omissao caracterizada
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão caracterizada - Esclarecimentos necessários - Embargos de declaração acolhidos.

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão caracterizada - Esclarecimentos necessários - Embargos de declaração acolhidos.

3 - STJ Processual civil. Violação ao CPC/1973, art. 535. Omissão caracterizada.

«I - É omisso o acórdão que deixa de manifestar-se sobre questões relevantes, oportunamente suscitadas e que poderiam levar o julgamento a um resultado diverso do proclamado. Nessas condições, a não apreciação de tese, impede o acesso à instância extraordinária. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Violação do CPC, art. 535. Omissão caracterizada. Retorno dos autos ao tribunal de origem.

1 - É omisso o julgado que deixa de analisar questão fundamental (julgamento extra petita, matéria de ordem pública), suscitada oportunamente pela parte em agravo interno e embargos de declaração.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Recurso especial. Violação do CPC/1973, art. 535, II. Omissão caracterizada.

«1. É omisso o julgado que deixa de analisar as questões essenciais ao julgamento da lide, suscitadas oportunamente pela parte, quando o seu acolhimento pode, em tese, levar a resultado diverso do proclamado. ... (Continua)

6 - TST Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração. Omissão caracterizada

«Vislumbrada violação ao CLT, art. 832, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento.... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Suposta ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão caracterizada.

1 - Havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade, contradição ou erro material, fica caracterizada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. ... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Suposta ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão caracterizada.

1 - Havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade, contradição ou erro material, fica caracterizada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. ... (Continua)

9 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. OMISSÃO CARACTERIZADA.

IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, POIS CARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, DEVENDO INCIDIR, SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, DESDE O ARBITRAMENTO, E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. ... (Continua)

10 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

11 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

13 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração. Omissão caracterizada

«Caracterizada a negativa de prestação jurisdicional, ante a constatação de omissão no acórdão recorrido, não sanada, nada obstante a oposição de Embargos de Declaração. Ofensa ao CLT, art. 832. ... (Continua)

14 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. SEGURO. REPETIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES. OMISSÃO CARACTERIZADA. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Omissão caracterizada. Reautuação do agravo em recurso especial para melhor exame.

1 - Caracterizado efetiva omissão no acórdão embargado, impõe-se o acolhimento dos embargos de declaração. ... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Suposta ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. Omissão caracterizada.

1 - Havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade, contradição ou erro material, fica caracterizada ofensa ao CPC/2015, art. 1.022. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão caracterizada.

1 - Ação de adimplemento contratual. ... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - Em sede de embargos de declaração, os recorrentes apontaram omissão - quanto.... (Continua)

19 - STJ Agravo regimental. Processual civil. Sucumbência recíproca. CPC/1973, art. 21. Omissão. Caracterizada. Retorno dos autos.

«1. Caracterizada a omissão relevante, sobre a tese da existência de sucumbência recíproca, os autos deverão retornar à Corte de origem para novo julgamento dos embargos declaratórios, prejudicada a análise da ofensa ao CPC/1973, art. 21. ... (Continua)

20 - STJ Processual civil. Agravo. Recurso especial. Suposta ofensa ao 535 do CPC/1973. Omissão caracterizada.

«1. Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofenso ao disposto no CPC/1973, art. 535. ... (Continua)