desvalorizacao do veiculo
Jurisprudência Selecionada

1 - 1TACSP Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Pretendida inclusão de parcela relativa à desvalorização do veículo, depois da colisão, além do conserto. Desvalorização que deverá ser demonstrada, e não simplesmente alegada. Exclusão da parcela.

Somente pode-se admitir a desvalorização do veículo se for devidamente comprovada. Não basta afirmação de testemunha, no sentido de que um veículo sofre desvalorização no mercado se sofrer colisão.... (Continua)

2 - TJPR RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. COLISÃO NA TRASEIRA DE CARRO PARADO EM SEMÁFORO. INSURGÊNCIA RECURSAL QUANTO AOS DANOS MORAIS E DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO. DANO MORAL QUE NÃO DECORRE DO PRÓPRIO FATO. AUSÊNCIA DE PROVA DE OFENSA AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE. INOCORRÊNCIA DE LESÕES CORPORAIS. DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NÃO COMPROVADA. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

3 - TJDF Apelação cível. Reparação de danos. Documento novo. Acidente de trânsito. Lucros cessantes. Desvalorização do veículo. Dano moral.

1. Não se conhece de documentação juntada, sem justificativa, apenas na fase recursal, se preexistia à sentença, aliás, ao ajuizamento da demanda. ... (Continua)

4 - TJSP CONSUMIDOR - VEÍCULO DEIXADO EM ESTACIONAMENTO VINCULADO À ESTABELECIMENTO COMERCIAL (VALET DE BUFFET INFANTIL) - COLISÃO DO VEÍCULO CAUSADA PELO FUNCIONÁRIO DO ESTACIONAMENTO - SEGURADORA DO ESTACIONAMENTO QUE REALIZA O PAGAMENTO DO VALOR DO REPARO - CONSUMIDOR QUE POSTULA O PAGAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DO SINISTRO, DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA EM PROCESSO AUTÔNOMO E Ementa: CONSUMIDOR - VEÍCULO DEIXADO EM ESTACIONAMENTO VINCULADO À ESTABELECIMENTO COMERCIAL (VALET DE BUFFET INFANTIL) - COLISÃO DO VEÍCULO CAUSADA PELO FUNCIONÁRIO DO ESTACIONAMENTO - SEGURADORA DO ESTACIONAMENTO QUE REALIZA O PAGAMENTO DO VALOR DO REPARO - CONSUMIDOR QUE POSTULA O PAGAMENTO DA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO EM RAZÃO DO SINISTRO, DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA PERÍCIA EM PROCESSO AUTÔNOMO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA PROCEDENTE QUANTO AOS DANOS MATERIAIS DECORRENTES DA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO E DAS DESPESAS DA REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL - AFASTAMENTO DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO INOMINADO DO ESTACIONAMENTO POSTULANDO A REFORMA DA SENTENÇA POIS A INTEGRAL REPARAÇÃO DOS DANOS CAUSADOS AO VEÍCULO AFASTA A DESVALORIZAÇÃO ALEGADA - RECURSO INOMINADO DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTULANDO A REFORMA DA SENTENÇA SOB O ARGUMENTO DE INEFICÁCIA DA PROVA PERICIAL REALIZADA EM PROCEDIMENTO AUTÔNOMO DO QUAL NÃO PARTICIPOU E A AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS MATERIAIS - COLISÃO DO VEÍCULO POR FUNCIONÁRIO DO ESTACIONAMENTO QUE CONFIGURA ATO ILÍCITO PRÓPRIO, NÃO QUALIFICÁVEL COMO EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE CIVIL - DANO MATERIAL EQUIVALENTE À DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO ACIDENTADO E DAS DESPESAS PROCESSUAIS PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA PERICIAL - INTEGRAL REPARAÇÃO DO VEÍCULO ACIDENTADO QUE TORNA O AUTOMÓVEL APTO AO USO E ESTETICAMENTE PERFEITO, MAS NÃO TEM O EFEITO DE IMPEDIR A CONSTATAÇÃO DO SINISTRO QUANDO DE VISTORIA PARA VENDA - SITUAÇÃO DE SINISTRO QUE CAUSA DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO NO MERCADO EM COMPARAÇÃO ÀQUELES QUE NÃO SOFRERAM ACIDENTE ALGUM - DANO MATERIAL CARACTERIZADO - EFICÁCIA DO LAUDO PERICIAL EM FACE DO ESTABELECIMENTO COMERCIAL QUE NÃO PARTICIPOU DO PROCEDIMENTO DE PRODUÇÃO DE PROVA - ELEMENTO PROBATÓRIO QUE TEM VALOR DOCUMENTAL CUJO TEOR NÃO FOI DEVIDAMENTE IMPUGNADO PELA RECORRENTE, COM ARGUMENTOS HÁBEIS A AFASTAR AS CONCLUSÕES ALI INDICADAS - CONTRADITÓRIO EXERCIDO NO ÂMBITO DO PRESENTE PROCESSO A AFASTAR A ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO AO EXERCÍCIO DA AMPLA DEFESA E DO CONTRADITÓRIO - CONSIDERANDO QUE O SERVIÇO DE ESTACIONAMENTO COMPÕE A TOTALIDADE DE SERVIÇOS OFERECIDOS PELO ESTABELECIMENTO COMERCIAL RECORRENTE, QUE DELE SE BENEFICIA, ATRAINDO MAIS CLIENTES E AUFERINDO MAIS LUCROS, CUMPRE-LHE GARANTIR A PROTEÇÃO PESSOAL E PATRIMONIAL DOS CLIENTES TAMBÉM NESTE ESPAÇO, RESPONDENDO OBJETIVAMENTE PELOS DANOS CAUSADOS AOS CLIENTES - DEVER DE ORGANIZAR A ATIVIDADE DE FORMA SEGURA - SENTENÇA QUE DEVE SER MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS.

