plano devedores credor
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Suspensão do processo. Execução. Recuperação judicial. Plano. Aprovação. Novação da dívida entre a empresa devedora e o credor. Inexistência de qualquer efeito na relação jurídica entre o credor e os devedores solidários da empresa recuperanda. Processo de execução contra os sócios, devedores solidários, que deve ter regular prosseguimento. Suspensão incabível. Embargos à execução improcedentes. Recurso não provido.

2 - TJSP Recuperação de empresa. Judicial. Efeitos. Mecanismo de superação de crise econômico-financeira da empresa, encerrando favor exclusivo da empresa devedora, e não dos coobrigados, fiadores ou avalistas. Aprovação do plano de Recuperação Judicial da empresa devedora. Circunstância que implica novação da dívida entre ela e o credor e não tem qualquer efeito na relação jurídica entre o credor e os devedores solidários da empresa recuperanda. Recurso desprovido.

3 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE HOMOLOGOU O PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DAS AGRAVADAS. INSURGÊNCIA DE CREDOR, QUE APONTA ILEGALIDADES NO PLANO. CLÁUSULAS QUE PREVIRAM NOVAÇÃO EM RELAÇÃO AOS COOBRIGADOS E DEMAIS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. DECISÃO AGRAVADA QUE SE ENCONTRA EM CONFORMIDADE AO ENTENDIMENTO DE QUE É NECESSÁRIA A ANUÊNCIA DO CREDOR PARA OCORRER A NOVAÇÃO. AGRAVANTE QUE MANIFESTOU EXPRESSA DISCORDÂNCIA EM RELAÇÃO ÀS CLÁUSULAS IMPUGNADAS, DE FORMA QUE TAIS CLÁUSULAS DEVEM PERMANECER VÁLIDAS APENAS EM RELAÇÃO AOS CREDORES QUE EXPRESSAMENTE COM ELAS ANUÍRAM. Lei 11.101/2005, art. 49, § 1º, SÚMULA 61, DESTE E. TJSP E SÚMULA 581, DO C. SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. RECURSO NÃO PROVIDO

4 - TJPR RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ALEGAÇÃO DE APROVAÇÃO DO PLANO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E DE NOVAÇÃO DOS CRÉDITOS CONCURSAIS. QUESTÃO JÁ DECIDIDA ANTERIORMENTE. SÓCIOS QUE SÃO DEVEDORES SOLIDÁRIOS, VEZ QUE HOUVE A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. A NOVAÇÃO DECORRENTE DO PROCEDIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL NÃO RETIRA DO CREDOR O DIREITO DE BUSCAR O RECEBIMENTO DE SEU CRÉDITO DOS DEVEDORES SOLIDÁRIOS. ENTENDIMENTO FIRMADO EM INCIDENTE DE RECURSO REPETITIVO. RESP 1333349/SP. CABÍVEL A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS. PRECEDENTES DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.I.

Caso em exame1. Apelação cível visando a reforma de sentença que extinguiu o cumprimento de sentença em razão da recuperação judicial da Construtora San Roman, alegando que a desconsideração da personalidade jurídica dos sócios não foi afetada pela recuperação, e que a homologação do plano de recuperação judicial não exclui o direito do credor de buscar o recebimento de seu crédito dos devedores solidários.II. Questão em discussão2. A questão em discussão consiste em saber se a homologação do plano de recuperação judicial da devedora principal impede o prosseguimento da execução em face dos sócios, que foram responsabilizados solidariamente pela dívida, em razão da desconsideração da personalidade jurídica.III. Razões de decidir3. A recuperação judicial da devedora principal não impede o prosseguimento das execuções contra devedores solidários, conforme entendimento da Súmula 581/STJ.4. A desconsideração da personalidade jurídica dos sócios implica na responsabilidade solidária pelos débitos da empresa, permitindo a continuidade da execução em face deles.5. A homologação do plano de recuperação judicial não extingue a obrigação dos coobrigados, que mantêm seus direitos e privilégios em relação aos credores.IV. Dispositivo e tese6. Recurso conhecido e provido, reformando a sentença para dar prosseguimento ao cumprimento de sentença.Tese de julgamento: A recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções nem induz a suspensão ou extinção de ações ajuizadas contra terceiros devedores solidários ou coobrigados em geral, por garantia cambial, real ou fidejussória, pois não se aplicam as suspensões previstas nos arts. 6º e 52, II, ou a novação a que se refere a Lei 11.101/2005, art. 59, caput._________Dispositivos relevantes citados: CPC/2015, arts. 485, VI, 505; Lei 11.101/2005, arts. 6º, I, 49, § 1º, e 52, III.Jurisprudência relevante citada: TJPR, 12ª Câmara Cível, 0027677-18.2022.8.16.0000, Rel. Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, j. 13.02.2023; TJPR, 12ª Câmara Cível, 0043923-26.2021.8.16.0000, Rel. Desembargador Luis Cesar de Paula Espindola, j. 03.11.2022; TJPR, 14ª Câmara Cível, 0043222-60.2024.8.16.0000, Rel. Desembargador Hamilton Rafael Marins Schwartz, j. 09.09.2024; TJPR, 15ª Câmara Cível, 0044049-71.2024.8.16.0000, Rel. Substituto Davi Pinto de Almeida, j. 20.07.2024; TJPR, 1ª Câmara Cível, 0067487-97.2022.8.16.0000, Rel. Desembargador Guilherme Luiz Gomes, j. 17.04.2023; TJPR, 14ª Câmara Cível, 0003715-14.2017.8.16.0170, Rel. Desembargadora Themis de Almeida Furquim, j. 21.03.2018; Súmula 581/STJ.Resumo em linguagem acessível: O Tribunal decidiu que o cumprimento da sentença deve continuar contra os sócios da Construtora San Roman, mesmo que a empresa esteja em recuperação judicial. O apelante argumentou que a recuperação não impede que ele cobre a dívida dos sócios, já que eles foram responsabilizados pela dívida da empresa. O juiz entendeu que, mesmo com a recuperação, os credores ainda podem buscar o pagamento das dívidas dos sócios, pois a lei permite isso. Portanto, a decisão anterior que havia extinguido o cumprimento foi reformada, e o processo deve seguir em relação aos sócios.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo regimental no recurso especial. Responsabilidade civil. Ação de indenização. Cirurgia. Falha na prestação do serviço. 1. Operadora do plano de saúde. Legitimidade e responsabilidade solidária. Possibilidade. Contrato de prestação de serviços médicos e hospitalares. Súmula 83/STJ. 2. Quinhão cabível aos devedores. 50%. O credor pode efetuar a cobrança integral em relação a qualquer um deles. 3. Agravo improvido.

