Jurisprudência Selecionada

1 - STJ agravo regimental no recurso em habeas corpus. Homicídio qualificado tentado. Prisão preventiva. Fundamentação idônea. Circunstâncias do delito. Garantia da ordem pública. Recurso desprovido.

1 - Presentes elementos concretos para justificar a manutenção da prisão preventiva. As instâncias ordinárias afirmaram que, em liberdade, o agravante representava risco concreto à ordem pública em razão de sua periculosidade, evidenciada pelas circunstâncias do delito, uma vez que se deslocou até a residência da vítima, sua ex-companheira, ocasião em que jogou pedras e a ameaçou de morte. Na sequência, invadiu o imóvel com o intuito de agredir a ofendida com um facão. A ofendida tentou se defender com um vergalhão, mas foi atingida por diversos golpes, sofrendo perfuração no abdômen, cortes nos antebraços e teve o braço direito quase dilacerado, tendo sido socorrida pelos vizinhos após sair correndo do local. Tais circunstâncias, somadas ao fato de o réu possuir diversos outros registros criminais, demonstram risco ao meio social, recomendando a custódia cautelar. ... (Continua)