omissoes
Jurisprudência Selecionada

1 - STJ embargos de declaração em agravo regimental em agravo em recurso especial. Omissoes e contradição. Manifesta improcedência. Rediscussão. Descabimento.embargos de declaração rejeitados.

2 - TJRS PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE OMISSÕES. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO. EMBARGOS DESACOLHIDOS I. CASO EM EXAME

1. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS CONTRA DECISÃO, ALEGANDO OMISSÕES NO JULGADO QUE DEU PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO ... (Continua)

3 - STJ Civil. Processual civil. Embargos de declaração em recurso especial. Omissões. Inocorrência. Questões expressamente decididas no acórdão embargado.

1 - Inexistem as alegadas omissões quando o acórdão embargado, diferentemente do que alega a parte, examina detalhadamente as questões efetivamente submetidas pela parte nas razões de seu recurso especial, a saber, o exame e o afastamento do pedido principal de adoção conjunta e a não apreciação da existência de todas as omissões supostamente existentes no acórdão local. ... (Continua)

4 - STJ Medida cautelar. Omissões e irregularidades. Extinção do processo. CPC/1973, art. 284.

«OCPC/1973, art. 284 tem aplicação às medidas cautelares, cujo processo deve ser julgado extinto se não supridas omissões ou irregularidades que dificultem o julgamento da lide, no prazo judicial concedido.... (Continua)

5 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Necessidade do embargante especificar as omissões e contradições. CPC/1973, art. 535.

«Ao alegar ofensa ao CPC/1973, art. 535 o recorrente deve especificar as omissões e contradições que viciariam o aresto atacado, sob pena de inviabilizar o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

6 - STJ Recurso. Embargos de declaração. Necessidade do embargante especificar as omissões e contradições. CPC/1973, art. 535.

«Ao alegar ofensa ao CPC/1973, art. 535 o recorrente deve especificar as omissões e contradições que viciariam o aresto atacado, sob pena de inviabilizar o conhecimento do recurso especial.... (Continua)

7 - TRT2 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES EXISTENTES.

Verificada a existência de omissões no julgado, acolhem-se parcialmente os embargos de declaração opostos pelo reclamante, para saná-las.... (Continua)

8 - STJ Administrativo. Processual civil. Embargos de declaração no agravo regimental no agravo em recurso especial. Omissões. Existência. Saneamento. Recurso especial interposto pelo ipergs. Pressupostos de admissibilidade. Presença. Embargos acolhidos para sanar omissões, sem efeitos infringentes.

«1. Nos termos do CPC/1973, art. 535, os embargos de declaração são cabíveis para integrar o julgado que se apresentar omisso, contraditório ou obscuro, bem como para sanar possível erro material existente na decisão. ... (Continua)

9 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Apontamento de omissões e do entendimento correto a ser aplicado ao caso - Pretensão infringente - Omissões não caracterizadas - Embargos rejeitados

10 - TJPE Embargos de declaração. Alegação de omissões. Termo inicial da incidência dos juros e correção monetária. Ausência de condenação nas custas e honorários. Omissões identificadas e sanadas. Embargos julgados procedentes. Decisão unânime.

11 - STJ Processual civil. Embargos de declaração. Inexistência de omissões. CPC/1973, art. 535.

«Inexistem omissões no acórdão embargado, que aplicou à espécie o diploma legal pertinente, segundo seu entendimento. Embargos de declaração rejeitados.... (Continua)

12 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES

INEXISTENTES.Rejeitam-se os embargos declaratórios quando a matéria foi integralmente decidida no acórdão embargado, não existindo omissões ou contradições a serem supridas.Embargos de declaração a que se nega provimento.... (Continua)

13 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÕES INEXISTENTES.

Rejeitam-se os embargos declaratórios quando a matéria foi integralmente decidida no acórdão embargado, não existindo omissões ou contradições a serem supridas. Embargos de declaração a que se nega provimento.... (Continua)

14 - TST EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO. INEXISTÊNCIA DE OMISSÕES OU CONTRADIÇÕES . Não existem omissões ou contradições se as teses levantadas nos embargos declaratórios não foram trabalhadas nas razões do agravo . Embargos de declaração a que se nega provimento.

15 - STJ Recurso especial. Embargos de declaração. Decisão fundamentada. Inexistência de omissões. CF/88, art. 105, III. CPC/1973, art. 535 e CPC/1973, art. 541. Lei 8.038/1990, art. 26.

«1. Se as questões trazidas à discussão foram dirimidas, pelo Tribunal de origem, de forma suficientemente ampla, fundamentada e sem omissões deve ser afastada a alegada violação ao CPC/1973, art. 535.... (Continua)

16 - TJSP Embargos de Declaração. Alegação de omissões na r. Decisão recorrida. Sanadas as omissões para constar os termos inicias dos juros de mora. Embargos de Declaração CONHECIDO E ACOLHIDO, com efeitos meramente integrativos

17 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no agravo em recurso especial. Servidor público. Ausência de omissões no acórdão a quo e prescrição da pretensão dos recorrentes. Questões já decididas. Embargos de declaração rejeitados.

1 - Como salientado no julgado ora impugnado, não há omissões no acórdão proferido pelo Tribunal de origem e a pretensão dos ora recorrentes já se encontra prescrita. ... (Continua)

18 - STJ Agravo interno no agravo em recurso especial. Processual civil. Teses de violação ao CPC/73, art. 535. Omissões alegadas. Duas omissões reconhecidas. Relevância das questões discutidas. Retorno dos autos à origem. Necessidade. Prejudicialidade das demais matérias suscitadas.agravo interno desprovido.

19 - STF Embargos de declaração. Omissões inexistentes. Pretensão de reexame da decisão recorrida. Embargos rejeitados.

«1. Não merecem acolhimento embargos declaratórios que, a pretexto de sanar omissões da decisão embargada, traduzem, na verdade, o inconformismo do embargante com a conclusão adotada. Precedentes. ... (Continua)

20 - TJPR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO. OMISSÕES NÃO VERIFICADAS. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. MERO INCONFORMISMO. PEDIDOS DE APLICAÇÃO DA TAXA SELIC. E DE COMPENSAÇÃO DE VALORES OMISSÕES NO ACÓRDÃO. INDEFERIMENTO. RECURSO CONHECIDO E ACOLHIDO EM PARTE, COM FIM INTEGRATIVO.