lockout
Jurisprudência Selecionada

1 - TST Dissídio coletivo. Porto. Portuário. Recurso ordinário interposto por sindicato dos trabalhadores administrativos em capatazia nos terminais privativos e retroportuários e na administração em geral dos serviços portuários do Estado de São Paulo. Sindaport dissídio coletivo de greve por prática de locaute. Trabalhadores portuários avulsos (encarregados de turma de capatazia). Não requisição junto ao OGMO por operadores portuários. Greve. Lockout. Lei 7.783/1989, art. 17. CLT, art. 722.

«Dissídio coletivo ajuizado pelo SINDAPORT com a finalidade de obter, por meio de interpretação extensiva, o enquadramento do ato conjunto praticado pelas Suscitadas (operadoras portuárias), de deixar de requisitar trabalhadores portuários avulsos, denominados Encarregados de Turma de Capatazia, a partir de 14/03/2005, na figura ilícita do lockout, prevista no Lei 7.783/1989, art. 17, e, em consequência, alcançar os efeitos trabalhistas estabelecidos no correspondente parágrafo único e a aplicação das penalidades previstas no CLT, art. 722. Acórdão regional em que se julga improcedente essa pretensão, sob o fundamento de que «não houve paralisação de atividades por parte do empregador, com objetivo de frustrar a negociação ou dificultar o entendimento de reivindicações dos empregados, mas «alteração na forma de captação de mão de obra, a descaracterizar o lockout. Manutenção dessa decisão, por duplo fundamento: 1) normas de natureza proibitiva e punitiva, como as previstas nos arts. 17 da Lei 7.789/1983 e 722 da CLT, não comportam interpretação extensiva ou aplicação analógica, mas exegese estrita, conforme regra básica de hermenêutica; 2) ausência, de todo modo, dos elementos aptos à caracterização da conduta ilícita tipificada no Lei 7.783/1989, art. 17. Recurso ordinário a que se nega provimento.... (Continua)

2 - TJSP Responsabilidade civil extracontratual. Acidente com veículo. Atropelamento ocorrido no interior de estacionamento. Dinâmica do acidente demonstrada pela prova dos autos, consistente em gravações do próprio fato. Desnecessidade de produção de prova oral ou pericial a respeito. Legitimidade passiva da loja mantenedora do estabelecimento, em sua unidade, ainda que gerido por terceira empresa. Culpa exclusiva do manobrista pelo atropelamento verificada. Vídeo das câmeras de segurança que comprova posição de longa distância do motorista em relação à pedestre, suficiente a permitir a visualização. Manobra em marcha à ré, sem atenção para a presença da pedestre, até ser ela atingida, pelas costas. Inexistência de base para o reconhecimento de culpa concorrente, ainda que não estivesse a vítima em local adequado. Domínio integral dos fatos, entretanto, pelo condutor, a quem era totalmente evitável o evento. Culpa exclusiva reconhecida. Responsabilidade do estacionamento e da loja ao qual vinculado, ante a atuação conjugada das empresas. Cadeia de consumo. Irrelevância da existência de contrato entre elas indicando a responsabilidade exclusiva do estacionamento por atos de seus funcionários. Responsabilidade solidária de ambas as empresas perante os clientes. Afastamento da pretensão reparatória no tocante aos gastos não comprovados pela autora, com enfermeira-cuidadora, fisioterapia e equipe cirúrgica. Fatos constitutivos do direito da autora não demonstrados, nessa parte. Ônus da prova que a ela tocava (art. 373, I, CPC).  Indenização por gastos com muletas, cadeira de rodas e bota estabilizadora devida, ante a prova das despesas correspondentes. Correção monetária desde o desembolso. Manutenção, ainda, da condenação por lucros cessantes, quanto ao período de incontroverso afastamento, tendo em vista a demonstração pela autora de atividade remunerada, com ganhos regulares, como médica anestesista, bem como a demonstração suficiente de sua base remuneratória em épocas próximas ao acidente. Dano moral, por outro lado, caracterizado, com redução, entretanto, do valor da indenização. Sentença reformada para julgar parcialmente procedente a demanda principal. Apelações das corrés Yamamura e Auto União parcialmente providas.

