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Doc. LEGJUR 425.4980.0716.7333

1 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 207.5801.2410.0563

2 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MULTA DO CPC/2015, art. 1.021, § 4º. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 645.9999.1793.9369

3 - TJSP DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO QUANTO AO SOBRESTAMENTO. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO.

EMBARGOS ACOLHIDOS.
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Doc. LEGJUR 511.6542.2759.7850

4 - TJSP Embargos de Declaração. Erro material e obscuridade parcialmente verificados. Acolhimento parcial, sem efeito modificativo. Embargos acolhidos em parte

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Doc. LEGJUR 255.2514.1148.1390

5 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS . ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 234.1660.4411.3621

6 - TJSP Embargos de declaração. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de pedido de arresto executivo. Decisão mantida. Recurso não provido, nos termos da fundamentação. Embargos de declaração. Contradição. Ocorrência. Reapreciação das questões, sem efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo, nos termos da fundamentação.

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Doc. LEGJUR 264.3201.9023.8016

7 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão, com a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, com a concessão de efeito modificativo .

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Doc. LEGJUR 262.0854.1576.7771

8 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo.

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Doc. LEGJUR 458.4353.5400.6212

9 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR . MULTA POR PROTELAÇÃO DO FEITO. EFEITO MODIFICATIVO. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, afastar a multa por protelação do feito, cominada ao autor pela Turma Regional.

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Doc. LEGJUR 144.9131.4009.9600

10 - TJSP Recurso. Embargos de Declaração. Acolhimento para explicitar fatos. Correção monetária computada desde o desembolso e juros a partir da citação. Ausência de efeito modificativo. Embargos acolhidos.

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Doc. LEGJUR 161.9070.0017.0100

11 - TST I. Embargos de declaração. Efeito modificativo.


«Embargos declaratórios providos para, sanando a omissão apontada quanto ao tema «Instrutor de curso profissionalizante. Enquadramento como professor., imprimir-lhes efeito modificativo e passar à análise do recurso de revista quanto ao tema. Embargos de declaração providos com efeito modificativo do julgado.... ()

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Doc. LEGJUR 1692.3105.2986.3700

12 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1692.3106.4164.5300

13 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5145.8400

14 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5145.7600

15 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5145.5000

16 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5145.3800

17 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5145.0500

18 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1688.4045.5144.9600

19 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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Doc. LEGJUR 1687.5595.1595.3100

20 - TJSP Embargos de Declaração - Não cabimento por falta de obscuridade, contradição, omissão ou dúvida no julgado - Vícios inexistentes - Pretensão ao efeito modificativo - Embargos rejeitados.

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