valor do aluguel
Jurisprudência Selecionada

1 - TJMG DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEL COM COBRANÇA. FIXAÇÃO DO INÍCIO DA COBRANÇA E VALOR DO ALUGUEL. PARCIAL PROVIMENTO DO APELO.

Apelação Cível interposta contra sentença proferida pela 34ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte, que tratou da ação de arbitramento de aluguel com cobrança referente à posse exclusiva de imóvel herdado. A autora pleiteava a fixação do valor de aluguel desde a notificação extrajudicial enviada à ré e a majoração do valor do aluguel para R$900,00, com base no valor de mercado do imóvel. A sentença fixou o valor do aluguel em R$420,00, a partir da citação, até a locação do imóvel a terceiros. ... (Continua)

2 - TJMG AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO RENOVATÓRIA C/C REVISIONAL DE ALUGUEL - FIXAÇÃO DE ALUGUEL PROVISÓRIO - LEI 8.245/1991, art. 68, II, B - NECESSIDADE - VALOR NÃO INFERIOR A 80% DO ALUGUEL VIGENTE - AÇÃO AJUIZADA PELO LOCATÁRIO.

Na ação de renovação de aluguel, é viável estabelecer aluguéis provisórios, inclusive por meio de tutela de urgência, desde que atendidos os requisitos elencados no art. 68, II da Lei 8.245/91. ... (Continua)

3 - TJSP Apelação. Direito civil. Ação renovatória de locação comercial. Loja em shopping center. Divergência apenas quanto ao valor do aluguel. Renovação pelo valor proposto pela locatária, maior do que o apurado em perícia. Cabimento. Cláusula de reajuste sem redução do aluguel. Validade. Sucumbência: Disciplina que deve considerar o locador vencido na ação. Recurso do locador parcialmente provido. 1. Caso em exame: Ação renovatória de locação de loja em shopping center. Divergência circunscrita ao valor do aluguel e honorários advocatícios. Recurso apenas do locador, insistindo na majoração do valor do aluguel e dos honorários de sucumbência. 2. Questão em discussão: Definir se o juiz pode fixar valor do aluguel menor do que o ofertado pela locatária na petição inicial. Estabelecer qual o critério adequado para fixação dos encargos de sucumbência. 3. Razões de decidir: 3.1. Nas ações renovatórias de locação comercial o juiz não está adstrito aos valores propostos pelas partes, mas deve prestigiar os termos do contrato. 3.2. Valor proposto, superior ao apurado na perícia, que deve nortear a fixação, porque o contrato tem cláusula de renovação sem redução de aluguéis. 3.3. Locador que pretendia valor maior, vencido. Circunstância que reflete nos encargos de sucumbência. Majoração da verba honorária descabida na hipótese. 4. Dispositivo: Recurso do réu parcialmente provido. Sentença reformada em parte apenas para adequar o valor do aluguel ao ofertado pela locatária

4 - TJSP Locação. Aluguel. Atraso. Despejo decretado. Documentos que comprovam a quitação total ou parcial dos aluguéis em atraso. Ausência. Locatários que se limitaram a alegar que haviam celebrado acordo verbal com o locador no sentido de que o valor gasto com a reforma seria descontado do valor do aluguel. Documentos referentes à suposta reforma que não têm o condão de propiciar o abatimento do valor devido pelos inquilinos. Decisão mantida. Recurso não provido.

5 - TJPE Agravo de instrumento. Ação renovatória. Fixação provisória do valor do aluguel. Laudo de avaliação. Limitação legal observada. Negado provimento ao recurso.

«- O locador, ou sublocador, poderá pedir a fixação de aluguel provisório, para vigorar a partir do primeiro mês do prazo do contrato a ser renovado, não excedente a oitenta por cento do pedido, desde que apresentados elementos hábeis para aferição do justo valor do aluguel (Lei 8245/1991, art. 72, § 4º). ... (Continua)

6 - TJSP Ação de cobrança. Aluguéis pelo uso exclusivo do imóvel. Obrigação que foi pactuada expressamente pelas partes na ocasião do divórcio. Ausência de previsão do valor do aluguel, apenas previsto que ele seria pelo valor de mercado vigente, mas que não prejudica a dívida da ré. Ação que tramita pelo procedimento comum, não havendo óbice à apuração do valor do aluguel, conforme efetuada. Avaliação do autor que, no presente caso, prevalece. Sentença mantida. Recurso desprovido

7 - TJPR Direito civil e processual civil. Apelação cível. Revisão de valor de aluguel em decorrência de contrato de locação. Recurso de apelação desprovido.

