roubo simples
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Roubo simples - Materialidade e autoria devidamente comprovadas - Absolvição por fragilidade de provas - Impossibilidade - Condenação mantida.

2 - TJSP Roubo simples - Restabelecimento da capitulação de roubo majorado pelo emprego de arma branca imprópria descrita na denúncia - Necessidade.

3 - TJSP ROUBO SIMPLES TENTADO - RECURSO DEFENSIVO: PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA - INADMISSIBILIDADE - AUTORIA E MATERIALIDADE SUFICIENTEMENTE COMPROVADAS - PROVA ORAL SEGURA - CONDENAÇÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

4 - TJSP APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES - Autoria e materialidade do delito bem demonstradas - Condenação devida - Consumação aperfeiçoada - Pena e regime prisional fechado conservados - Réu reincidente - Recurso não provido.

5 - TJSP ROUBO SIMPLES. Recurso exclusivo da acusação buscando a fixação de regime inicial fechado. Inadmissibilidade. Réu primário e crime cometido sem emprego de arma ou violência. Suficiência do regime inicial intermediário. Apelo ministerial desprovido.

6 - TJSP ROUBO SIMPLES TENTADO

e FURTO QUALIFICADO CONSUMADO. Materialidade e autoria comprovadas. Confissão do réu corroborada pelas demais provas. Condenação parcialmente alterada apenas para corrigir erro material da r. sentença recorrida, esclarecendo que o réu foi condenado pelo roubo simples na sua forma tentada. Pena que não comporta alteração. Apelo defensivo parcialmente provido e apelo ministerial desprovido... (Continua)

7 - TJMG Roubo simples. Desclassificação para furto. Apelação criminal. Roubo simples. Autoria e materialidade incontroversas. Desclassificação para furto de uso. Improcedência. Grave ameaça demonstrada pelo comportamento intimidador do acusado e por simulação de porte de arma de fogo. Recurso conhecido e desprovido

8 - TJRS APELAÇÃO CRIME. ROUBO SIMPLES CONSUMADO E ROUBO SIMPLES TENTADO. CRIME CONTINUADO. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE. RÉU CONFESSO. CONFISSÃO CORROBORADA PELA PRISÃO EM FLAGRANTE, PELOS RELATOS DAS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS E DEMAIS CIRCUNSTÂNCIAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. ... (Continua)

9 - TJSP APELAÇÃO - ROUBO SIMPLES E ROUBO SIMPLES, DUAS VEZES, EM CONCURSO FORMAL - PRATICADOS EM CONTINUIDADE DELITIVA - MATÉRIA PRELIMINAR - LICITUDE DA PROVA - INÉPCIA DA DENÚNCIA NÃO DEMONSTRADA - NÃO CARACTERIZADA NULIDADE QUANTO AO RECONHECIMENTO DO RÉU - FORMALIDADE NÃO É ESSENCIAL À VALIDADE DESTA ESPÉCIE DE PROVA - ART. 226, II, DO CÓD. DE PROC. PENAL - REJEITADA A MATÉRIA PRELIMINAR - MÉRITO - AUTORIA E MATERIALIDADE DEMONSTRADAS - DOSIMETRIA PENAL - RECONHECIMENTO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA CONFISSÃO EM RELAÇÃO AO PRIMEIRO ROUBO SIMPLES - SEM REFLEXO NO QUANTUM FINAL DAS PENAS - OBSERVAÇÃO QUANTO À PENA DE MULTA - REGIME PRISIONAL FECHADO COMPATÍVEL COM O CASO EM TELA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

10 - TJSP Roubo simples - Autoria e materialidade demonstradas - Prova suficiente à condenação pelo crime de roubo - Desclassificação para furto - Inviabilidade - Elementos seguros no sentido de que o réu exerceu grave ameaça contra a vítima - Aumento sobre as básicas afastado - Não se verificou consequências à vítima que extrapolassem o que está abstratamente previsto no tipo penal - Embora presente a atenuante da confissão espontânea, resta inoperante - Súmula 231/STJ - A primariedade e a quantidade de pena imposta permitem a fixação do regime inicial aberto - Recurso parcialmente provido.

