festa de casamento
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Família. Agravo regimental no recurso especial. Civil. Direitos autorais. ECAd. Festa de casamento realizada em clube com execução de músicas por dj. Não enquadramento na hipótese prevista no Lei 9.610/1998, art. 46, VI. Dissídio jurisprudencial demonstrado. «é devida a cobrança de direitos autorais pela execução de música em festa de casamento realizada em clube, mesmo sem a existência de proveito econômico. Agravo desprovido.

2 - TJSP Família. Dano moral. Responsabilidade civil. Locação de salão de festas de clube para realização de festa de casamento. Locação equivocada para duas festas no mesmo dia. Alteração do local da festa às pressas. Dano «in re ipsa. Indenização devida. Recurso não provido.

3 - TJSP Família. Tutela antecipada. Requisitos. Contrato de prestação de serviços (festa de casamento). Existência de comprovação documental a respeito da contratação da festa de casamento. Presença de fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação se repassados os valores da contratação a empresa que deixou de cumprir o avençado. Empresa de som e iluminação inadimplente que auferia contraprestação pelos serviços sem dar ao consumidor qualquer liberdade de escolha por agir em parceria com «buffet dando a entender serem uma só companhia. Inexistência de elementos aptos a chancelar a revogação da antecipação da tutela concedida. Decisão mantida. Recurso não provido.

4 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Fornecimento de doces. Festa de casamento. Produtos entregues em quantidade menor e com atraso. Danos morais. Fixação de acordo com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. Verba fixada em R$ 1.800,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186 e CCB/2002, art. 927.

«A entrega de doces, encomendados para festa de casamento, em quantidade menor que o contratado e horas após o inicio do evento, configura falha na prestação dos serviços, com inegável reflexo no psiquismo dos patrocinadores pelos transtornos e vexame experimentados, ensejando a reparação moral.... (Continua)

5 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - «AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR MATERIAIS E DANOS MORAIS - LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FESTA DE CASAMENTO - DESCUMPRIMENTO DO CONTRATO - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - QUANTUM. I -

Segundo as disposições do CDC, é objetiva a responsabilidade do fornecedor pelos danos decorrentes do vício de seus produtos e da falha na prestação dos seus serviços. II - O dano moral somente deve ser reconhecido quando demonstrada efetiva violação de direitos da personalidade, como a dignidade, a honra, a imagem, a intimidade ou a vida privada. III - O descumprimento integral das obrigações assumidas pela contratada responsável pelo fornecimento de espaço e mobiliário para realização de festa de casamento, ainda que alguns meses antes de sua ocorrência, sem justificativa plausível, ocasiona danos morais passíveis de compensação à nubente. V - Na fixação de indenização por dano moral, deve o magistrado sopesar as lesões sofridas pela parte e a sua extensão, de forma atenta aos princípios da proporcionalidade, da razoabilidade e da vedação ao enriquecimento ilícito.... (Continua)

6 - TJRJ Responsabilidade civil. Dano moral. Consumidor. Indenização. Noivos. Festa de casamento. Interrupção proposital do fornecimento de energia elétrica. Verba fixada em R$ 4.000,00. CF/88, art. 5º, V e X. CCB/2002, art. 186.

«Ação pela qual os primeiros Apelantes pleiteiam indenização a título de danos morais e materiais, ocorridos durante sua festa de casamento nas dependências do Hotel Fazenda Caluje (2º Apelante), em decorrência da interrupção do fornecimento de energia elétrica. Reconvenção por parte do Hotel, pleiteando indenização por danos morais decorrentes do mau comportamento dos convidados dos Autores, o que incomodou seus hóspedes. Procedência da primeira e improcedência da segunda. O Réu falhou em seu dever de vigilância ao deixar sua central elétrica desprotegida, possibilitando o acesso de qualquer pessoa que quisesse desligar os disjuntores, fato ocorrido por duas vezes, ensejando o término da festa. Notório constrangimento dos noivos diante de seus convidados, num momento especial de suas vidas, que deveria ser exclusivamente prazeroso. Redução da verba compensatória dos danos morais, ajustando-a aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Pedido de reparação por danos materiais formulado genericamente e sem demonstração do efetivo dano. Correção monetária observada a Súmula 97/TJRJ.... (Continua)

7 - STJ Família. Processual civil e administrativo. Agravo interno no agravo em recurso especial. Interrupção no fornecimento de energia elétrica durante a festa de casamento dos autores. Configuração do nexo causal e dano moral. Valor arbitrado. Revisão. Impossibilidade. Súmula 7/STJ.