I. Caso em exame1. Apelação cível interposta contra sentença que julgou parcialmente procedente a ação revisional de aluguéis, fixando o valor do aluguel mensal em R$ 3.504,36, reajustáveis anualmente pelo IGP-M, e condenando as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. As rés sustentaram que o contrato de locação foi firmado após a pandemia e que o valor do aluguel é compatível com o mercado.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se a revisão do valor do aluguel mensal, fixado em R$ 3.504,36, deve ser mantida, considerando os argumentos das rés sobre a aplicação da Teoria da Imprevisão e a compatibilidade do valor com o mercado imobiliário.III. Razões de decidir3. O recurso de apelação não atende ao princípio da dialeticidade quanto à alegação de inaplicabilidade da Teoria da Imprevisão, pois as alegações não se relacionam com os fundamentos da sentença.4. A revisão do valor do aluguel foi fundamentada em laudo pericial, que deve prevalecer sobre outras provas, e não na Teoria da Imprevisão.5. As apelantes não apresentaram erro metodológico no laudo pericial que justificasse a alteração do valor do aluguel fixado.IV. Dispositivo e tese6. Apelação cível parcialmente conhecida e, na extensão, desprovida, mantendo-se a r. Sentença de improcedência.Tese de julgamento: A revisão judicial do valor do aluguel deve ser fundamentada em laudo pericial que comprove a avaliação do imóvel, prevalecendo sobre alegações de partes que não apresentem erro metodológico ou fato excepcional que desqualifique a prova pericial._________Resumo em linguagem acessível: O tribunal decidiu que o pedido das rés para mudar o valor do aluguel não foi aceito. A juíza manteve a decisão anterior que fixou o aluguel em R$ 3.504,36, com base em uma avaliação feita por um perito, que é um especialista. As rés alegaram que o valor de mercado do aluguel deveria ser considerado, mas a juíza entendeu que a avaliação do perito era correta e que elas não apresentaram provas suficientes para contestá-la. Assim, o pedido foi negado e as rés terão que pagar os honorários advocatícios, que agora somam 12% do valor da causa.... (Continua)

8 - TJSP APELAÇÃO - LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL - AÇÃO RENOVATÓRIA - - TERMO INICIAL DO VALOR DO ALUGUEL -

Novo aluguel devido a partir do vencimento do último aditivo, mantidas as demais condições contratuais - Precedentes do C. STJ e deste E. TJSP - CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS MORATÓRIOS RELATIVOS ÀS DIFERENÇAS DOS ALUGUÉIS VENCIDOS - Termo inicial da correção monetária que corresponde ao vencimento de cada parcela, pois se trata de mera recomposição do valor da moeda - Juros moratórios devidos desde o trânsito em julgado - Precedentes do C. STJ - VERBAS DE SUCUMBÊNCIA - Sucumbência recíproca reconhecida - Inaplicabilidade da regra prevista no art. 86, parágrafo único, do CPC - Diferença entre o valor do aluguel ofertado (R$ 4.500,00) com aquele fixado pela r. sentença, de acordo com a prova pericial produzida (R$ 6.000,00), que não pode ser considerada irrelevante nos aspectos jurídico e econômico - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO... (Continua)

9 - TJSP LOCAÇÃO - Locatário que pede a adequação do valor do seguro fiança, em face da redução do valor do aluguel - Locadora que não promove a comunicação à seguradora, mesmo após ser notificada - Revelia - Inteligência do CPC/2015, art. 344 - Citação válida, na forma do CPC/2015, art. 248, § 4º - Legitimidade de parte - Ré que consta como recebedora do valor do aluguel no boleto bancário - Ementa: LOCAÇÃO - Locatário que pede a adequação do valor do seguro fiança, em face da redução do valor do aluguel - Locadora que não promove a comunicação à seguradora, mesmo após ser notificada - Revelia - Inteligência do CPC/2015, art. 344 - Citação válida, na forma do CPC/2015, art. 248, § 4º - Legitimidade de parte - Ré que consta como recebedora do valor do aluguel no boleto bancário - Litispendência - Feito já sentenciado, devendo ser comunicado o feito ainda em andamento - Condenação na restituição da diferença cobrada e na obrigação de fazer consistente na comunicação - Recurso não provido.

