erro material
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erro material ×
Doc. LEGJUR 530.4634.4019.6397

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Erro material. Relatório. Menção feita à base de cálculo dos honorários advocatícios arbitrados pela sentença. Embargos acolhidos para sanar o erro material e fazer constar do relatório a base de cálculo correta.

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Doc. LEGJUR 336.4465.2363.8932

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Não há no acórdão omissão, ambiguidade, obscuridade ou erro material - Embargos de declaração de caráter infringente - Prequestionamento - Embargos rejeitados

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Doc. LEGJUR 446.9092.6937.4926

3 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Inexistência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material. Atribuição de efeitos infringentes. Inadmissibilidade. Ausência de situação excepcional que evidencia o propósito de rediscussão da matéria. Embargos de declaração rejeitados.

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Doc. LEGJUR 531.3769.7221.9929

4 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Cabimento do recurso condicionado à existência de vícios previstos no CPC, art. 1022. Inexistência de omissão, contradição, obscuridade ou erro material no Acórdão. Fundamentos do julgado suficientes à resolução da controvérsia. Embargos de declaração rejeitados.

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Doc. LEGJUR 156.5403.6000.0900

5 - TRT3 Erro material. Preclusão. Erro material. Inocorrência de preclusão.


«Verificada de plano a existência de erro material nos cálculos homologados, a correção há de ser promovida em observância à coisa julgada. Por tratar-se de matéria de ordem pública, tal retificação pode ocorrer a qualquer tempo e grau de jurisdição, até mesmo de ofício, não se sujeitando à preclusão.... ()

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Doc. LEGJUR 136.7681.6001.9100

6 - TRT3 Embargos de declaração. Erro material. Embargos declaratórios. Erro material. Conhecimento.


«A ocorrência de mero erro material na digitação do nome do embargante não pode produzir o efeito de não conhecimento dos embargos, por falta de legitimidade, máxime quando a peça processual contém o correto endereçamento e identificação das partes, além da matéria tratada ser pertinente à lide.... ()

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Doc. LEGJUR 221.0070.1329.2537

7 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar erro material.


1 - Detectada a ocorrência de erro material, quanto ao objeto da lide, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... ()

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Doc. LEGJUR 220.6301.2750.5724

8 - STJ processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar erro material.


1 - Detectada a ocorrência de erro material, quanto ao objeto da lide, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... ()

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Doc. LEGJUR 193.3981.3000.0000

9 - STF Agravo. Decisão. Erro material. Uma vez constatado erro material, cumpre corrigi-lo.

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Doc. LEGJUR 220.9301.1117.1973

10 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar erro material.


1 - Detectada a ocorrência de erro material, quanto ao objeto da lide, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... ()

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Doc. LEGJUR 210.6091.0526.9216

11 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Erro material. Ocorrência. Embargos acolhidos apenas para sanar erro material.


1 - Detectada a ocorrência de erro material, quanto ao ano da interposição do recurso especial, deve o órgão julgador proceder à sua correção. ... ()

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Doc. LEGJUR 800.6823.1286.7406

12 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL NA EMENTA. VERIFICADO. EMBARGOS ACOLHIDOS PARA CORREÇÃO DO ERRO MATERIAL.


1. Os embargos de declaração constituem recurso de fundamentação vinculada e de efeito devolutivo restrito, uma vez que seu conteúdo se limita às hipóteses delineadas no CPC, art. 1.022. ... ()

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Doc. LEGJUR 872.6756.7658.6380

13 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CPC/2015, art. 1.022. ERRO MATERIAL. EMBARGOS ACOLHIDOS. ERRO MATERIAL SANADO.


I - A vigência da Lei Complementar 190/2022, observada a anterioridade nonagesimal definida em seu art. 3º, inicia-se no dia 4/4/2022. Corrigido erro material no acórdão embargado. ... ()

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Doc. LEGJUR 426.3163.9590.3594

14 - TJSP Erro material - Equívoco no lançamento do resultado do julgamento - Acolhimento - Erro material corrigido.

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Doc. LEGJUR 781.8040.1719.8322

15 - TJSP RECURSO - Embargos de Declaração - Erro material - Verificado erro material - Sanado o vício - Embargos acolhidos para este fim.

Dispositivo: Acolheram os embargos de declaração para sanar erro material, sem alteração do resultado.
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Doc. LEGJUR 641.0415.6324.9994

16 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OBSCURIDADE, CONTRADIÇÃO, OMISSÃO E/OU ERRO MATERIAL. CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL.


I. Caso em exame: Embargos de declaração opostos contra acórdão que examinou ação de embargos à execução, na qual a parte embargante impugnou a incidência da taxa CDI cumulada com juros remuneratórios e outros encargos financeiros, alegando abusividade. A sentença afastou a cumulação da CDI com os juros remuneratórios e determinou a aplicação da taxa Selic como índice de correção monetária. No entanto, a ementa do acórdão embargado consignou, equivocadamente, que a sentença teria aplicado o IGP-M como índice de correção.... ()

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Doc. LEGJUR 347.6982.1425.9142

17 - TJDF EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. ERRO MATERIAL CONSTATADO. CORREÇÃO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA SANAR ERRO MATERIAL. 


1. Presente erro material na confecção do relatório do voto condutor do aresto, a correção é medida que se impõe. ... ()

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Doc. LEGJUR 164.8410.5002.2200

18 - STJ Seguridade social. Processual civil. Previdenciário. Erro material. Destinatário. Juízo. Precedentes. Aferição do erro material. Súmula 7/STJ.


«1. O Tribunal de origem não se limitou a consignar que não analisaria a ocorrência de erro material na elaboração dos cálculos, porque estaria preclusa a questão, mas por concluir que, ainda que superada a preclusão, não estaria configurado erro material. ... ()

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Doc. LEGJUR 210.8200.9339.8502

19 - STJ Processo civil. Embargos de declaração. Erro material. Correção de erro material. Embargos de declaração acolhidos.

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Doc. LEGJUR 211.1101.1306.7911

20 - STJ Embargos de declaração no habeas corpus. Homicídio qualificado. Erro material. Correção. Embargos acolhidos para corrigir erro material.


1 - Os embargos de declaração prestam-se, tão somente, a sanar ambiguidade, contradição, obscuridade ou omissão do julgado, consoante dispõe o CPP, art. 619, ou, então, retificar, quando constatado, erro material. ... ()

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