causa do debito
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Cambial. Cheque. Vinculação a contrato de compra e venda. Possibilidade de exame da causa do débito. Fundamentação que permanece suficiente para a manutenção do julgado. Precedentes do STJ. Lei 7.357/85, art. 25.

«Se o cheque foi dado em garantia, «deve ser admitida a investigação da causa debendi (REsp 111.154/DF, da minha relatoria, DJ de 19/12/97; no mesmo sentido: REsp 43.513/SP, Rel.: Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ de 15/4/02; REsp 434.433/MG, Rel.: Min. Aldir Passarinho Júnior, DJ de 23/6/2003). O acórdão, no caso, está subordinado a dois fundamentos que permanecem fortes, a saber, a ausência de pedido para que fosse efetuada a compensação e a ausência de «prova do acolhimento da reclamatória nem do valor de possível condenação (fl. 101). Esses fundamentos são suficientes para manter o julgado, tornando hígido aquele cheque que estaria vinculado ao negócio de compra e venda.... (Continua)

2 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C.C. REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO «DEBITO AUTM. EMPRESAS CONVENIADAS DEB.AUTORIZADO - OPERAÇÃO RECONHECIDA COMO INDEVIDAMENTE CONTRATADA - DETERMINAÇÃO DE DEVOLUÇÃO EM DOBRO DE VALORES - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NO VALOR DE R$ 5.000,00 - RECURSO DO RÉU -

legitimidade passiva «ad causam reconhecida - litispendência afastada - celebração indevida de contrato de serviços sob o título «debito autm. empresas conveniadas deb. autorizado - ônus da prova a cargo do réu, o qual não se desincumbiu - manipulação de dados - responsabilidade objetiva - CDC, art. 14 - ausência de prova da referida contratação pelo réu - ato de terceiro que não elide a responsabilidade do réu - caso fortuito interno - imperativa a declaração de inexistência do contrato e a condenação do réu na devolução dos valores indevidamente descontados, em dobro - conduta do réu, no mínimo, indicativa de culpa gravíssima que tem os mesmos efeitos do dolo na esfera civil - hipótese que se enquadra na Súmula 159/STF e no art. 42, parágrafo único do CDC - dano moral - ocorrência - perturbação ao estado de espírito do autor que se mostrou ocorrida - situação que extrapola o mero aborrecimento e ingressa no campo do dano moral - fixação da indenização em R$ 5.000,00 - valor que não comporta redução por estar adequado às circunstâncias do fato, proporcional ao dano e com observância ao caráter educativo-punitivo que compõe a indenização na hipótese - sentença mantida - recurso do réu desprovido... (Continua)

3 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATORIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZATORIA. DANO MORAL. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE.

A reparação proveniente de dano moral, a qual decorre de ato ilícito, é uma forma de compensar danos causados e não poderá ser usado como fonte de enriquecimento, devendo obedecer aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, observados, o caráter punitivo e reparatório. ... (Continua)

4 - TJSP AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO DESPROVIDA.

Ação veiculada em petição inicial padronizada. Autora que alegou ter sido surpreendida com a inclusão de seu nome juntos aos órgãos de proteção ao crédito, cuja origem do débito sustentou desconhecer. Restou comprovada a existência do débito. Banco réu que demonstrou a contratação de empréstimo pessoal pela autora e o não pagamento de todas as parcelas. O fato de a autora não ter trazido aos autos qualquer indício mínimo de suas alegações somado à apresentação dos documentos pelo réu são circunstâncias suficientes para se concluir como comprovada a relação jurídica entre as partes e a origem do débito. Inadmissível a cômoda postura de «inércia com uma argumentação genérica de negação da existência do débito, porém sem qualquer contribuição concreta para esclarecimento dos fatos. Danos morais não configurados. A cobrança e inscrição do nome da autora junto aos cadastros de devedores constituiu exercício regular do direito do réu. Por alterar a verdade dos fatos, mantenho a condenação da autora por litigância de má-fé ao pagamento da multa processual de 8% do valor da causa (atualizado, desde o ajuizamento). Ação julgada improcedente. ... (Continua)

5 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DIREITO DO CONSUMIDOR. CEDAE. AUSÊNCIA DE DISPONIBILIZAÇÃO E DE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. POÇO ARTESIANO. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO. DEVOLUÇÃO EM DOBRO. CANCELAMENTO DAS COBRANÇAS INDEVIDAS. DANO MORAL CONFIGURADO.