3 - TJSP RECURSO INOMINADO - Ação de inexigibilidade de débito, ressarcimento de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor. Locação de veículo usado. Recorrida que locou ao recorrente veículo sem condições de uso, o qual logo foi devolvido pelo autor, sendo a ré responsável pela rescisão contratual. Restituição de valores que se demonstra de rigor. Danos Ementa: RECURSO INOMINADO - Ação de inexigibilidade de débito, ressarcimento de valores e indenização por danos morais. Sentença de parcial procedência. Insurgência do autor. Locação de veículo usado. Recorrida que locou ao recorrente veículo sem condições de uso, o qual logo foi devolvido pelo autor, sendo a ré responsável pela rescisão contratual. Restituição de valores que se demonstra de rigor. Danos morais não configurados. Recurso parcialmente provido.

4 - TJSP DANOS MORAIS - Autor locou veículo com a ré e se envolveu em acidente de veículo. Pagamento pelo autor dos danos a ré. Solicitação pelo autor do envio de documentação necessária pela ré para acionar o seguro de seu cartão de crédito. Sentença de improcedência. Demora excessiva da ré, de seis meses, levando ao encerramento do sinistro do autor por ausência de documentação. Sentença reformada. Ementa: DANOS MORAIS - Autor locou veículo com a ré e se envolveu em acidente de veículo. Pagamento pelo autor dos danos a ré. Solicitação pelo autor do envio de documentação necessária pela ré para acionar o seguro de seu cartão de crédito. Sentença de improcedência. Demora excessiva da ré, de seis meses, levando ao encerramento do sinistro do autor por ausência de documentação. Sentença reformada. Danos morais devidos. Recurso provido em parte.

5 - TRT3 Horas extras. Trabalho externo.

«Demonstrado nos autos que o trabalhador não tinha autonomia para definir seu próprio horário de trabalho, pela existência do controle da sua jornada de trabalho pela empresa através do sistema de «login e «logout, via celular, no início e término da jornada, não ficou configurada a exceção contida no CLT, art. 62, I, sendo devidas as horas extras laboradas, em razão da fixação da jornada diária pela prova testemunhal.... (Continua)

6 - TJSP RECURSO INOMINADO DA RÉ - Autor que locou automóvel junto à ré - Acidente no qual tal veículo fora envolvido, obrigando contratualmente o recorrido a solicitar o serviço de guincho vinculado à recorrente - Demora de mais de 12 horas para chegar referido socorro - Danos materiais envidados em razão disso que devem ser plenamente recompostos - Falha acintosa na prestação de serviço da recorrente, Ementa: RECURSO INOMINADO DA RÉ - Autor que locou automóvel junto à ré - Acidente no qual tal veículo fora envolvido, obrigando contratualmente o recorrido a solicitar o serviço de guincho vinculado à recorrente - Demora de mais de 12 horas para chegar referido socorro - Danos materiais envidados em razão disso que devem ser plenamente recompostos - Falha acintosa na prestação de serviço da recorrente, que ultrapassa o mero aborrecimento - Dano moral bem calibrado, em atenção aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade a serem considerados no caso concreto - RECURSO DESPROVIDO, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46.

7 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Operação cidade luz e blackout. Prefeito e vereador. Preventiva substituída por medidas cautelares. Questionamento acerca do prazo fixado pelo Tribunal de Justiça. Súmula 7/STJ.

«1 - A violação do CPP, art. 282, I e II do Código de Processo Penal, nos termos em que apresentada, não prescinde da incursão no conjunto fático probatório, para que se verifique o prazo suficiente de duração das cautelares impostas, conforme pleiteado pelo Ministério Público. ... (Continua)

8 - TJSP Ação de indenização por danos materiais e morais - Autora alega que locou imóvel da ré, administradora imobiliária - Imóvel com vazamentos, razão pela qual necessitou contratar os serviços de um «caça-vazamentos, do qual requer ressarcimento do valor pago - Insurge contra os valores cobrados após a saída do imóvel, como de serviços de chaveiro, pintura, encanamento e faxina - Reembolso que faz Ementa: Ação de indenização por danos materiais e morais - Autora alega que locou imóvel da ré, administradora imobiliária - Imóvel com vazamentos, razão pela qual necessitou contratar os serviços de um «caça-vazamentos, do qual requer ressarcimento do valor pago - Insurge contra os valores cobrados após a saída do imóvel, como de serviços de chaveiro, pintura, encanamento e faxina - Reembolso que faz jus, eis que incumbia à administradora solucionar o vazamento - Valores acima do consumo normal de água que devem ser declarados inexigíveis - Sentença que julgou parcialmente procedente a demanda para reconhecer em parte a inexigibilidade das cobranças referentes às faturas de água e dos valores pertinentes aos reparos do imóvel, a ser apurados em cumprimento de sentença, bem como para reembolsar o valor de R$300,00, a título de caça-vazamentos - Manutenção da sentença pelos próprios fundamentos.

