necessidade de producao de provas
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Reintegração de posse. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de produção de provas. Sentença de parcial procedência da ação anulada. Recurso provido

2 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Pretensão amparada unicamente em declaração de pobreza. Insuficiência. Necessidade de produção de provas a respeito. Indeferimento mantido. Recurso não provido, com determinação.

3 - TJSP Apelação. Protesto indevido. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de produção de provas. Sentença de procedência da ação e de improcedência da reconvenção anulada. Recurso provido

4 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança da alegação. Ausência. Pressuposto estatisticamente duvidoso quando há necessidade de produção de provas. Antecipação da tutela indeferida. Recurso improvido.

5 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança. Ausência. Necessidade de produção de provas evidenciada. Inexistência de direito em estado de periclitação e nem em estado de evidência. Indeferimento mantido. Recurso desprovido.

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

7 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPRESCINDÍVEL A ABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO.

Indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, sob fundamento de ausência de provas dos requisitos do CCB, art. 50. ... (Continua)

8 - TJSP Direito Processual Civil - Cerceamento de Defesa - Configurado - Nulidade Reconhecida - Necessidade de produção de provas em primeiro grau - Questão fática sensível que demanda instrução mais aprofundada - Sentença anulada - Recurso parcialmente provido.

9 - STJ Agravo interno em agravo de instrumento contra a inadmissão de recurso especial. Cerceamento de defesa não configurado. Necessidade de produção de provas. CPC/1973, art. 130. Julgamento antecipado da lide. Faculdade do juiz. Reexame de provas. Súmula 7/STJ.

«1. Compete ao magistrado zelar pela necessidade e utilidade da produção das provas requeridas, nos termos do CPC/1973, art. 130 de sorte que inexiste nulidade quando o julgamento antecipado da lide decorre, justamente, do entendimento do Juízo a quo de que o feito encontrava-se devidamente instruído. ... (Continua)

10 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Requerimento amparado unicamente em declaração de pobreza. Insuficiência. Necessidade de produção de provas a respeito da alegada hipossuficiência de recursos. Determinação de recolhimento também das custas do presente recurso. Dilação do prazo fixado em primeiro grau. Recurso não provido, com determinação.

11 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Amparo unicamente em declaração de pobreza jurídica. Insuficiência. Elementos dos autos que destoam da declaração por ele firmada. Necessidade de produção de provas a respeito da afirmada pobreza jurídica, ônus do qual o agravante se descurou. Decisão mantida. Recurso desprovido.

12 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Alegação de necessidade de produção de provas. Ocorrência de preclusão temporal. Revisão deste entendimento. Aplicação da Súmula 7/STJ. Adequação da decisão recorrida. Agravo interno desprovido.

13 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança do alegado e plausibilidade do direito substancial em que se apoia a ação. Ausência. Necessidade de produção de provas. Presença tão só do estado de periclitação, ausente o necessário estado de evidência. Antecipação cassada. Recurso provido.

14 - TJSP Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ausência da comprovação da necessidade de produção de provas. Hipótese. Legitimação da antecipação da decisão se presentes os aspectos decisivos suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado. Ocorrência. Cerceamento inexistente. Preliminar rejeitada.

15 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas requeridas. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

«1. Em sede de recurso especial, não é possível alterar a conclusão do Tribunal de origem de que não é necessária a produção de prova pericial e oral, nem a solicitação ao banco para a exibição de fitas, pois demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que atrai o óbice da Súmula 7 desta Corte. ... (Continua)

16 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança da alegação. Ausência. Fungibilidade prevista no CPC/1973, art. 273, § 7º. Cautela que também requer a plausibilidade do direito invocado. Pressuposto estatisticamente duvidoso quando há necessidade de produção de provas. Antecipação da tutela indeferida. Recurso improvido.

17 - STJ Processual civil. Ofensa ao CPC, art. 535. Inocorrência. Necessidade de produção de provas. Revolvimento do contexto fático probatório dos autos. Súmula 7/STJ.

1 - Não há que se falar em violação ao CPC, art. 535, II, uma vez que a Corte regional pronunciou-se expressamente sobre as questões postas à sua apreciação, ainda que de forma contrária à pretensão da ora recorrente, não tendo havido omissão.... (Continua)

18 - TJSP Agravo de instrumento. Vícios construtivos. Decisão que indeferiu o pedido de tutela de urgência em que visava a execução de reparos imediatos. Irresignação da autora. Descabimento. Ausência dos requisitos do CPC, art. 300. Necessidade de produção de provas sob o crivo do contraditório. Decisão mantida. Recurso desprovido

19 - TJSP Mandado de injunção. Omissão legislativa. Alegada ausência de norma regulamentadora municipal do direito previsto no CF/88, art. 40, § 4º. Autoridades ditas coatoras que não possuem legitimidade para figurar no polo passivo. Hipótese, ademais, de necessidade de produção de provas, inviável na via eleita. Extinção do processo sem julgamento do mérito.

20 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Cerceamento de defesa. Necessidade de produção de provas. Revisão. Súmula 7/STJ. Especificação da hipoteca. Inexistência de juízo de valor. Ausência de prequestionamento. Súmula 282/STF.

«1. Incide a Súmula 7/STJ na hipótese em que a apreciação da tese versada no recurso especial reclama a análise dos elementos probatórios produzidos ao longo da demanda. ... (Continua)