11 - TJSP ROUBO SIMPLES - RECURSO DEFENSIVO:

pedido de desclassificação para furto - inadmissibilidade - palavras dos ofendidos seguras e coerentes, além de corroboradas por demais elementos acostados aos autos - materialidade e autoria suficientemente demonstradas - violência e grave ameaça sobejamente comprovadas - condenação mantida - PARCIAL PROVIMENTO PARA OUTRO FIM. ... (Continua)

12 - TJSP Latrocínio tentado. Caracterização. Pretendida desclassificação para roubo simples ou para o delito de roubo simples seguido de lesão corporal grave. Inadmissibilidade. Coautor. Hipótese. O fato de ter sido outro o autor dos disparos não exime a responsabilidade do corréu pelo crime praticado, já que, auxiliando o comparsa a praticar roubo mediante emprego de arma, ao menos assumiu o risco do resultado morte da vítima. Preliminar rejeitada. Recurso improvido.

13 - TJMG APELAÇÃO CRIMINAL - ROUBO SIMPLES - DESCLASSIFICAÇÃO PARA O CRIME DE FURTO - IMPOSSIBILIDADE - GRAVE AMEAÇA CONTRA A PESSOA - OCORRÊNCIA.

condenação pelo delito de roubo simples é medida que se impõe quando a materialidade e a autoria delitivas estão comprovadas nos autos, bem como a grave ameaça empregada, no intuito de viabilizar a subtração da res.... (Continua)

14 - TJSP ROUBO SIMPLES.

Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Seguros relatos da vítima e dos policiais. Condenação e pena mantidas. Apelo desprovido... (Continua)

15 - TJRS APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO SIMPLES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA.

Os elementos de prova produzidos no curso da instrução demonstram a materialidade e a autoria do crime de roubo simples, cuja prática foi imputada ao denunciado. Condenação mantida.... (Continua)

16 - TJSP Apelação criminal. Roubo simples tentado. Materialidade e autoria comprovadas. Inconformismo defensivo em busca do incremento da fração de redução pela tentativa e fixação de regime prisional mais brando. Impossibilidade. Pena-base mantida no piso legal. Compensada a reincidência com a confissão espontânea. Redutor mediano pela tentativa mantido. Réu que anunciou o assalto, ameaçou a vítima e ingressou no veículo, somente não consumando o roubo pela fuga da vítima com a chave do carro. Regime fechado adequado, ante a reincidência e a gravidade concreta do crime. Apelo Improvido.

17 - TJSP ROUBO SIMPLES.

Configuração. Materialidade e autoria demonstradas. Seguros relatos da vítima e dos policiais. Réu confesso na fase extrajudicial. Condenação e pena mantidas. Apelo desprovido... (Continua)

18 - TJSP Apelação criminal - Crimes de roubo qualificado pelo concurso de agentes e pelo emprego de arma de fogo, consumado, e roubo simples, tentado, em concurso material de delitos - Autoria e materialidade demonstradas, quanto ao segundo roubo - Conjunto probatório satisfatório - Todavia, para o apelante, autoria não demonstrada, suficientemente, quanto ao primeiro roubo - Conjunto probatório insatisfatório - Igor não confessou e a vítima, tanto na polícia como em juízo, não o reconheceu, e os Policiais Militares não tinha subsídios para confirmar como se deu o primeiro roubo - Absolvição decretada, para esse primeiro crime, com base no que dispõe o CPP, art. 386, VII - Pena do roubo tentado, correta - Regime prisional alterado para o aberto - Aplicação do art. 387, §2º, do CPP - Recurso da defesa PARCIALMENTE PROVIDO.

19 - TJSP ROUBO SIMPLES.

Recurso defensivo. ... (Continua)

20 - TJSP ROUBO SIMPLES

e AMEAÇA EM CONCURSO FORMAL. Preliminar visando o direito de recorrer em liberdade não acolhida. Mérito. Materialidade e autoria comprovadas. Condenação e pena mantidas. Apelo desprovido... (Continua)