9 - TJSP Ilegitimidade «ad causam. Ação indenizatória. Dano moral. Contrato. Prestação de serviços. Hospedagem. Ofensas dirigidas por segurança de hotel aos hóspedes, seguido de agressões físicas. Hipótese em que o réu apelado locou imóvel de sua propriedade no exercício de sua atividade empresarial visando a obtenção de lucro. Legitimidade passiva do estabelecimento hoteleiro caracterizada. Agravo retido desprovido.

10 - TJSP RECURSO INOMINADO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cc Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais - Negativação concernente a débitos de consumo de energia elétrica - Autora/recorrente alega que locou o imóvel objeto das cobranças apontadas na inicial, cujo débito atribuiu à responsabilidade dos réus, sustentando que lançados em período diverso àquele em que residiu no Ementa: RECURSO INOMINADO - Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito cc Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais - Negativação concernente a débitos de consumo de energia elétrica - Autora/recorrente alega que locou o imóvel objeto das cobranças apontadas na inicial, cujo débito atribuiu à responsabilidade dos réus, sustentando que lançados em período diverso àquele em que residiu no local - Sentença lançada a fls. 191/192 que julgou improcedente a demanda - Recurso da autora que não comporta acolhimento - Ausência de comprovação dos fatos constitutivos do direito alegado na inicial - Requeridos que apresentaram, em sede de defesa, documento que demonstra a ausência de pendências - Documentos que não comprovam a existência de débitos em nome da autora, quanto ao imóvel objeto da ação, considerando-se a existência de outras contas de consumo em aberto junto à fornecedora dos serviços - Sólidos fundamentos da r. sentença hostilizada não arrostados - Manutenção do decisum, nos termos da Lei 9.099/95, art. 46 - Recurso desprovido.

11 - TJSP Responsabilidade civil. Ato ilícito. Desabamento de estrutura metálica sobre a autora causando-lhe danos. Clube que apenas locou o seu salão social para a realização de uma Colação de Grau e Baile, não tomando parte na realização dos festejos. Montagem e desmontagem da estrutura que não ficou a cargo do clube requerido. Dever de indenizar do clube afastada. Ação improcedente quanto a esta parte. Recurso parcialmente provido.

12 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. POSSE (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE.  ILEGITIMIDADE PASSIVA. INOCORRÊNCIA. LEGITIMIDADE DO PRATICANTE DO ESBULHO E NÃO DO PROPRIETÁRIO REGISTRAL DO IMÓVEL. PARTE AUTORA QUE DETÉM USUFRUTO DO IMÓVEL POR PARTILHA DEVIDAMENTE HOMOLOGADA EM JUÍZO. POSSE DA PARTE AUTORA DEMONSTRADA. RÉU QUE LOCOU O IMÓVEL DURANTE A AUSÊNCIA TEMPORÁRIA DA PARTE AUTORA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.

13 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE -

Tarifa de água e esgoto - Exercícios de 2017 a 2022 - Insurgência em face de decisão que rejeitou a exceção de pré-executividade por ser necessária ampliação da fase instrutória - Alegação de ilegitimidade passiva - Consumo de água tem caráter pessoal sendo intransferível a responsabilidade do pagamento pelo uso de outrem - Documentação comprova que a executada locou outro imóvel a partir de fevereiro de 2017 - Decisão reformada - Recurso provido... (Continua)

14 - TJSP RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. CHECK LIST REALIZADO NO MOMENTO DA DEVOLUÇÃO. COBRANÇA E INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DE AVARIA ENCONTRADA NO VEÍCULO DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. Autora locou veículo da empresa requerida, Ementa: RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. LOCAÇÃO DE VEÍCULO. CHECK LIST REALIZADO NO MOMENTO DA DEVOLUÇÃO. COBRANÇA E INSERÇÃO DO NOME DA AUTORA NO SERVIÇO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM RAZÃO DE AVARIA ENCONTRADA NO VEÍCULO DIAS APÓS A DEVOLUÇÃO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DANO MORAL CONFIGURADO. Autora locou veículo da empresa requerida, ora recorrente, permanecendo com o automóvel por cinco dias. No momento da devolução, realizou-se check list, sem que fosse constatada nenhuma avaria no carro, havendo o devido pagamento. Dias depois, foi a autora comunicada de que seu nome teria sido inserido no serviço de proteção ao crédito em razão de débito com a recorrente. Alegação da empresa no sentido de que se constatou a existência de trinca no parabrisa do automóvel. Dano moral configurado. Recurso da empresa requerida que não merece provimento, ante a inexistência de qualquer elemento novo de convicção, hábil a modificar o julgado. Sentença de procedência que deve ser mantida por seus próprios fundamentos. Lei 9.099/95, art. 46. NEGADO PROVIMENTO AO RECURSO.