5 - TJSP ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Indenização por danos materiais e morais. Colisão traseira. Sentença de parcial procedência que reconheceu o pedido de dano material. Insurgência da parte requerente quanto á negativa dos pedidos de indenização em razão da desvalorização do veículo e dano moral. Não Cabimento. Desvalorização do veículo não comprovada. Danos morais não caraterizados. Ausência de comprovação de lesão à honra, imagem ou direitos de personalidade, aptos a ensejar indenização por dano moral. Sentença mantida. Recurso improvido... (Continua)

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Dano moral. Acidente de trânsito. Indenização pela desvalorização do veículo. Reexame de prova. Súmula 7/STJ. Dano moral e sucumbência. Fundamentação não impugnada. Súmula 182/STJ. Agravo interno conhecido em parte. Não provido.

«1 - Rever a conclusão do acórdão recorrido quanto à ausência de comprovação da desvalorização do veículo, o que ensejaria direito a indenização, demandaria reexame de prova, vedado em recurso especial (Súmula 7/STJ). ... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por danos materiais e morais c/c lucros cessantes. Ausência de demonstração da desvalorização do veículo. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo interno desprovido.

1 - O Tribunal de origem, com fundamento nas provas trazidas aos autos, verificou que não houve a demonstração mínima, por parte do consumidor, de que a alegada desvalorização do veículo se encontra vinculada aos defeitos apresentados. A modificação do entendimento lançado no v. acórdão recorrido demandaria o revolvimento de suporte fático probatório dos autos, o que é inviável em sede de recurso especial, a teor do que dispõe a Súmula 7/STJ.... (Continua)

8 - TJSP RESPONSABILIDADE CIVIL - APELAÇÃO - DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - RECURSO DESPROVIDO.

Ação indenizatória por danos materiais e morais decorrente de acidente de trânsito no qual o guincho descontrolado do réu colidiu com o veículo da autora. A requerente pleiteava a condenação do réu ao pagamento de danos materiais e morais e da desvalorização do veículo. Na sentença de primeira instância, o juiz condenou o réu apenas ao pagamento dos danos materiais, afastando a indenização por desvalorização e por danos morais. Recorre a autora para que tais pedidos sejam providos. ... (Continua)

9 - TJSP "JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO.

