acao declaratoria de rescisao contratual
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reconhecimento de grupo econômico. Reexame de fatos e provas e interpretação de cláusulas contratuais.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reconhecimento de grupo econômico. ... (Continua)

2 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição do valor pago. Reexame de fatos e provas e interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição do valor pago. ... (Continua)

3 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenizatória. Inépcia. Manifesta inadmissibilidade.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenizatória. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenizatória. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos. Interpretação de cláusulas contratuais. Inadmissibilidade.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenizatória. ... (Continua)

5 - STJ Ação declaratória de rescisão contratual c/c restituição de valores. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual c/c restituição de valores.... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Ação declaratória de rescisão contratual. Embargos de declaração no agravo em recurso especial. Omissão e contradição. Inexistência.

«1 - Ação declaratória de rescisão contratual. ... (Continua)

7 - TJDF Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. RISCO DE DECISÕES CONFLITANTES. NÃO CONSTATADO. COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. Impugnação específica da decisão agravada. Ausência. Súmula 182/STJ.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com reintegração de posse e perdas e danos. ... (Continua)

9 - STJ Processo civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenização por dano material. Impugnação específica de todos os fundamentos. Ausência.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com indenização por dano material, com pedido de tutela de urgência para reintegração de posse, relativa a contrato inadimplido de compra e venda de veículo. ... (Continua)

10 - TJMG CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE E AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL. RELAÇÃO DE ACESSORIEDADE. INEXISTÊNCIA. CONEXÃO NÃO CONFIGURADA. JULGAMENTO EM UM DOS FEITOS. CONFLITO JULGADO PROCEDENTE. 1) A

ação de imissão na posse não é acessória da ação declaratória de rescisão contratual para justificar a distribuição por dependência nos termos do CPC, art. 61. 2) Conforme disposto no CPC, art. 55, «os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver sido sentenciado". 3) Se uma das ações já foi sentenciada, deixa de existir a conexão, e, via de consequência, a necessidade de reunião dos processos, nos termos da Súmula 235/STJ.... (Continua)

11 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual e nulidade de cláusula contratual cumulada com devolução das quantias pagas e obrigação de não fazer. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade. Dissídio jurisprudencial. Cotejo analítico e similitude fática. Ausência.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual e nulidade de cláusula contratual cumulada com devolução das quantias pagas e obrigação de não fazer. ... (Continua)

12 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual. Ausência de impugnação aos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores pagos.... (Continua)

13 - TJSP Apelação cível. Ação declaratória de rescisão contratual e de inexigibilidade de multa rescisória. Sentença de procedência.

14 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C.C. PERDAS E DANOS - JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA -

Hipossuficiência não demonstrada - Inviabilidade de sua concessão - Decisão mantida - Agravo improvido... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. Embargos de declaração. Omissão, contradição ou obscuridade. Não ocorrência. Violação do CPC, art. 489. Não ocorrência.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por danos materiais. ... (Continua)

16 - TJSP APELAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL CUMULADA COM PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. NEGÓCIO VERBAL DE COMPRA E VENDA DE BEM MÓVEL (MOTOCICLETA). INCONTROVERSA INADIMPLÊNCIA DA PARTE COMPRADORA. PEDIDOS DECLARATÓRIO E DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE PROCEDENTES. SENTENÇA MANTIDA. APELAÇÃO IMPROVIDA.

Incontroversa a inadimplência de obrigação assumida pela parte em negócio de compra e venda de bem móvel (motocicleta), de rigor o acolhimento dos pedidos declaratório de rescisão contratual e respectiva reintegração na posse. No caso, a parte ré, nas razões de apelação, não impugnou a afirmação de que estava inadimplente em relação a obrigação contratual por si assumida. ... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual c/c indenização por perdas e danos. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.

1 - Ação Declaratória de rescisão contratual c/c indenização por perdas e danos.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com inexigibilidade de parcelas e indenizatória por perdas e danos. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão unipessoal agravada.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com inexigibilidade de parcelas e indenizatória por perdas e danos.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e compensação por danos morais. Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade do recurso especial.

1 - Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição de valores e compensação por danos morais.... (Continua)

20 - TJSP Justiça gratuita. Indeferimento. Ação declaratória de rescisão contratual cumulada com restituição. Autora advogada. Elementos dos autos que afastam a alegada hipossuficiência financeira alegada. Decisão mantida. Recurso desprovido.