1 - STJ Processual civil. Agravo inerno no recurso especial. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. Dano moral. Ocorrência. Longo atraso na entrega de imóvel.
1 - Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. ... ()
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2 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. Entrega de obra. Atraso. Dano moral não configurado.
1 - Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material devido ao atraso na entrega de unidade imobiliária. ... ()
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3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. Intempestividade.
«1 - Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. ... ()
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4 - TST AGRAVO DA RECLAMADA. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. TRANSTORNO DE ANSIEDADE E DEPRESSIVO. VALOR ARBITRADO. NÃO PROVIMENTO.1.
A fixação do valor da compensação por dano moral deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando, entre outros parâmetros, o grau de culpa do ofensor, a situação econômica deste e da vítima, a gravidade e a extensão do dano.2. Na hipótese, o depreende-se da leitura do v. acórdão regional que a prova pericial constatou que a reclamante sofria de Transtorno de Ansiedade/Depressivo, tendo o trabalho desempenhado em favor da empresa como fator agravante. Registrou ainda que, tendo a patologia nexo de concausalidade com o trabalho e tendo a reclamada deixado de adotar as medidas para reduzir os riscos inerentes no ambiente laboral, fixou o valor da condenação ao pagamento de compensação por dano moral para R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais).3. Nesse contexto, forçoso concluir-se que o valor arbitrado para a compensação por dano moral para o presente caso não se revela elevado, conforme precedentes colacionados.Agravo a que se nega provimento.... ()
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5 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. ... ()
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6 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. ... ()
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7 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
1 - Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral.... ()
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8 - STJ Civil. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano material e compensação por dano moral. Construtora. Atraso na entrega de unidade imobiliária. Prequestionamento. Ausência. Súmula 282/STF. Julgamento extra petita. Impossibilidade. Revisão do valor da compensação. Inviabilidade.
«1. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por dano material e compensação por dano moral ajuizada em 19/08/2010. Recurso especial concluso ao gabinete em 21/03/2017. Julgamento: CPC, de 1973 ... ()
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9 - STJ Processual civil. Agravo interno no recurso especial. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral. Atraso na entrega de obra. Danos morais. Ocorrência. Longo atraso.
«1 - Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral devido ao atraso na entrega de unidade imobiliária. ... ()
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10 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
1 - Ação de compensação por dano moral e reparação por dano material. ... ()
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11 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
1 - Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. ... ()
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12 - STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de indenização por dano material e compensação por dano moral. Impugnação específica de todos os fundamentos. Ausência.
1 - Ação de indenização por dano material e compensação por dano moral. ... ()
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13 - TST AGRAVO. COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM DEBEATUR . NÃO PROVIMENTO.
A fixação do valor da compensação por dano moral deve orientar-se pelos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade, considerando, entre outros parâmetros, o grau de culpa do ofensor, a situação econômica deste e da vítima, a gravidade e a extensão do dano. Nessa trilha, o CCB, art. 944, no seu parágrafo único, autoriza o juiz a reduzir o valor da compensação quando constatada desproporcionalidade entre o dano sofrido, a culpa do ofensor e o quantum compensatório inicialmente arbitrado. No caso, a egrégia Corte Regional, amparada nos fatos e provas dos autos, reconheceu suficiente o montante de R$ 10.000,00 (dez mil reais), para compensar a vítima, a título de danos morais, punir a reclamada e evitar a reiteração da conduta ilícita, sem propiciar o enriquecimento sem causa. Tais premissas são incontestes, à luz da Súmula 126. Nesse contexto, forçoso concluir-se que o valor arbitrado para a compensação por dano moral para o presente caso revela-se coerentes com os princípios e parâmetros acima referidos. Precedentes. No presente agravo, embora a parte recorrente demonstre seu inconformismo, não apresenta argumentos que demovam a decisão denegatória do agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento.... ()
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14 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de compensação por dano moral cumulada com reparação por dano material. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.
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15 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material cumulada com compensação por dano moral. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
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16 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de reparação por dano material e compensação por dano moral. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.
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17 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de compensação por dano moral. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.
«1 - Ação de compensação por dano moral. ... ()
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18 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação revisional de contrato cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
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19 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de revisão contratual cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
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20 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral. Fundamentação. Ausente. Deficiente. Súmula 284/STF.
1 - Ação de rescisão contratual cumulada com reparação por dano material e compensação por dano moral. ... ()