«1. O Tribunal de origem, soberano na análise do acervo fático-probatório dos autos, asseverou que restou demonstrada a queda de energia e a demora em seu restabelecimento durante a festa de casamento dos autores, causando-lhes danos materiais e moral. Revisar tal entendimento demanda reavaliação de fatos e provas, o que é vedado, em recurso especial, ante o óbice contido na Súmula 7/STJ. ... (Continua)

8 - TJRS Família. Danos morais «in re ipsa. Independem de prova os danos morais no contexto verificado nos autos, pois se verificam «in re ipsa. Evidente o constrangimento e humilhação dos autores, cuja festa de casamento foi interrrompida de forma arbitrária e injustificada.

9 - TJSP Família. Dano moral. Responsabilidade civil. Contrato de prestação de serviços de filmagem de festa de casamento. Prestação defeituosa. Impugnação ante a improcedência da ação em primeiro grau. Acolhimento. Rejeição, frente aos elementos dos autos, de caso fortuito interno. Dano caracterizado. Decisão reformada. Ação procedente. Recurso provido.

10 - TJSP Agravo de instrumento - Cumprimento de sentença - Prestação de serviço para festa de casamento - Indeferimento de bloqueio de valores em contas de terceiro - Inviável a medida, que viola o direito de propriedade - Eventual fraude deve ser objeto de contraditório próprio - Confirma-se decisão - Nega-se provimento ao recurso

11 - STJ Família. Agravo interno nos embargos de declaração no agravo em recurso especial. Responsabilidade civil. Falhas na prestação de serviço na festa de casamento. 1. Responsabilidade da empresa contratada. Omissão não configurada. 2. Valor da indenização por danos morais fixados em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Consonância com os princípios da proporcionalidade e razoabilidade. 3. Agravo improvido.

«1. O Tribunal de origem, soberano na análise do conjunto fático-probatório dos autos, consignou estar devidamente comprovada a falha na prestação do serviço da empresa contratada pelos agravados para a realização da festa de casamento, incluindo a locação do salão do Clube Caixeiros Viajantes, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor. Portanto, não se vislumbra a omissão apontada. ... (Continua)

12 - TJSP APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. APRESENTAÇÃO DE BANDA MUSICAL EM FESTA DE CASAMENTO. FALHA COMPROVADA. DANOS MATERIAIS E MORAIS DEVIDOS.

Sentença que condenou a parte ré a indenizar a parte autora por danos materiais e morais decorrentes de falha na prestação de serviços de apresentação musical em casamento. A sentença fixou indenização por danos materiais em R$ 16.644,00 e por danos morais em R$ 15.000,00 para cada autor, além de custas e honorários advocatícios. Inconformismo da parte ré. Não há cerceamento de defesa, pois o feito estava suficientemente instruído para julgamento, conforme art. 252 do Regimento Interno do Tribunal. A responsabilidade da parte ré foi evidenciada pela falha na prestação do serviço, nos termos do CDC, art. 14, sendo devida a indenização por danos materiais e morais. Sentença mantida. Recurso não provido... (Continua)

13 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. FESTA DE CASAMENTO.

Sentença que considerou abusiva a multa por rescisão antecipada de contrato, nos termos do CDC, art. 51, IV, reduzindo o percentual de 30% para 10% do valor do valor do contrato, desconsiderado o abono por pontualidade. Inconformismo da corré, que pretende a redução da base de cálculo da multa, com aplicação do desconto. REDUÇÃO EQUITATIVA DA MULTA COMPENSATÓRIA. Irrelevância da discussão acerca da aplicação do abono por pontualidade sobre a base de cálculo da multa. O arbitramento do valor da multa seguiu critério de razoabilidade, pouco importando se equivale a 10% do contrato sem o desconto de pontualidade, ou a cerca de 13% do contrato com o referido abono. Condenação suficiente para compensar a autora, sem provocar seu enriquecimento sem causa. SUCUMBÊNCIA. Autora vencida em parte significativa de seu pedido. Redistribuição das verbas de sucumbência. Custas e despesas processuais divididas pela metade. Honorários sucumbenciais devidos pela autora arbitrados em 10% da diferença entre o valor da causa e o da condenação. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

