1 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista do banco do Brasil S/A. Anuênios e interstícios. Prescrição. Súmula 294/TST.
«Demonstrada a possível contrariedade à Súmula 294/TST, merece ser provido o Agravo de Instrumento, a fim de se determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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2 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva. Impossibilidade. Súmula 437, II, do TST.
«Constatada contrariedade à Súmula 437/TST, II (antiga OJ 342, I, da SBDI-1 do TST), merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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3 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Intervalo intrajornada. Redução por norma coletiva. Impossibilidade. Súmula 437, II, do TST.
«Constatada contrariedade à Súmula 437/TST, II (antiga OJ 342, I, da SBDI-1 do TST), merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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4 - TST I. Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade. Operadora de telemarketing. Orientação Jurisprudencial 4, I, do TST.
«Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial 4, I, da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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5 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Adicional de insalubridade. Atividade a céu aberto. Exposição aos raios ultravioletas. Orientação Jurisprudencial 173, I, do TST.
«Constatada contrariedade à Orientação Jurisprudencial 173, I, da SBDI-1 do TST, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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6 - TST Recurso de revista
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7 - TST Recurso de revista
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8 - TST Recurso de revista
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9 - TST Recurso de revista
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10 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista. Multa prevista no CLT, art. 477. Reconhecimento de vínculo de emprego.
«Ante uma possível divergência jurisprudencial, dou provimento ao agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.... ()
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11 - TST Agravo de instrumento. Honorários assistenciais. Justiça do trabalho. Súmulas nos 219 e 329 do TST
«Ante possível contrariedade à Súmula 219/TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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12 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista.
«Demonstrada contrariedade à Súmula 331, V, do TST, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.... ()
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13 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista.
«Demonstrada contrariedade à Súmula 331, V, do TST, deve ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.... ()
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14 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista sob a égide da Lei 13.467/2017 e da Instrução Normativa 40/TST. Valores dos depósitos do FGTS. Multa de 40%. Validade de depósito realizado diretamente ao reclamante. CLT, art. 896, «c». Lei 8.036/1990, art. 15. Lei 8.036/1990, art. 18.
Ante possível violação da Lei 8.036/1990, art. 15 e Lei 8.036/1990, art. 18, nos termos exigidos na CLT, art. 896, «c», é de ser provido o agravo de instrumento para determinar o processamento do recurso de revista.... ()
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15 - TST Agravo de instrumento. Comissionista misto. Horas extras. Súmula 340/TST.
«Restou demonstrada divergência jurisprudencial nos termos exigidos no CLT, art. 896. ... ()
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16 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico. Dano moral. Submissão a revistas visuais e sem contato físico.
«Ante a comprovação de divergência jurisprudencial válida e específica, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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17 - TST Agravo de instrumento. Honorários assistenciais. Justiça do trabalho. Súmulas nos 219 e 329 do TST
«Ante possível contrariedade à Súmula 219/TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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18 - TST Embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de revista.
«Embargos de declaração acolhidos para, sanando a omissão arguida e imprimindo-lhes efeito modificativo, com base no disposto no CLT, art. 897-A e na Súmula 278/TST, dar provimento ao agravo de instrumento e, em consequência, determinar o processamento do recurso de revista.... ()
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19 - TST Agravo de instrumento em recurso de revista. Honorários advocatícios. Requisitos.
«Constatada contrariedade à Súmula 219/TST, I, merece provimento o Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista.... ()
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20 - TST Agravo de instrumento. Recurso de revista. Responsabilidade subsidiária.
«Demonstrada contrariedade à orientação contida na Súmula 331/TST, nos termos exigidos no CLT, art. 896. ... ()
