preliminares
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Falência - Preliminares de ilegitimidade, intempestividade e preclusão - Não ocorrência - Preliminares rejeitadas- Recurso conhecido.

2 - TJSP AGRAVO DE INSTRUMENTO - Falência - Preliminares de ilegitimidade, intempestividade e preclusão - Não ocorrência - Preliminares rejeitadas- Recurso conhecido.

3 - TJSP PRELIMINARES -

Ilegitimidade passiva - Legitimidade - Configuração - Julgamento extra petita - Não ocorrência - Preliminares afastadas. ... (Continua)

4 - TJSP PRELIMINARES -

Ilegitimidade passiva e denunciação da lide - Não configuração - Preliminares afastadas. ... (Continua)

5 - TJSP PRELIMINARES -

Carência da ação - ilegitimidade passiva e denunciação da lide - Não configuração - COMPETÊNCIA - Alegação de legitimidade da Caixa Econômica Federal - Descabimento - Processamento pela Justiça Estadual - Necessidade - Preliminares afastadas. ... (Continua)

6 - STJ Agravo regimental nos embargos de declaração. Recurso especial. Processual civil. Preliminares arguidas somente em sede de embargos. Análise. Preliminares rejeitadas. Agravo regimental desprovido.

7 - TJSP PRELIMINARES -

Sentença - Nulidade - Não configuração - Autores devidamente intimados para manifestação - Julgamento extra petita - Não caracterização - Decisão proferida dentro dos limites da lide - Preliminares afastadas. ... (Continua)

8 - TJSP PRELIMINARES -

Alegada ilegitimidade ativa da esposa do titula do seguro - Não ocorrência - Parte dependente, no contrato - Valor da causa apurado com base no art. 292, II do CPC - Preliminares afastadas - Recurso improvido. ... (Continua)

9 - TJSP PRELIMINARES -

Legitimidade de partes - Ilegitimidade passiva - Não configuração - Presença de relação jurídica de direito material entre os litigantes - Interesse de agir - Configuração - Necessidade e adequação da via eleita - Denunciação da lide - Não cabimento - Competência - Caracterização - Não configuração de legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - Preliminares afastadas. ... (Continua)

10 - TJSP PRELIMINARES -

Ilegitimidade - Não configuração - Denunciação à lide e inclusão de litisconsorte no polo passivo - Responsabilidade civil - Vício em construção - Pretensão de trazer ao feito o Município de Jales - Descabimento - Relação de consumo - Aplicação do CDC - Vedação expressa na Lei 8.078/90, art. 88 - Preliminares afastadas. ... (Continua)

11 - TJSP CONTRARRAZÕES. PRELIMINARES. INÉPCIA RECURSAL.

Pretensão de não conhecimento do recurso, por entender que as razões apresentadas não questionam a decisão primeva. Descabimento. Apelo em questão que preenche os requisitos do CPC, art. 1.010. Matéria rejeitada. DESERÇÃO. Não configurada. Preparo recursal complementado dentro do prazo. Preliminares afastadas. ... (Continua)

12 - TJSP PRELIMINARES -

Carência da ação - Falta de interesse de agir e ilegitimidade ativa - Não configuração - Preliminares afastadas. ... (Continua)

13 - TJMS Preliminares de ausência de interesse recursal. Ocorrência de preclusão e inovação recursal. Preliminares afastadas. CPC/2015, art. 1.005.

«I) Nos termos do CPC/2015, art. 1.005, o recurso interposto pelo litisconsorte, quando há similitude de matéria e unidade na resolução, aproveita aos demais, razão pela qual é possível a oposição de embargos de declaração por litisconsorte interessado que não interpôs o recurso cuja decisão agora é objeto de irresignação, não havendo que se falar em ausência de interesse recursal ou preclusão. ... (Continua)

14 - TJSP TRÁFICO DE ENTORPECENTES - PRELIMINARES -

Prisão realizada por guardas municipais. Possibilidade. Conduta amparada pelo CPP, art. 301. Preliminar afastada. Quebra da incomunicabilidade das testemunhas. Inocorrência. Preliminares afastadas. MÉRITO - Materialidade e autoria bem comprovadas. Tráfico demonstrado. Pena e regime. Bem aplicados. Sentença confirmada por seus próprios fundamentos. Apelo desprovido... (Continua)

15 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. PRELIMINARES DE INÉPCIA DA INICIAL E INCOMPETÊNCIA DO JUIZADO. IMPUGNAÇÃO AO VALOR DA CAUSA. PRELIMINARES E IMPUGNAÇÃO CONHECIDAS E REJEITADAS. EMBARGOS CONHECIDOS.

16 - TJSP PRELIMINARES - prescrição - não ocorrência - instauração de incidente de dependência toxicológica - defesa não forneceu qualquer indício de que fosse inimputável em face de suposta dependência - preliminares rejeitadas.

17 - TJSP PRELIMINARES -

Alegação do autor que é suficiente para aferir a legitimidade passiva - Teoria da asserção - Prescrição - Pretensão autoral fundada em fatos ocorridos em 2022, e não em 2010, como quer fazer crer a ré recorrente - PRELIMINARES REJEITADAS. ... (Continua)

18 - TJSP PRELIMINARES.

Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar. Justiça gratuita. Impugnação ao benefício. Falta de provas. Rejeição. Preliminares rejeitadas. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora pretendendo a procedência da ação. Prova conclusiva da adesão e das consignações sujeitas à «reserva de margem consignável". Validade do contrato e da cláusula sobre as consignações. Parte autora que realizou o pagamento das faturas e realizou saques ao longo dos anos. Exercício regular de direito pela parte ré de dar seguimento às consignações e às cobranças. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

19 - TJSP PRELIMINARES.

Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar. Justiça gratuita. Impugnação ao benefício. Falta de provas. Rejeição. Preliminares rejeitadas. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora pretendendo a procedência da ação. Prova conclusiva da adesão e das consignações sujeitas à «reserva de margem consignável". Validade do contrato e da cláusula sobre as consignações. Parte autora que realizou o pagamento das faturas e realizou saques ao longo dos anos. Exercício regular de direito pela parte ré de dar seguimento às consignações e às cobranças. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)

20 - TJSP PRELIMINARES.

Violação ao princípio da dialeticidade recursal. Suficiente impugnação aos fundamentos da sentença. Preliminar. Justiça gratuita. Impugnação ao benefício. Falta de provas. Rejeição. Preliminares rejeitadas. CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC). Sentença de improcedência. Insurgência da parte autora pretendendo a procedência da ação. Prova conclusiva da adesão e das consignações sujeitas à «reserva de margem consignável". Validade do contrato e da cláusula sobre as consignações. Parte autora que realizou o pagamento das faturas e realizou saques ao longo dos anos. Exercício regular de direito pela parte ré de dar seguimento às consignações e às cobranças. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.... (Continua)