Caso em exame: 1. Trata-se de ação de indenização, com o escopo de questionar a legalidade da cobrança por estimativa feita pela ré, Companhia Estadual de Águas e Esgoto (CEDAE), desde o ano de 2011 em relação ao serviço de fornecimento de água que lhe é prestado. ... (Continua)

6 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDEBITO - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO CONTRATADO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA SIMPLES - DANO MORAL CONFIGURADO NAS CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO CONCRETO - QUANTUM INDENIZATÓRIO.

A repetição em dobro, prevista no parágrafo único do CDC, art. 42, é cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva, ou seja, deve ocorrer independentemente da natureza do elemento volitivo, sendo tal tese aplicável «aos indébitos de natureza contratual não pública cobrados após a data da publicação deste acórdão (STJ, EAREsp. Acórdão/STJ, em 30/03/2021). A indenização por danos morais deve ser arbitrada observando-se os critérios punitivo e compensatório da reparação, sem perder de vista a vedação ao enriquecimento sem causa e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade.... (Continua)

7 - TRT3 Dano moral. Dispensa por justa causa. Dispensa por justa causa. Ato de improbidade. Acionamento de autoridade policial e prisão em flagrante delito. Indenização por danos morais.

«A imputação de justa causa como motivo para a dispensa não é capaz, por si só, de configurar dano atrativo do dever reparatório, constituindo direito do empregador, no exercício do poder disciplinar, ainda que posteriormente descaracterizada por sentença judicial. Sequer a acusação, in casu, de improbidade, com acionamento de autoridade policial que culminou na prisão em flagrante delito, é capaz de acarretar lesão à honra ou à imagem do trabalhador, não demonstrada qualquer conduta exagerada ou leviana, praticada pela empregadora, ou exposição do obreiro a situação constrangedora e humilhante. É farta a prova documental e contundente a denúncia oferecida pelo Ministério Público, disso resultando que as atitudes do reclamante não apenas violaram a fidúcia imprescindível para a continuidade da relação de emprego, como exercido foi, legitimamente, o direito potestativo de rompimento do contrato de trabalho. Quem se expôs à constrangedora situação foi o próprio reclamante, flagrado de posse de numerário equivalente aos indevidos descontos que concedeu no mesmo dia dos fatos, motivo, aliás, da condução à delegacia e da própria prisão em flagrante delito.... (Continua)

8 - TJSP Condominio. Despesas condominiais. Cobrança. Reconvenção. Requisitos. Reconvenção que não guarda identidade com a `causa petendi´da ação principal e tampouco com o fundamento da defesa apresentado na contestação. Apresentação de fato novo na reconvenção pelo réu, sem qualquer relação com a cobrança das despesas condominiais. Reconvenção que não atende ao que exige o art. 369 do código civel. Descabimento. Circunstância que não impede o réu intentar nova ação ( art. 268, do codigo de processo civil). Proprietário do imóvel, deve responder pelo debito condominial, na proporção da respectiva fração- redução da verba honorária determinada. Recurso parcialmente provido.

9 - TJSP "APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CHEQUES - CAUSA DEBENDI - ÔNUS DA PROVA - DEMONSTRATIVO DE DÉBITO - I -