«1. No que concerne à legitimidade da agravante para figurar no polo passivo da demanda, a orientação jurisprudencial desta Corte Superior se firmou no sentido de que «Se o contrato é fundado na prestação de serviços médicos e hospitalares próprios e/ou credenciados, no qual a operadora de plano de saúde mantém hospitais e emprega médicos ou indica um rol de conveniados, não há como afastar sua responsabilidade solidária pela má prestação do serviço (REsp 866.371/RS, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, Julgado em 27/3/2012, DJe 20/8/2012). ... (Continua)

6 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. HOMOLOGAÇÃO DO PLANO. MANUTENÇÃO DO DIREITO DOS CREDORES PERANTE OS DEVEDORES SOLIDÁRIOS E COOBRIGADOS/ GARANTIDORES/FIADORES. DESÁGIO. CARÊNCIA. PRAZO. CARÁTER NEGOCIAL DO PLANO. COMPENSAÇÃO. POSSIBILIDADE. 

1) Trata-se de agravo de instrumento interposto em face da decisão que homologou o plano e concedeu a recuperação judicial à parte agravada.  ... (Continua)

7 - TJSP Compromisso de compra e venda. Inadimplência. Bem imóvel. Ação de rescisão contratual c.c. reintegração de posse. Possibilidade de julgamento no estado, dada a improvável composição. Conciliação que se insere na esfera de liberalidade do credor, cuja negativa não implica nulidade. Alegações dos devedores que se mostram vazias, notadamente porque desprovidas de propostas de pagamento. Infringência ao Plano de Equivalência Salarial que constitui fato modificativo do direito da autora. Ônus dos devedores. Ausência de prova a respeito. Sentença de procedência da ação mantida. Recurso improvido.

8 - STJ Direito civil. Agravo interno. Recurso especial. Recuperação judicial. Homologação do plano de recuperação judicial. Cram down. Relativização dos requisitos. Voto abusivo de credor. Não configurado. Necessidade de elaboração de um novo plano.

1 - Este STJ tem reconhecido, em situações excepcionalíssimas, a possibilidade de o Judiciário aprovar plano de recuperação judicial, mesmo sem observância estrita dos requisitos da Lei 11.101/2005, art. 58, § 1º, quando comprovado exercício abusivo de direito de voto por credor dominante da deliberação.... (Continua)

9 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora contra decisão que negou aplicação da nova tese fixada - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. ... (Continua)

10 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora contra decisão que negou aplicação da nova tese fixada - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. ... (Continua)

11 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora contra decisão que negou aplicação da nova tese fixada - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. ... (Continua)

12 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora contra decisão que negou aplicação da nova tese fixada - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. ... (Continua)

13 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora Insurgência manifestada pela parte credora contra decisão que negou aplicação da nova tese fixada Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. Sentença reformada. ... (Continua)

14 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Sentença que extinguiu o processo pelo pagamento - Apelo para aplicação do Tema 677 do STJ - Não cabimento - Valores levantados pela parte credora antes de ter sido fixada a nova tese e sem apresentação de saldo devedor - Quitação que ocorreu com o levantamento - Tese superveniente que não deve ser aplicada - Correta a sentença de extinção. Apelo não provido... (Continua)

15 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Sentença que extinguiu o processo pelo pagamento - Apelo para aplicação do Tema 677 do STJ - Não cabimento - Valores levantados pela parte credora antes de ter sido fixada a nova tese e sem apresentação de saldo devedor - Quitação que ocorreu com o levantamento - Tese superveniente que não deve ser aplicada - Correta a sentença de extinção. Apelo não provido... (Continua)

16 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 DO STJ -

Sentença que extinguiu o processo pelo pagamento - Apelo para aplicação do Tema 677 do STJ - Não cabimento - Valores levantados pela parte credora antes de ter sido fixada a nova tese e sem apresentação de saldo devedor - Quitação que ocorreu com o levantamento - Tese superveniente que não deve ser aplicada - Correta a sentença de extinção. Apelo não provido... (Continua)

17 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. Sentença reformada. ... (Continua)

18 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. Sentença reformada.... (Continua)

19 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. Sentença reformada.... (Continua)

20 - TJSP APELAÇÃO - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - PLANO VERÃO - RECURSO DO CREDOR - TEMA 677 -

Cálculos de atualização do saldo remanescente - Atualização do débito até efetivo pagamento e disponibilização - Alteração da jurisprudência por meio do REsp. Acórdão/STJ, com fixação da tese de que o depósito efetuado a título de garantia do juízo não isenta o devedor do pagamento dos consectários de sua mora - Insurgência manifestada pela parte credora - Cabimento - Aplicabilidade imediata do Tema 677 do STJ - Efeito vinculante imediato, conforme previsto no CPC, art. 1.040. Precedentes do C STJ. Sentença reformada.... (Continua)