Jurisprudência Selecionada

Doc. LEGJUR 103.2110.5028.9800

1 - STJ Ação rescisória. ECAD. Violação a literal disposição de lei. Direito autoral. Autor estrangeiro que, diretamente, autoriza a execução de suas composições musicais no Brasil. Decisão rescindenda reconhecendo a possibilidade de tal cessão. Inocorrência de violação a lei. Rescisória improcedente. Lei 5.988/1973, art. 52 e Lei 5.988/1973, art. 104, parágrafo único. (Com jurisprudência).

CPC/2015, art. 975 (Ação rescisória. Decadência).
CPC/2015, art. 974 (Ação rescisória. Julgamento. Depósito prévio).
CPC/2015, art. 973 (Ação rescisória. Razões finais e julgamento).
CPC/2015, art. 972 (Ação rescisória. Prova. Produção).
CPC/2015, art. 970 (Ação rescisória. Citação. Contestação. Prazo).
CPC/2015, art. 969 (Ação rescisória. Cumprimento da sentença).
CPC/2015, art. 968, § 3º, e ss. (Ação rescisória. Petição inicial. Indeferimento).
CPC/2015, art. 968 (Ação rescisória. Petição inicial).
CPC/2015, art. 967 (Ação rescisória. Legitimidade ativa).
CPC/2015, art. 966, § 4º (Sentença homologatória. Ato judicial que não depende de sentença. Rescisão como ato jurídico).
CPC/2015, art. 966, e ss. (Ação rescisória. Hipóteses).
CPC/2015, art. 311, e ss. (Tutela da evidência).
CPC/2015, art. 305, e ss. (Tutela cautelar em caráter antecedente).
CPC/2015, art. 303, e ss. (Tutela antecipada em caráter antecedente).
CPC/2015, art. 300, e ss. (Tutela de Urgência).
CPC/2015, art. 294, e ss. (Tutela provisória).
CPC, art. 796, e ss. (Medida cautelar).
CPC, art. 273 (Tutela antecipatória).
CLT, art. 836 (Ação rescisória).
Lei 9.099/1995, art. 59 (Juizado Especial).
Rescisória (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Absolutamente incompetente (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Cautelar (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Citação (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Coisa julgada (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Colusão (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Contestação (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Competência (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Confissão (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Corrupção (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Cumprimento de sentença (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Erro de fato (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Decadência (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Depósito (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Depósito prévio (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Desistência (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Documento novo (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Dolo (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Falsidade da prova (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Impedimento (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Incompetência (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Julgamento (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Legitimidade ativa (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Petição inicial (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Petição inicial. Inderimento (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Prevaricação (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Prova (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Prova falsa (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Razões finais (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Sentença homologatória (Pesquisa Jurisprudência)
Rescisória. Transação (Pesquisa Jurisprudência)

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