Prudência e razoabilidade. Aplicação do princípio da conservação dos contratos. Restituição do veículo à ré. Decisão mantida. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 156.6382.6000.4900

16 - TJSP Dano moral. Protesto indevido. Saque de letra de câmbio com o fim de cobrança de dívida prescrita. Débito inexigível e ilícito. Dano evidenciado pelo abalo de crédito presumido. Indenização devida. Fixação. Redução. Descabimento. Manutenção. Necessidade. Critério de prudência e razoabilidade. Recurso improvido.

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Doc. LEGJUR 138.7584.7004.1500

17 - TJSP Dano moral. Responsabilidade civil. Inscrição indevida do nome do autor nos cadastros dos órgãos de proteção ao crédito. Pretendida majoração do «quantum arbitrado. Descabimento. Indenização fixada dentro de um critério de prudência e razoabilidade. Sentença mantida. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 275.8536.9529.1099

18 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. OBRIGAÇÃO DE FAZER. DANO MORAL. CEDAE. ALEGAÇÃO DE COBRANÇA EXCESSIVA. SENTENÇA PARCIALMENTE PROCEDENTE. APELO DA RÉ. FALHA NOS SERVIÇOS. PERDA DO TEMPO ÚTIL DO CONSUMIDOR. QUANTUM MORAL FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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Doc. LEGJUR 754.8774.8690.1106

19 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MORAIS. PLANO ODONTOLÓGICO. RECUSA DE ATENDIMENTO. SENTENÇA PROCEDENTE. APELO DO RÉU. MANUTENÇÃO DO DECISUM. MANIFESTA FALHA NOS SERVIÇOS. PROVAS FAVORÁVEIS A PRETENSÃO AUTORAL. QUANTUM FIXADO COM PRUDÊNCIA E RAZOABILIDADE. APELO CONHECIDO E DESPROVIDO.

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Doc. LEGJUR 1688.6857.9882.3800

20 - TJSP Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança de débito oriundo de cartão de crédito desconhecido pela parte autora. Disponibilidade de contratação por meio eletrônico que reduz custos e facilita o incremento dos negócios do recorrente. Como consequência, deve suportar os riscos de informação ou identificação errônea de uma vontade negocial. Dano Ementa: Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais. Cobrança de débito oriundo de cartão de crédito desconhecido pela parte autora. Disponibilidade de contratação por meio eletrônico que reduz custos e facilita o incremento dos negócios do recorrente. Como consequência, deve suportar os riscos de informação ou identificação errônea de uma vontade negocial. Dano moral. Ocorrência, pois não se trata de caso fortuito a par de a própria atividade empresarial exercida configurar-se nitidamente de alto risco. Valor da reparação fixado dentro dos critérios de prudência e razoabilidade. Sentença de procedência mantida. Recurso improvido.

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