Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE AFASTAMENTO DO CONVÍVIO FAMILIAR E ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL. Decisão que suspendeu as visitas de qualquer familiar dos menores acolhidos institucionalmente. Infantes afastados do convívio materno, em razão de inegável situação de risco a que eram submetidos. Descumprimento dos encaminhamentos propostos pela rede protetiva e do plano articulado em audiência concentrada. Agravante que apresenta grave instabilidade emocional e aparente comprometimento psíquico. Inexistência de elementos de convicção acerca de alterações no quadro fático que ensejou a suspensão da visitação. Observância do melhor interesse das crianças. Recurso desprovido.