contradicao embargos de declaracao
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Erro material a ser sanado no bojo do acórdão, incapaz de alterar o resultado do julgamento. Inexistência de omissão, obscuridade ou contradição. ... (Continua)

2 - TJSP Embargos de Declaração - Contradição - Embargos de declaração acolhidos para sanar a contradição - Recurso provido.

3 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

4 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

5 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

6 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Pretensão de que em razão da total procedência do pedido inaugural, decorrente do provimento do recurso, haja reforma da sentença em relação à reconvenção. Inocorrência de omissão ou contradição. Embargos de declaração improvidos... (Continua)

7 - TJSP Embargos de declaração. Presença de contradição. Embargos de declaração acolhidos.

8 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO -

Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão ou contradição - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento e concessão de efeito infringente - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC, art. 1022. ... (Continua)

9 - TJSP Embargos de declaração - Mero inconformismo com a decisão proferida que não pode ser objeto de embargos de declaração - Acórdão sem omissão ou contradição - Embargos de declaração rejeitados.

10 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INFRINGENTES - AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO - MATÉRIA ADUZIDA NO RECURSO QUE NÃO COMPORTA ANÁLISE POR MEIO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO - OMISSÃO ALEGADA - INOCORRÊNCIA - EMBARGOS QUE COMPORTAM REJEIÇÃO ANTE A AUSÊNCIA DE OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO

11 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA NELLY - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

12 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA-EMBARGADA - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

13 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA EXEQUENTE - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem omissão e contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

14 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELOS REQUERIDOS - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem omissão e contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

16 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão ou contradição - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento e concessão de efeito infringente - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC, art. 1022.

17 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA AUTORA-EMBARGADA - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem omissão e contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

18 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELAS EXEQUENTES - PRETENSÃO DE OBTER EFEITOS INFRINGENTES -

Acórdão devidamente fundamentado, sem contradição - Embargos de declaração não são adequados para promover a reforma do que decidido - EMBARGOS NÃO ACOLHIDO... (Continua)

19 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Apelação. Ação pleiteando a isenção do imposto de renda, prevista na Lei 7.713/88, art. 6º, XIV. Omissão. Os valores a título de restituição do imposto de renda, recebidos pela autora por ocasião das declarações de ajuste anual, devem ser apurados em sede de liquidação de sentença. Consectários da condenação corretamente fixados pela sentença e mantidos pelo acórdão embargado. Ausência de contradição. Embargos de declaração acolhidos parcialmente, para aclarar e integrar o julgado, sem efeitos modificativos... (Continua)

20 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Ausência dos requisitos prescritos pelo CPC/2015, art. 1022 - Decisão clara e objetiva - Ausência de omissão ou contradição - Embargos de Declaração com fim de prequestionamento e concessão de efeito infringente - Necessidade de se observar os requisitos prescritos no CPC/2015, art. 1022.

... (Continua)