10 - STJ Recurso especial. Execução de contrato de locação. Embargos do devedor. Pretensão dos locadores de exigir os alugués vencidos curso do processo. Valor do aluguel estabelecido em ação revisional. Obrigação certa, líquida e exigível. Julgamento. CPC/1973.

«1 - Ação de embargos à execução ajuizada em 12/06/2007, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 06/12/2012 e atribuído ao gabinete em 26/08/2016. ... (Continua)

11 - TJSP Locação. Comercial. Agência bancária. Ação renovatória. Valor do aluguel. Não demonstrado que o valor do aluguel fixado é aquém (ou além) do real para o imóvel que se pretende renovação. Existência de prova pericial idônea e imparcial que refutou os argumentos contrários de assistente técnico. Mantença do valor nos termos da perícia realizada. Recurso não provido.

12 - TJSP Locação. Bem imóvel comercial. Imóvel em «shopping center. Ação renovatória. Valor do aluguel. Não demonstrado que o valor do aluguel fixado é aquém (ou além) do real para o imóvel que se pretende renovação. Ausência de prova pericial idônea e imparcial que refutasse os argumentos apresentados pela empresa autora. Ação procedente. Recurso desprovido.

13 - TJSP Ação renovatória - Valor da causa modificado de ofício - Inconformismo da locatária, que quer que o valor seja baseado no valor do aluguel de mercado atual - Mitigada a taxatividade do rol do art. 1.015, CPC, diante da inutilidade de apreciação futura - Valor da causa que deve corresponder a doze vezes o valor do aluguel vigente no contrato renovando - Inteligência da Lei 8.245/91, art. 58, III - Irrelevante as pretensões das partes a respeito do aluguel que se quer pagar e que se quer receber para a fixação do valor da causa - Agravo de instrumento parcialmente provido

14 - STJ Agravo regimental. Agravo em recurso especial. Locação. Ação renovatória. Valor do aluguel. Reexame. Súmula 7/STJ.

«1. Não é inadmissível, por meio do recurso especial, o questionamento acerca do valor arbitrado nas instâncias ordinárias quanto ao valor do aluguel, fixado em ação renovatória com supedâneo na perícia judicial. Incidência da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

15 - TJDF Ementa: Direito Processual Civil. Apelação. Ação de despejo. Valor do aluguel. Descontos por tempo determinado. Locação encerrada. Pagamento da diferença. Devido. Recurso desprovido.

I. Caso em exame ... (Continua)

16 - TJRJ APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL. REQUERIMENTO DE AJUSTE DO ALUGUEL AMPARADO NOS IMPACTOS PROVOCADOS PELA PANDEMIA DE SARS COV 19. CONTRATO FIRMADO COM PRAZO DE 60 MESES, NO VALOR DE R$20.000,00, INICIADO EM 01.11.2016, COM RENOVAÇÃO AUTOMÁRICA POR MAIS 5 ANOS, OBSERVADO ÍNDICE DE REAJUSTE PACTUADO. AFIRMA O AUTOR QUE OS RÉUS OPUSERAM OBSTÁCULOS À RENOVAÇÃO. PLETEIAM A REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL PARA R$16.000,00. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA DEFERIDA QUE FIXOU ALUGUEL PROVISÓRIO NO VALOR DE R$19.280,00. EM SUA PEÇA DE BLOQUEIO, OS RÉUS NÃO SE OPUSERAM À RENOVAÇÃO DO ALUGUEL, MAS AFIRMARAM QUE O VALOR DO ALUGUEL DEVE SER SUPERIOR AO PRATICADO. REALIZADA PERÍCIA, O EXPERT CONCLUIU COMO VALOR ADEQUADO PARA A DATA DE REFERÊNCIA, QUAL SEJA, 01.01.2021 (DATA DE ENCERRAMENTO DO CONTRATO) O MONTANTE DE R$16.450,00. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA QUE ARBITROU O VALOR DO ALUGUEL EM R$16.450,00 NO PERÍODO DE 01.12.2021 A 01.12.2026. RECURSO DE APELAÇÃO DO LOCADOR/RÉU, QUE PRETENDE VER ANULADA A SENTENÇA, ANTE ALEGADO CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA, PORQUE O JUIZ NÃO PERMITIU A APRECIAÇÃO PELO EXPERT DE SUA ÚLTIMA IMPUGNAÇÃO AO LAUDO PERICIAL. ADICIONALMENTE, AFIRMA HAVER A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE NOVA PROVA PERICIAL. RECURSO QUE MERECE PARCIAL PROVIMENTO. SENTENÇA EXTRA PETITA. DECISUM REFORNADO PARA FIXAR O VALOR DO ALUGUEL EM R$19.280,00 DA DATA DE INÍCIO DA RENOVAÇÃO DO CONTATO - 01.12.2021 - ATÉ A DATA DE SEU ENCERRAMENTO, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS DE REAJUSTE. PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO.