14 - TJMG Família. Músicas executadas em festa. Direitos autorais. Apelação cível. Propriedade intelectual. ECAd. Direitos autorais. Legitimidade passiva reconhecida. Festa de casamento promovida em salão de festas alugado. Previsão contratual. «recesso familiar não configurado. Inaplicabilidade do Lei 9.610/1998, art. 46, VI. Irrelevância da obtenção de lucro. Cobrança devida

«- Considerando que a exigência de recolhimento do Ecad, contratualmente estipulada entre o salão de festas e a noiva, reverte em benefício da referida instituição, há de se reconhecer sua legitimidade passiva. ... (Continua)

15 - TJSP PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - ORGANIZAÇÃO DE FESTA DE CASAMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - APELO DO RÉU -

Ausência de dialeticidade - Inocorrência - Apelante que impugnou os fundamentos da sentença, insistindo na ausência de falha na prestação dos serviços - Falha na prestação do serviço evidenciada - Contexto probatório dos autos que demonstra que o cronograma da festa não foi observado, com atraso para a abertura do salão aos convidados - Problemas, ainda, com a infraestrutura do salão e com a quantidade de alimentos servidos durante a festa - Plausível a restituição de parte do valor pago a título de dano material - Montante que não foi impugnado em grau recursal - Dano moral caracterizado - Indenização fixada em valor adequado (R$ 6.000,00) - Sentença mantida - Verba honorária majorada na forma do art. 85, § 11 do CPC - Recurso desprovido... (Continua)

16 - TJRS Família. Direito privado. Ação de dano moral. Festa de casamento. Som alto. Polícia. Intervenção. Termo circunstanciado. Ausência. Flagrante. Não evidenciado. Atuação desproporcional. Responsabilidade objetiva. Dever de indenizar. Quantum. Fixação. Juros de mora. Evento danoso. Marco de incidência. Honorários advocatícios. Redução. Apelação cível. Ação de reparação de danos morais. Responsabilidade civil objetiva do estado. Art. 37, § 6ºda CF/88. Teoria do risco administrativo. Festa de casamento realizada em salão paroquial. Interrupção do evento em face de atuação da brigada militar que acorreu ao local a pretexto de impedir ou coibir atos de perturbação ao sossego público. Ordem para desligar o som mecânico utilizado no evento. Situação em que não evidenciado flagrante delito. Ausencia de lavratura de termo circunstanciado. Atuação exorbitante ou desproporcional dos agentes estatais. Abuso de poder. Dever de indenizar.

«O Estado «lato sensu obriga-se a reparar prejuízos materiais decorrentes de comportamentos comissivos ou omissivos que lhe são imputáveis, nos termos do parágrafo 6º do CF/88, artigo 37 - Constituição Federal. A responsabilidade dos entes públicos independe da prova do elemento subjetivo (dolo ou culpa), sendo suficiente a demonstração do dano e do nexo causal. Ao ente público compete demonstrar a existência de uma das causas de exclusão da responsabilidade civil objetiva, como a culpa exclusiva da vítima, o caso fortuito, a força maior ou a ausência do nexo causal entre o dano e o evento. Situação concreta retratada no feito em que o conjunto probatório evidencia que houve atuação excessiva, exorbitante ou desarrazoada dos agentes estatais (policiais militares) que interromperam festa de casamento e determinaram que fosse desligado o som no local, a pretexto de coibirem atos de perturbação do sossego alheio. Contexto fático em que se esperava dos agentes públicos conduta diversa, pautada pelo bom senso e mais consentânea com as circunstâncias do fato.... (Continua)

17 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO A TÍTULO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - AGRESSÃO FÍSICA - EMBATE FÍSICO EM FESTA DE CASAMENTO -

Sentença de improcedência - Recurso da parte autora buscando a reforma do julgado, insistindo no nexo de causalidade entre a conduta do apelado e o sofrimento suportado pelos apelantes - Cabimento - Autores que se desincumbiram satisfatoriamente do ônus que lhes é cabível, nos moldes do CPC, art. 373, I - Comprovados fatos constitutivos do direito autoral - Réu, irmão da noiva, que agrediu fisicamente os autores, primo do noivo e sua esposa - Prova documental colacionada aos autos que corrobora a narrativa autoral - Depoimentos colhidos em sede policial no mesmo sentido - Produção probatória oral em juízo - Danos materiais bem demonstrados - Danos morais reconhecidos - Quantum indenizatório a ser arbitrado, entretanto, em patamar inferior ao postulado pela parte autora - Montante de R$ 5.000,00, a ser pago em benefício da cada autor - Sentença que merece reforma, para julgar parcialmente procedente a presente demanda - Invertida a verba sucumbencial fixada em primeiro grau - Recurso parcialmente provido... (Continua)