Sentença de improcedência - Recurso do embargante - II - Reconhecido que o cheque é título não causal, sendo o fato gerador da obrigação a emissão da cártula, e o fundamento da ação, o inadimplemento daquela - Possibilidade, entretanto, da discussão acerca da causa debendi, caso o devedor demonstre cabalmente a existência de fato capaz de elidir a presunção de liquidez e certeza do título de crédito - Embargante que não nega a emissão dos cheques, limitando-se apenas a alegar que o embargado não comprovou a efetiva prestação de serviços a justificar a cobrança dos títulos - Cheque que, sendo título cambial, dispensa do credor a prova do negócio subjacente - Embargante que não trouxe aos autos qualquer prova que desconstituísse o direito de crédito do embargado - Ônus do embargante de provar o fato constitutivo do seu direito - Inteligência do CPC/2015, art. 373, I - III - Demonstrativo que possui a indicação do valor do débito, da taxa e do período de incidência dos juros e da correção monetária, bem como dos índices utilizados, incluindo as datas inicial e final de atualização - Transparência e conformidade dos cálculos com a legislação vigente - Embargos à execução improcedentes - Sentença mantida - IV - Em razão do trabalho adicional realizado em grau de recurso, com base no art. 85, §11, do CPC/2015, majora-se os honorários advocatícios para 15% sobre o valor da causa - Apelo improvido"... (Continua)

10 - TJMG APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇAO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - FRAUDE NA CONTRATAÇÃO - FORTUITO INTERNO - DESCONTOS INDEVIDOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - DANO MORAL CONFIGURADO - QUANTUM INDENIZATÓRIO - RESTITUIÇÃO DE VALORES DE FORMA SIMPLES.

Tendo a assinatura constante do instrumento contratual que ensejou a negativação do nome do Autor sido questionada, incumbia ao réu, nos temos do CPC, art. 429, II, demonstrar a autenticidade das firmas. Invocar a prática de ato fraudulento por terceiro não exime o fornecedor de produtos ou serviços do dever de reparação pelos danos causados ao consumidor, vítima de fraude. Restando evidenciados os descontos irregulares que, efetivamente, geraram redução dos vencimentos da parte, prejudicando, inclusive, seu sustento, necessária a imposição de condenação por danos morais. A indenização por danos morais deve ser arbitrada observando-se os critérios punitivo e compensatório da reparação, sem perder de vista a vedação ao enriquecimento sem causa e os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade. A repetição em dobro, prevista no parágrafo único do CDC, art. 42, é cabível quando a cobrança indevida consubstanciar conduta contrária à boa-fé objetiva, ou seja, deve ocorrer independentemente da natureza do elemento volitivo, sendo tal tese aplicável «aos indébitos de natureza contratual não pública cobrados após a data da publicação deste acórdão (STJ, EAREsp. Acórdão/STJ, em 30/03/2021).... (Continua)

11 - TJSP ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - BUSCA E APREENSÃO - VALOR DA CAUSA - EQUIVALÊNCIA AO DÉBITO DO CONTRATO - SOMA DAS PARCELAS VENCIDAS E VINCENDAS - RECURSO PROVIDO.

Ante a comprovação do inadimplemento das prestações avençadas e da notificação do devedor, configurado está o esbulho possessório, a justificar a concessão de liminar de busca e apreensão. No prazo de 5 dias do cumprimento da liminar, o devedor deve pagar a integralidade da dívida para recuperar o bem, não podendo se limitar às parcelas vencidas do contrato. Entendimento de acordo com o julgamento do RESP 1.418.593/MS, que firmou tese para efeitos do 543-C do CPC no tocante a purga da mora. Assim, deve o valor da causa ser correspondente ao proveito econômico almejado pelo autor, ou seja, o valor da dívida pendente, que equivale ao débito do contrato, e não ao valor integral deste. Recurso provido... (Continua)

12 - TJSP APELAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO - VALOR DA CAUSA INFERIOR A 50

ORTNs. Em execução fiscal o valor do débito inferior a 50 ORTNs admite apenas embargos infringentes ou embargos de declaração, não sendo cabível o recurso de apelação, nos termos do art. 34 da Lei de Execuções Fiscais - Inaplicabilidade do princípio da fungibilidade - Recurso Especial 1.168.625 - MG (2009/0105570-4). DIRETORIA DE EXECUÇÃO DE PRECATÓRIOS (tjsp.jus.br) - Precedentes do STJ e desta C. Câmara.... (Continua)

13 - TJSP Apelação. Direito do consumidor. Débitos telefônicos. Ação declaratória de inexigibilidade, com pedido de cancelamento da inscrição do débito em cadastro de inadimplentes. Causa de pequeno valor (r$ 259,96). Honorários advocatícios que devem ser fixados por equidade. Multa diária devida, fixada com observância do princípio da razoabilidade.

