Pesquisa: Direito Digital

Suspensão Nacional em Recursos Repetitivos no STJ

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Estudo sobre a suspensão de processos correlatos em âmbito nacional em razão de IRDRs.

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Coisa Julgada Secundum Eventum Litis

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

A doutrina destaca a aplicação da coisa julgada conforme o resultado da lide coletiva, limitando seus efeitos aos participantes do processo, especialmente em relação a litispendência e prescrição.

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Admissibilidade de Ação Rescisória em Modulação de Efeitos

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Exploração do cabimento de ações rescisórias para adequar decisões judiciais a modulações de efeitos definidas em precedentes vinculantes, com destaque para a aplicação do CPC/2015, art. 535, § 8º.

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Prescrição na Execução Individual Pós-Coletiva

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Abordagem da interrupção do prazo prescricional para execução individual em função da execução coletiva anterior, mesmo com prescrição intercorrente declarada na coletiva.

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Direitos Individuais e a Prescrição no Processo Coletivo

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Debate sobre o titular do direito individual aguardar o término da ação coletiva para decidir pelo ajuizamento, sem que isso configure inércia.

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Princípio da Prevenção na Responsabilidade Civil

Publicado em: 26/11/2024 Direito Civil

Analisa o dever preventivo na atuação das concessionárias, destacando a previsibilidade de danos e a necessidade de ações mitigadoras.

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Obrigatoriedade da Audiência de Conciliação no CPC/2015

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Debate a obrigatoriedade da audiência de conciliação ou mediação prevista no CPC/2015, art. 334, especialmente quando apenas uma das partes manifesta desinteresse.

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Teoria do Risco Administrativo e Concessionárias

Publicado em: 26/11/2024 Direito Administrativo

Examina a aplicação da teoria do risco administrativo em acidentes rodoviários, enfatizando o caráter objetivo da responsabilidade das concessionárias.

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Responsabilidade Civil das Concessionárias de Rodovias

Publicado em: 26/11/2024 Direito Civil

Discute a responsabilidade civil objetiva das concessionárias em acidentes causados por animais na pista.

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Segurança Jurídica e Súmula 343/STF

Publicado em: 26/11/2024 Processo Civil

Discussão sobre a aplicação da Súmula 343/STF em casos de jurisprudência oscilante, abordando o papel da segurança jurídica em preservar decisões transitadas em julgado.

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