Deferido o benefício, é ônus de quem impugna produzir prova de que a parte beneficiária possui capacidade financeira para pagar as custas processuais e os honorários advocatícios sem prejuízo do sustento próprio ou da família. Prova não produzida. Impugnação rejeitada. ... (Continua)

10 - 1TACSP Responsabilidade civil. Danos provocados por utilização não autorizada de veículo, envolvido em acidente de trânsito. Verbas relativas à desvalorização e despesas extras de transporte. Exclusão de tais parcelas por falta de comprovação. (Cita jurisprudência).

Não demonstrada, pelo autor, a desvalorização do veículo e nem as despesas extras de condução, acertada a sentença ao afastar tais parcelas da condenação.... (Continua)

11 - TJPR Consumidor. Vício do produto. Automóvel. Defeito durante o prazo de garantia. Conserto em 30 dias. Comunicado do proprietário no primeiro dia útil subseqüente. Alegado decurso de prazo. Inocorrência. Desvalorização do veículo. Não demonstração pela perícia. Improcedência do pedido de devolução da importância paga mais perdas e danos. CDC, art. 18, § 1º, II.

12 - TJSP Seguro. Veículo. Roubo. Adulteração do chassi e sua consequente remarcação. Regularização no DETRAN que acarreta a anotação permanente da remarcação na documentação do veículo. Redução de vinte por cento do valor de mercado do bem. Indenização devida no valor equivalente à desvalorização do veículo. Recurso provido em parte.

13 - TJSP AÇÃO DE COBRANÇA CUMULADA COM DANOS MORAIS - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO USADO - PRETENSÃO DA RÉ DE AFASTAR CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DO VALOR E R$ 3.000,00 A TÍTULO DE DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO - CABIMENTO - VENDA FEITA TRÊS MESES APÓS A AQUISIÇÃO DO BEM POR PREÇO INFERIOR À COMPRA - INEXISTÊNCIA DE PROBLEMA MECÂNICO A JUSTIFICAR A VENDA POR PREÇO INFERIOR, TRADUZINDO OPÇÃO DO PRÓPRIO ADQUIRENTE, NÃO PODENDO A DIFERENÇA SER QUALIFICADA COMO ORIGINADA DE DESVALORIZAÇAO DO PREÇO DE MERCADO DO VEÍCULO - CONDENAÇÃO AFASTADA - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ DA RÉ CARACTERIZADA - IMPOSIÇÃO DE PENALIDADE - CABIMENTO - PERCENTUAL DE 10% DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, CONTUDO, QUE COMPORTA REDUÇÃO PARA 7%, DE ACORDO COM O DISPOSTO NO CPC, art. 81 - SENTENÇA PARCIALMENTE MODIFICADA, COM A CONSEQUENTE SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA DAS PARTES

14 - TJSP Apelação. Ação de indenização por danos morais, materiais e lucros cessantes. Acidente de trânsito. Colisão traseira entre veículos. Sentença de parcial procedência, condenando as rés, solidariamente, ao pagamento de danos materiais referente reparo do veículo. Recurso do autor que não merece prosperar. Pretensão de fixação de indenização pela desvalorização do veículo 20% da tabela Fipe), danos morais (R$ 5.000,00) e lucros cessantes (R$ 10.000,00). Condutor réu e proprietária ré que não se insurgem contra o reconhecimento de sua culpa exclusiva do condutor pelo acidente e responsabilidade solidária da proprietária do veículo. Danos ao veículo comprovados. Indenização material devida e fixada pelo valor do orçamento apresentado. Boletim de ocorrência da Polícia Militar que registrou que não houve danos em nenhuma peça estrutural, apenas em para-choque, paralama, estribo traseiros etc. classificando os danos como pequena monta. CRVL que não contém nenhuma observação sobre danos de média monta. Orçamento que indica troca das peças avarias, Desvalorização do veículo não verificada. Autor que se qualificou como autônomo, não descreveu qual atividade laboral desenvolvia com uso do veículo e não comprovou rendimentos. Lucros cessantes não comprovados. Autor que não sofreu lesão corporal no acidente. Danos que se restringiram ao veículo. Situação que não difere dos transtornos ocasionados por qualquer acidente de trânsito a que todo motorista se sujeira ao trafegar. Danos morais não configurados. Precedentes. Sentença mantida. Honorários majorados. RECURSO DESPROVIDO

