Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Recurso especial. Violação do CPC/1973, art. 535, II. Omissão caracterizada.

«1. É omisso o julgado que deixa de analisar as questões essenciais ao julgamento da lide, suscitadas oportunamente pela parte, quando o seu acolhimento pode, em tese, levar a resultado diverso do proclamado. ... (Continua)