admissibilidade recurso especial
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Admissibilidade. Recurso especial. Intempestividade. CPC/2015.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

2 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual. Admissibilidade. Recurso especial. Protocolo ilegível. Tempestividade. Aferição por outros meios. Impossibilidade.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Recurso especial. Contrato bancário. Cédula de crédito bancário. Execução de título extrajudicial. Tentativas infrutíferas de localização de bens em nome dos devedores. Utilização da central nacional de indisponibilidade de bens (cnib). Admissibilidade. Recurso especial provido.

1 - A jurisprudência desta Corte Superior admite a possibilidade de utilização da Central Nacional de... (Continua)

4 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL ADMITIDO. INCABÍVEL. RECURSO NÃO CONHECIDO.

5 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.202 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO. 

6 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.098 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

7 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.202 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

8 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.214 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

9 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.161 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

 ... (Continua)

10 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TEMA 1.214 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

11 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. NEGADO SEGUIMENTO. TEMA 1.121 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

12 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. NEGADO SEGUIMENTO. TEMA 1.121 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

13 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL NÃO CONHECIDO. RECURSO CABÍVEL. AGRAVO. FUNGIBILIDADE. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO NÃO CONHECIDO.

14 - STJ Processo civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Exame de admissibilidade. Mérito. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade recurso especial. Descumprimento dos requisitos preconizados pelo CPC/2015, art. 932, III ( CPC/1973, art. 544, § 4º, I). Majoração dos honorários advocatícios. Descabimento. Agravo interno não provido.

1 - Aplica-se o CPC/2015 a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... (Continua)

15 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPETITIVO. TEMA 993 DO STJ. PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO DESPROVIDO.

16 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. RECURSO REPETITIVO. TEMA 993 DO STJ. PRISÃO DOMICILIAR. RECURSO DESPROVIDO.

17 - STJ Processual civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade recurso especial. Descumprimento dos requisitos preconizados pelo CPC/2015, art. 932, III. Decisão mantida. Agravo interno não provido.

1 - Agravo interno interposto contra decisão publicada na vigência do CPC/2015, razão pela qual devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma nele prevista, nos termos do Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... (Continua)

18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Admissibilidade. Recurso especial. Alíneas «a» e «c» do permissivo constitucional. Artigo. Violação. Indicação. Ausência. Súmula 284/STF.

1 - Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do CPC/2015 (Enunciado Administrativo 2/STJ e Enunciado Administrativo 3/STJ). ... (Continua)

19 - TJRS AGRAVO INTERNO. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL. TRIBUTÁRIO. ITBI. BASE DE CÁLCULO. TEMA 1.113 DO STJ. RECURSO DESPROVIDO.

20 - STJ Processo civil. Agravo interno agravo em recurso especial. Recurso manejado sob a égide do CPC/2015. Exame de admissibilidade. Mérito. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da decisão denegatória de admissibilidade recurso especial. Descumprimento dos requisitos preconizados pelo CPC/2015, art. 932, III ( CPC/1973, art. 544, § 4º, I). Agravo interno não provido.

1 - Aplica-se o CPC/2015 a este julgamento ante os termos do Enunciado Administrativo 3/STJ, aprovado pelo Plenário do STJ na sessão de 9/3/2016: Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do CPC/2015. ... (Continua)