17 - TJMG DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUEL COMERCIAL. LEGITIMIDADE PASSIVA. CERCEAMENTO DE DEFESA. LAUDO PERICIAL. VALOR DO MERCADO DO ALUGUEL. PROCEDÊNCIA PARCIAL.

Trata-se de ação revisional de aluguel comercial, pretendendo à majoração do aluguel para o valor de R$ 3.000,00 e à exclusão da cláusula contratual que permite compartilhamento e sublocação do imóvel localizado para instalação da Estação Rádio Base. A sentença de primeiro grau julgou parcialmente procedente o pedido, fixando o valor do aluguel, conforme laudo pericial e mantendo a cláusula contratual questionada. ... (Continua)

18 - TJRS APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. LOCAÇÃO. AÇÃO RENOVATÓRIA. VALOR DO ALUGUEL. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS.

I. Caso em exame... (Continua)

19 - TJSP DIREITO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO E ALIENAÇÃO JUDICIAL C.C. COBRANÇA DE ALUGUEL. FIXAÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL. PRECLUSÃO DA PROVA PERICIAL. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. DESPROVIMENTO.

Apelação interposta contra sentença que determinou a extinção de condomínio e a alienação judicial de imóveis, bem como condenou a requerida ao pagamento de aluguel proporcional ao uso exclusivo do imóvel, desde a citação até a efetiva desocupação. ... (Continua)

20 - TJSP EMBARGOS À EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - LOCAÇÃO IMOBILIÁRIA - CONTRATO PREVENDO UM VALOR MENSAL FIXO DE ALUGUEL E OUTRO VARIÁVEL, CORRESPONDENTE A PERCENTUAL SOBRE O FATURAMENTO BRUTO DA LOCATÁRIA, PREVALECENDO O DE MAIOR VALOR - EXECUÇÃO OBJETIVANDO RECEBIMENTO DE DIFERENÇAS APURADAS EM PERÍODO EM QUE O VALOR DO ALUGUEL VARIÁVEL FOI SUPERIOR AO VALOR FIXO - RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU MEDIANTE FUNDAMENTO DE QUE O LOCADOR, CONTEMPORANEAMENTE AO PERÍODO RECLAMADO, TINHA INFORMAÇÕES SOBRE O FATURAMENTO DA LOCATÁRIA, TENDO DEDUZIDO A AÇÃO QUANDO JÁ DECORRIDO O PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL - DESCABIMENTO - INTERPOSIÇÃO DE DUAS AÇÕES REVISIONAIS ANTERIORES PELA LOCATÁRIA OBJETIVANDO REDUÇÃO DO VALOR DO ALUGUEL FIXO, TORNANDO, POR CONSEGUINTE, LITIGIOSO O REFERIDO VALOR - LOCADOR QUE SOMENTE OBTEVE A CERTEZA NECESSÁRIA DO VALOR DOS ALUGUEIS FIXOS APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DAS AÇÕES REVISIONAIS, DEVENDO SER ESTE O TERMO INICIAL PARA O CÔMPUTO DA PRESCRIÇÃO - AÇÃO PROPOSTA ANTES DO DECURSO DO PRAZO TRIENAL - PRESCRIÇÃO INOCORRENTE - ENQUANTO NÃO ESTABELECIDO, EM DEFINITIVO O VALOR DO ALUGUEL FIXO, NÃO TINHA A CREDORA CONDIÇÃO DE APURAR COM SEGURANÇA E CERTEZA O VALOR DA DIFERENÇA EVENTUALMENTE DEVIDA - APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA ACTIO NATA - DIFERENÇA QUE SE MOSTRA DEVIDA, TRADUZINDO MERO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL, QUE NADA TEM DE ONEROSA OU ABUSIVA - SENTENÇA MODIFICADA