15 - TJSP -

Locação de imóvel residencial - Embargos à execução de título extrajudicial - É ônus do locador identificar e demonstrar os danos causados ao imóvel que locou, sua natureza e a responsabilidade do inquilino - Ausência de vistoria no início da locação e na desocupação do imóvel impede conhecer a real situação do bem nos dois momentos, o que não se altera pela prova produzida - Afastada a obrigação da embargante, locatária, ao pagamento dos valores referentes aos reparos do imóvel, apontados na execução Embargos procedentes - Recurso provido... (Continua)

16 - TJSP -

Locação de imóvel não residencial - É ônus do locador identificar e demonstrar os danos causados ao imóvel que locou, sua natureza e a responsabilidade do inquilino - Ausência de vistoria no início da locação e na desocupação do imóvel impede conhecer a real situação do bem nos dois momentos, o que não se altera pela prova produzida - Afastada a obrigação do locatário ao pagamento dos valores referentes aos reparos do imóvel - Sentença reformada, para julgar improcedente o pedido - Recurso provido... (Continua)

17 - STJ Agravo regimental no habeas corpus. Súmula 691/STF. Indeferimento liminar no writ. Venda de produto controlado sem registro no órgão de vigilância sanitária competente. Lavagem de dinheiro e organização criminosa. Operação «workout. Excesso de prazo na formação da culpa. Ausência de manifesta ilegalidade. Agravo improvido.

1 - Aos prazos consignados na lei processual, deve-se atentar o julgador às peculiaridades de cada procedimento ou ação criminal, sendo uníssona a jurisprudência no sentido de que o constrangimento ilegal por excesso de prazo só pode ser reconhecido quando a demora for injustificada, impondo-se adoção de critérios de razoabilidade no exame da ocorrência de constrangimento ilegal. ... (Continua)

18 - TJSP Agravo de Instrumento. Ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse de bens móveis. Decisão que deferiu a tutela antecipada e determinou a reintegração de posse dos bens em discussão. Inconformismo da terceira interessada. Alegação de que locou o imóvel com os bens, que não são de propriedade da agravada. Pedido de devolução dos objetos. Inadequação da via eleita. Defesa dos eventuais direitos da terceira interessada que deve ser realizada em vias próprias. CPC, art. 674. Precedentes deste e. Tribunal de Justiça. Decisão mantida. Recurso desprovido.

19 - TJSP Desconsideração da personalidade jurídica. Requisitos. Desvio de finalidade da pessoa jurídica, prática de ato ilícito ou incompatível com sua atividade autorizada, enriquecimento ilícito dos sócios e confusão patrimonial entre o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica. Inocorrência. Sociedade que locou espaço comercial e descumpriu seu empenho de responder com o aluguel e sofre por isto a persecução da credora. Fatos estranhos à prática de fraude ou desvio de finalidade nos objetivos societários. Sociedade, ademais, ativa e não encerrada a partir da retiradas dos sócios. Embargos à execução julgados procedentes para afastar os embargantes da obrigação em execução, revogando o bloqueio de seus bens. Recurso provido.

20 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO.

Ação de indenização por dano moral, decorrente de acidente de trânsito. Insurgência contra decisão que indeferiu pedido de denunciação da lide à seguradora. Amparo no CDC, art. 88. Hipótese em que a fornecedora locou veículo e contratou seguro de responsabilidade civil para o evento mencionado nos autos. Admissibilidade do chamamento ao processo para ingresso da seguradora no polo passivo da ação, como codevedora solidária. CDC, art. 101, II. Ausência de prejuízo ao autor. Medida que garante futura execução do julgado, caso a sentença seja favorável ao consumidor. RECURSO PROVIDO.... (Continua)