acao inibitoria
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação inibitória, cumulada com compensação por danos morais. Reexame de fatos e provas. Inadmissibilidade.

1 - Ação inibitória, cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

2 - TJSP CONCORRÊNCIA DESLEAL - AÇÃO INIBITÓRIA- CAMARÃO INTERNACIONAL -

Ação inibitória de atos de concorrência desleal ajuizada pelo autor contra o réu - Decisão agravada que indeferiu o pedido de tutela de urgência - Inconformismo do autor - Após a interposição do presente recurso, adveio sentença de improcedência da ação - Perda superveniente do objeto recursal - RECURSO NÃO CONHECID... (Continua)

3 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação inibitória cumulada com compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

«1 - Ação inibitória cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

4 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação inibitória cumulada com compensação por danos morais. Inépcia. Impugnação da decisão agravada.

«1 - Ação inibitória cumulada com compensação por danos morais. ... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Agravo interno no agravo em recurso especial. Ação inibitória (cumprimento de preceito legal) cumulada com perdas e danos. Inépcia. Impugnação da decisão agravada. Ausência.

1 - Ação inibitória (cumprimento de preceito legal) cumulada com perdas e danos.... (Continua)

6 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA C.C. INDENIZATÓRIA. VIOLAÇÃO DE PATENTE. SUSPENSÃO PROCESSUAL. INADMISSIBILIDADE. RECURSO DESPROVIDO, PREJUDICADO O AGRAVO INTERNO.

Agravo de instrumento. Ação inibitória c/c indenizatória. Violação de patente. Indeferimento do pedido de suspensão do processo. Insurgência da ré. Efeito ativo indeferido. ... (Continua)

7 - TJSP Recurso. Agravo de instrumento. Ação inibitória cumulada com indenização por danos morais. Erro material na formação do instrumento. Desistência peticionada pelo agravada. Recurso prejudicado.

8 - TJSP Extinção do processo. Ação inibitória. Intenção de obstar eventual ajuizamento de ação de falência. Impossibilidade. Pedido juridicamente impossível. Incidência do CF/88, art. 5º, inciso XXXV. Carência da ação reconhecida. Recurso não provido.

9 - STJ Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ação inibitória c/c indenização. Embargos de declaração. Razões do recurso especial dissociadas dos fundamentos do acórdão recorrido. Aplicação da súmula 284/STF. Agravo improvido.

10 - STJ Administrativo e processual civil. Movimento grevista. Policiais rodoviários federais. Ação inibitória movida pela união contra 24 entidades de classe. Operação Rodovida 2015/2016. Descumprimento de liminar. Não comprovação. Perda superveniente de objeto. Extinção sem Resolução do mérito.

1 - Cuida-se de ação inibitória, ajuizada pela União em dezembro de 2015, sob alegação de que as entidades rés teriam desencadeado movimento paredista às vésperas do Natal, no réveillon e no mês/01/2016, período de intenso tráfego nas rodovias federais de todo o país. ... (Continua)

11 - TJRJ AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INIBITÓRIA. CONCORRÊNCIA DESLEAL. LICITAÇÃO. TUTELA DE URGÊNCIA. 1)

Na origem, cuida-se ação inibitória com pedido de tutela de urgência na qual o Agravante alega prática de concorrência desleal em procedimento licitatório pela Agravada, que teria utilizado indevidamente seu projeto industrial. Juízo que entendeu pelo descabimento da tutela de urgência. 2) Recorrente que repisa a alegação de que seu projeto está sendo utilizado ilicitamente por terceiros, sendo necessária a desclassificação da Agravada na licitação. 3) Ausência de preenchimento dos requisitos necessários para a concessão da tutela ut CPC, art. 300. 4) Empresa agravada que acostou aos autos resposta enviada pela comissão do concurso, no qual a Petrobras rebate todas as alegações da empresa recorrente, mantendo-a como a vencedora do certame. 5) Juízo que atuou diligentemente. Inequívoca a necessidade de dilação probatória com realização das provas cabíveis, associada a uma análise pormenorizada das alegações apresentadas, com observância do contraditório, ampla defesa e devido processo legal. Manutenção da decisão que se impõe. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

12 - TJSP Agravo de Instrumento - Ação Inibitória em sede de Cumprimento de Sentença - Insurgência contra decisão que determinou a produção de prova pericial - Questão eminentemente técnica - Necessidade de produção de prova pericial - Decisão mantida - Recurso improvido.

13 - TJSP Julgamento antecipado da lide. Cerceamento de defesa. Inocorrência. Ação inibitória. Prova quem produz é a parte. Não cabia ao Juiz determinar de ofício outra diligência, mas analisar as existentes. Uso irregular do apartamento pelos réus não demonstrado. Prova produzida insuficiente para dar a ação por procedente. Recurso improvido.

14 - TJSP CONDOMÍNIO - AÇÃO INIBITÓRIA CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS -

Inconformismo voltado à r. decisão que indeferiu pleito de tutela de urgência - Recurso interposto que, no entanto, encontra-se prejudicado, face à superveniência de sentença (julgando a ação parcialmente procedente) - Recurso prejudicado... (Continua)

15 - TJDF APELAÇÃO. DIREITO ADMINISTRATIVO. AÇÃO INIBITÓRIA. OBRA SEM LICENCIAMENTO. CONTINUIDADE INVIÁVEL. DISCUSSÃO ACERCA DA PROPRIEDADE DO BEM. IRRELEVÂNCIA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

I. CASO EM EXAME ... (Continua)

16 - TJSP Tutela antecipada. Ação inibitória com pedido de indenização por perdas e danos. Violação de direitos autorais. Ausência dos requisitos autorizadores. Pedido controvertido. Temerária, a antecipação da tutela sem outorgar possibilidade de manifestação da parte adversa. Risco de irreversibilidade ou de difícil reversão. Urgência não configurada. Decisão mantida. Recurso improvido.

17 - TJRS AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO INIBITÓRIA DE ATO ILÍCITO. INADIMPLEMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE PAGAMENTO DAS PARCELAS VINCENDAS. TUTELA DE URGÊNCIA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO AGRAVADA MANTIDA.

NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Agravo interno nos embargos de declaração nos embargos de divergência. Paradigma. Decisão monocrática.

1 - Ação inibitória cumulada com compensação de danos morais. ... (Continua)

19 - TJSP RECURSO -

Apelação - Ação inibitória e indenizatória - Constatação de que precedente agravo de instrumento fora relatado por outro integrante da 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial - Prevenção do Desembargador Jorge Tosta - Recurso não conhecido, determinando-se a redistribuição ao Desembargador prevento. ... (Continua)

20 - TJSP Direito autoral. Responsabilidade Civil. Ação inibitória. Disponibilização de vídeos em «sites. Retirada determinada. Resistência ao cumprimento da decisão judicial. Multa diária devida. Reparação cabível pelos danos patrimoniais referentes ao período em que as rés possuíam ciência da veiculação indevida e não promoveram a retirada dos vídeos. Recurso da autora provido em parte e das rés não provido.