15 - TJSP SEGURO DE AUTOMÓVEL -

Acidente de trânsito - Reparação de veículo de terceiro através de contrato de seguro mantido com a ré - Ação proposta por este terceiro reclamando de desvalorização do veículo, após reparos em oficina credenciada e indenização por danos morais, que foi julgada improcedente - A autora não demonstrou o fato constitutivo do seu direito, dada a inexistência de prova de nexo causal entre os reparos efetuados no veículo e a alegada depreciação dele para efeitos comerciais - Inexistência igualmente, de demonstração de prejuízo moral - Manutenção da decisão - Recurso improvido... (Continua)

16 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Acidente de trânsito. Reparos em funilaria. Desvalorização do veículo não demonstrada, nos termos do CPC/1973, art. 333, I. Indenização a tal título indevida. Valor relativo ao conserto limitado ao que fora pleiteado na petição inicial. Ação de indenização julgada parcialmente procedente. Recurso improvido.

17 - TJPR RESPONSABILIDADE CIVIL. CONTRATO DE GUARDA DE VEÍCULO (ESTACIONAMENTO). ROUBO DO VEÍCULO DO AUTOR. EXCLUDENTE CASO FORTUITO (ROUBO À MÃO ARMADA) DE ALEGAÇÃO INCABÍVEL. RESPONSABILIDADE OBJETIVA AGRAVADA DO RÉU. PARCELAS QUE DEVEM SER INDENIZADAS. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO. PARCELA QUE EXIGE PROVA PERICIAL. ANULAÇÃO DO CAPÍTULO DA SENTENÇA CORRESPONDENTE A ESSA PARCELA. JULGAMENTO DE PARTE DO MÉRITO. APELAÇÕES PROVIDAS EM PARTE

18 - TJSP DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. LUCROS CESSANTES E DESVALORIZAÇÃO DO VEÍCULO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO.

Ação de indenização por danos materiais decorrentes de acidente de trânsito. A autora alegou que a ré trafegava na contramão e colidiu com o veículo que utilizava para trabalho como motorista de aplicativo. Pediu a condenação da ré ao pagamento dos valores despendidos com o conserto do veículo, indenização por lucros cessantes e compensação pela desvalorização do bem. Sentença parcialmente procedente para condenar a ré ao pagamento dos danos materiais referentes ao conserto, rejeitando os demais pedidos. Apela a autora. ... (Continua)

19 - TJSP Responsabilidade civil. Dano material. Compra e venda de veículo zero quilômetro. Surgimento de ferrugem poucos meses após a aquisição. Incidência do código consumerista, independentemente da finalidade do bem, com inversão do ônus da prova. Responsabilidade da fabricante e da concessionária reconhecida. CDC, art. 18. Evidente a desvalorização do veículo, superando a depreciação normal pela mera retirada do bem da concessionária. Indenização mantida. Recurso parcialmente provido.

20 - TJSP *"AÇÃO DECLARATÓRIA DE VÍCIO REDIBITÓRIO C.C PEDIDO DE REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E DANOS MORAIS".

Compra e venda de veículo automotor usado. Demandante que alega o surgimento de vício oculto. SENTENÇA de improcedência. APELAÇÃO da autora, que insiste na condenação das rés na restituição dos valores desembolsados ou, subsidiariamente, a condenação das rés no pagamento de indenização equivalente a trinta por cento (30%) dos valores pagos, em razão da desvalorização do veículo. EXAME: Relação contratual entre a autora e as Empresa demandadas que se configura como relação de consumo, sujeita portanto ao CDC. Autora que alega a existência de vício oculto no veículo automotor, requerendo a restituição dos valores desembolsados em razão da compra e venda do veículo. Oxidação da numeração do «chassi constatada aproximadamente oito (8) meses após a aquisição do veículo, não havendo prova de que se trata de vício anterior à compra e venda. Empresa ré que efetuou o reparo solicitado. Autora que não comprovou a desvalorização do veículo. Aplicação do CPC, art. 373, II. Verbas honorária devida pela autora ao Patrono das rés que deve ser majoradas para dezessete por cento (17%) do valor atualizado da causa, «ex vi do CPC, art. 85, § 11. Sentença mantida. RECURSO NÃO PROVIDO.... (Continua)