18 - TJSP CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - FESTA DE CASAMENTO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E RECONVENÇÃO -

Sentença de parcial procedência da ação principal e de improcedência da reconvenção - Apelo do corréu Paulo - Contratação para confecção de álbum de fotos, serviço de dois fotógrafos e duas câmeras, entrega de um Blu-Ray, making off da noiva e dez fotografias da lua de mel - Álbum de fotografias e Blu-Ray não entregues - Alegação de ilegitimidade passiva por não ser sócio da empresa e sim vendedor - Elementos dos autos que demonstram ser o apelante representante da empresa ré - Aplicação da teoria da aparência - Valores recebidos e depositados em conta do apelante - Danos morais - Indenização devida - Valor fixado de forma adequada - Sentença mantida integralmente nos termos do art. 252 do Regimento Interno deste E. Tribunal de Justiça - Recurso improvido... (Continua)

19 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE BUFFET E LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA FESTA DE CASAMENTO - DANO MORAL - NÃO OCORRÊNCIA - OS AUTORES ENFRENTARAM SITUAÇÃO DE ABORRECIMENTO E DESCONFORTO EM DECORRÊNCIA DA DIVERGÊNCIA ENTRE O SERVIÇO QUE SE ESPERAVA E O QUE FOI EFETIVAMENTE OFERECIDO, MAS INSUFICIENTE PARA A CARACTERIZAÇÃO DE DANO MORAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVID

20 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. INDENIZATÓRIA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. PERDA DA PROVA ORAL POR INÉRCIA DA RÉ. FESTA DE CASAMENTO. FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA DURANTE O EVENTO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MATERIAL COMPROVADO. RESTITUIÇÃO DO VALOR PAGO. QUEBRA DA LEGÍTIMA EXPECTATIVA DOS AUTORES. DANO MORAL CONFIGURADO. FIXAÇÃO EM ATENÇÃO À PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. DESPROVIMENTO DO RECURSO. 1.

Cerceamento de defesa que se rejeita, tendo em vista que a decretação da perda da prova oral decorreu da inércia da ré apelante em efetuar o recolhimento das custas judiciais para a diligência requerida. 2. Ação indenizatória por força de contrato celebrado pelas partes, referente à cessão de local e a prestação de serviços, para a realização de festa de casamento, ocorrendo falta de energia no local durante a festa, gerando transtorno para os convidados e impedindo o regular transcurso da festa. 3. Na responsabilidade civil contratual a análise do inadimplemento deve abordar não só o descumprimento da obrigação principal, mas, igualmente, o dever de boa-fé (CCB, art. 422) e princípios de informação, transparência e vulnerabilidade do consumidor. 4. Ausência de comprovação da alegada responsabilidade da concessionária de serviço público, ônus que incumbe à ré apelante, a teor do CPC, art. 373, II e do CDC, art. 14, § 3º. 5. Ao deixar ocorrer a falta de energia durante a festa de casamento e não atuar com diligência para resolver o problema de imediato e minimizar os transtornos causados aos autores, a ré apelante falhou na prestação do serviço, ensejando o dever de indenizar. 6. Danos materiais demonstrados, uma vez que sem energia, o buffet e a decoração foram grandemente prejudicados, o que determina a devolução da quantia paga por força do contrato, que não atingiu seus objetivos. 7. Dano moral configurado, tendo em conta as circunstâncias fáticas, notadamente o abalo psicológico e o sentimento de frustração experimentados pelos autores, bem como os transtornos que ultrapassam o mero descumprimento contratual, e ainda o caráter pedagógico-punitivo da condenação, afigurando-se adequada ao caso a quantia estabelecida na sentença, à luz da Súmula 343 deste Tribunal e do CCB, art. 944. 8. Majoração dos honorários advocatícios em sede recursal. 9. Desprovimento do recurso.... (Continua)