
Modelo de Contestação Trabalhista com Impugnação de Vínculo Empregatício Baseada em Contrato de Prestação de Serviços e Fundamentação Jurídica
Publicado em: 22/09/2024 Direito CivilDireito do TrabalhoProcesso do TrabalhoContestação trabalhista apresentada por pessoa jurídica (Reclamada) em face de ação movida por psicóloga (Reclamante) que pleiteia o reconhecimento de vínculo empregatício. O documento aborda a inexistência dos requisitos legais para a configuração de relação empregatícia, com base em contrato de prestação de serviços regido pelo Código Civil, e apresenta fundamentação jurídica detalhada, jurisprudências pertinentes e pedidos de improcedência da ação.
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