14 - TJSP Ação de indenização por danos morais c.c inexistência de débitos. Nome inserido em rol de inadimplentes. Cartão de crédito. O réu demonstrou suficientemente a origem e legitimidade do débito cobrado. Pretensão inicial improcedente. Multa por litigância de má-fé mantida. Valor fixado em 1% sobre o valor da causa. Recurso parcialmente provido

15 - TJSP Pena. Fixação. Circunstâncias judiciais (CP, art. 59). Delito de trânsito. Homicídio culposo qualificado. Acréscimo pela causa de aumento de pena do, II, parágrafo único, do CTB, art. 302. Fixação acima do mínimo legal. Necessidade. Recurso provido em parte.

16 - TJRS Direito privado. Duplicata. Emissão. Causa debendi. Falta. Nulidade. Prestação de serviço incomprovada. Título protestado. Indenização. Dano moral. Quantum. Fixação. Apelação cível. Responsabilidade civil. Ação de cancelamento de protesto cumulada com indenização por danos morais. Duplicata fria. Legitimidade passiva. Agravo retido. Da legitimidade passiva

«1. A demandada foi identificada como cedente do título levado a protesto, de sorte que foi ele quem praticou o ato jurídico que externou o suposto débito e deu causa a presente indenização. ... (Continua)

17 - TJSP EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL- VALOR DA CAUSA- VALOR DOS TÍTULOS- SENTENÇA EXTINTIVA- art. 485, V, CPC- PROVEITO ECONÔMICO OBTIDO- ÔNUS SUCUMBENCIAIS

Execução de Título Extrajudicial - Valor da causa equivale ao débito perseguido- Sentença extintiva na forma do art. 485, V, CPC- Honorários advocatícios sucumbenciais- Incidência sobre o valor da causa: - O valor da causa atribuído à execução deve ser o valor do debito perseguido, o qual se traduz no seu proveito econômico, nos termos do art. 292, II do CPC. Havendo sentença extintiva, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, V, CPC, os honorários devem incidir sobre o valor da causa. ... (Continua)

18 - TRT3 Dispensa por justa causa revertida em imotivada. Indenização por danos morais.

«A indenização por dano moral sofrido pelo empregado, no âmbito do contrato de trabalho, pressupõe um ato ilícito, consubstanciado em erro de conduta ou abuso de direito, praticado pelo empregador ou por preposto seu, um prejuízo suportado pelo ofendido, com a subversão dos valores subjetivos da honra, dignidade, intimidade ou imagem, um nexo de causalidade entre a conduta injurídica do primeiro e o dano experimentado pelo último. Nesse viés, para este Relator, o exercício do direito potestativo do empregador, ao dispensar o empregado, ainda que por justa causa, não acarreta, necessária e automaticamente, lesão à honra ou à imagem. Mesmo que tenha havido excesso de conduta, por parte da reclamada, não há nos autos demonstração da publicidade dos fatos, a macular eventualmente a imagem do obreiro. Excesso aquele, aliás, que já foi objeto de correção judicial, mediante a conversão da justa causa aplicada em dispensa injusta. Entretanto, a d. maioria entendeu que, na espécie, a dispensa por justa causa, sem prova específica do ato de indisciplina, configura abuso de direito, o que enseja indenização.... (Continua)

19 - TJSP APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO E ENRIQUECIMENTO SEM CAUSA. AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DO PREPARO. PARTE DEVIDAMENTE INTIMADA. INÉRCIA. DESERÇÃO CONFIGURADA. RECURSO NÃO CONHECIDO.

20 - TJSP Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Decisão que determinou o sobrestamento do feito até o julgamento do IRDR 2026575-11.2023.8.26.0000. Elemento essencial da causa de pedir da ação originária é a inexistência do débito negativado. Verossimilhança para o prosseguimento do feito. Observação de que a distinção é restrita ao objeto do recurso e que a determinação de prosseguimento da ação originária se dá sem prejuízo da ampla apreciação de todos os elementos da causa de pedir, na ocasião da sentença. Recurso provido, com observação