necessidade de producao de provas
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Apelação. Reintegração de posse. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de produção de provas. Sentença de parcial procedência da ação anulada. Recurso provido

2 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança da alegação. Ausência. Pressuposto estatisticamente duvidoso quando há necessidade de produção de provas. Antecipação da tutela indeferida. Recurso improvido.

3 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Pretensão amparada unicamente em declaração de pobreza. Insuficiência. Necessidade de produção de provas a respeito. Indeferimento mantido. Recurso não provido, com determinação.

4 - TJSP Apelação. Protesto indevido. Cerceamento de defesa configurado. Necessidade de produção de provas. Sentença de procedência da ação e de improcedência da reconvenção anulada. Recurso provido

5 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança. Ausência. Necessidade de produção de provas evidenciada. Inexistência de direito em estado de periclitação e nem em estado de evidência. Indeferimento mantido. Recurso desprovido.

6 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Tributário. Violação do CPC/1973, art. 535. Não ocorrência. Necessidade de produção de provas. Competência das instâncias ordinárias. Súmula 7/STJ. Incidência.

1 - Não procede a suscitada contrariedade ao CPC/2015, art. 535, II, tendo em vista que o Tribunal de origem decidiu, fundamentadamente, as questões essenciais à solução da controvérsia, concluindo de forma contrária à defendida pelo recorrente, o que não configura omissão. ... (Continua)

7 - STF AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DO TRABALHO. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE DE RECURSOS DE CORTES DIVERSAS. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. NATUREZA PROCESSUAL. OFENSA REFLEXA. AGRAVO IMPROVIDO.

I - Os Ministros desta Casa, no RE Acórdão/STF/MG, Rel. Min. Carlos Britto, manifestaram-se pela inexistência de repercussão geral do tema constitucional versado nos presentes autos - pressupostos de admissibilidade de recursos de Cortes diversas - decisão que vale para todos os recursos sobre matéria idêntica. II - A pretendida discussão em torno da necessidade de produção de provas, possui natureza meramente processual, o que envolve a apreciação de normas infraconstitucionais. Precedentes. III - Agravo regimental improvido.... (Continua)

8 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas. Princípio do livre convencimento do juiz. Revisão de matéria fática. Súmula 7/STJ. Agravo interno não provido.

9 - TJSP Direito Processual Civil - Cerceamento de Defesa - Configurado - Nulidade Reconhecida - Necessidade de produção de provas em primeiro grau - Questão fática sensível que demanda instrução mais aprofundada - Sentença anulada - Recurso parcialmente provido.

10 - TJSP Apelação Cível - Servidora Pública Municipal - Psicóloga - Pretensão ao recebimento do adicional de insalubridade - Ação julgada improcedente - Cerceamento de defesa configurado pela ausência e necessidade de produção de provas através de perícia judicial - Sentença anulada para oportunizar a produção de prova em Primeira instância - Recurso provido

11 - TJSP Contrato de proteção veicular. Ação de obrigação de fazer com pedido alternativo de indenização por danos materiais. Prescrição inocorrente. Prazo extintivo que era o comum (CCB, art. 205), no caso não completado. Decreto extintivo cassado. Continuidade do julgamento de mérito desautorizada ante a necessidade de produção de provas. Recurso parcialmente provido.

12 - STJ Agravo regimental no agravo em recurso especial. Necessidade de produção de provas requeridas. Reexame de provas. Súmula 7/STJ. Agravo improvido.

«1. Em sede de recurso especial, não é possível alterar a conclusão do Tribunal de origem de que não é necessária a produção de prova pericial e oral, nem a solicitação ao banco para a exibição de fitas, pois demandaria o reexame do conjunto fático-probatório, o que atrai o óbice da Súmula 7 desta Corte. ... (Continua)

13 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança do alegado e plausibilidade do direito substancial em que se apoia a ação. Ausência. Necessidade de produção de provas. Presença tão só do estado de periclitação, ausente o necessário estado de evidência. Antecipação cassada. Recurso provido.

14 - TJSP Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inexistência. Ausência da comprovação da necessidade de produção de provas. Hipótese. Legitimação da antecipação da decisão se presentes os aspectos decisivos suficientemente líquidos para embasar o convencimento do magistrado. Ocorrência. Cerceamento inexistente. Preliminar rejeitada.

15 - TJSP Tutela antecipada. Requisitos. Verossimilhança da alegação. Ausência. Fungibilidade prevista no CPC/1973, art. 273, § 7º. Cautela que também requer a plausibilidade do direito invocado. Pressuposto estatisticamente duvidoso quando há necessidade de produção de provas. Antecipação da tutela indeferida. Recurso improvido.

16 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA RÉ. NECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVAS. IMPRESCINDÍVEL A ABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO.

Indeferimento da desconsideração da personalidade jurídica da ré, sob fundamento de ausência de provas dos requisitos do CCB, art. 50. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo regimental no agravo em recurso especial. Apreciação de todas as questões relevantes da lide pelo tribunal de origem. Ausência de afronta ao CPC, art. 535. Necessidade de produção de provas. Súmula 7/STJ. Decisão mantida.

1 - Inexiste afronta ao CPC, art. 535 quando o acórdão recorrido analisou todas as questões pertinentes para a solução da lide, pronunciando-se de forma clara e suficiente sobre a matéria discutida nos autos. ... (Continua)

18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Agravo de instrumento. Alegação de necessidade de produção de provas. Ocorrência de preclusão temporal. Revisão deste entendimento. Aplicação da Súmula 7/STJ. Adequação da decisão recorrida. Agravo interno desprovido.

19 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Requerimento amparado unicamente em declaração de pobreza. Insuficiência. Necessidade de produção de provas a respeito da alegada hipossuficiência de recursos. Determinação de recolhimento também das custas do presente recurso. Dilação do prazo fixado em primeiro grau. Recurso não provido, com determinação.

20 - TJSP Direito processual civil. Apelação. cerceamento de defesa. Necessidade de produção de provas. Recurso provido.