omissao caracterizada
Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão caracterizada - Esclarecimentos necessários - Embargos de declaração acolhidos.

2 - TJSP EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - Omissão caracterizada - Esclarecimentos necessários - Embargos de declaração acolhidos.

3 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. OMISSÃO CARACTERIZADA.

IMPOSITIVO O ACOLHIMENTO DOS EMBARGOS, POIS CARACTERIZADA A OCORRÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO, DEVENDO INCIDIR, SOBRE OS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA, CORREÇÃO MONETÁRIA PELO IPCA, DESDE O ARBITRAMENTO, E JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS, A PARTIR DO TRÂNSITO EM JULGADO DA DECISÃO. ... (Continua)

4 - TST Agravo de instrumento. Negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração. Omissão caracterizada

«Vislumbrada violação ao CLT, art. 832, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento.... (Continua)

5 - STJ Processual civil. Violação ao CPC/1973, art. 535. Omissão caracterizada.

«I - É omisso o acórdão que deixa de manifestar-se sobre questões relevantes, oportunamente suscitadas e que poderiam levar o julgamento a um resultado diverso do proclamado. Nessas condições, a não apreciação de tese, impede o acesso à instância extraordinária. ... (Continua)

6 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

7 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

8 - STJ Processual civil. Recurso especial. Suposta ofensa ao CPC, art. 535. Omissão caracterizada.

1 - Deixando o Tribunal a quo de apreciar tema relevante para o deslinde da controvérsia, o qual foi suscitado em momento oportuno, fica caracterizada a ofensa ao disposto no CPC, art. 535.... (Continua)

9 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - Em sede de embargos de declaração, os recorrentes apontaram omissão - quanto.... (Continua)

10 - STJ Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão caracterizada.

1 - Ação de adimplemento contratual. ... (Continua)

11 - TST Recurso de revista. Negativa de prestação jurisdicional. Embargos de declaração. Omissão caracterizada

«Caracterizada a negativa de prestação jurisdicional, ante a constatação de omissão no acórdão recorrido, não sanada, nada obstante a oposição de Embargos de Declaração. Ofensa ao CLT, art. 832. ... (Continua)

12 - STJ Embargos de declaração no agravo interno no recurso especial. Omissão caracterizada.

«1. Os embargos de declaração são cabíveis para suprir omissão do julgado concernente à inaplicabilidade da Súmula 7/STJ. ... (Continua)

13 - STJ Processual civil. Violação ao CPC/1973, art. 535. Omissão caracterizada.

«I - É omisso o acórdão que deixa de manifestar-se sobre questões relevantes, oportunamente suscitadas e que poderiam levar o julgamento a um resultado diverso do proclamado. Nessas condições, a não apreciação de tese, à luz de dispositivos constitucional e infraconstitucional indicados a tempo e modo, impede o acesso à instância extraordinária. ... (Continua)

14 - STJ Processual civil. Recurso especial. Violação do CPC/1973, art. 535, II. Omissão caracterizada.

«1. É omisso o julgado que deixa de analisar as questões essenciais ao julgamento da lide, suscitadas oportunamente pela parte, quando o seu acolhimento pode, em tese, levar a resultado diverso do proclamado. ... (Continua)

15 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - As alegações proferidas pelo ora recorrente nos declaratórios sobre a impossibilidade de se conhecer do agravo intempestivo apresentado na ação principal não foram apreciadas pela Corte de origem.... (Continua)

16 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - As alegações proferidas pelo ora recorrente nos declaratórios sobre as nulidades processuais ocorridas nessa ação não foram apreciadas pela Corte de origem.... (Continua)

17 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - Em sede de embargos de declaração, o recorrente apontou omissão - quanto à ilegitimidade ativa do recorrido nessa demanda - que não foi sanada pela Corte de origem.... (Continua)

18 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - A alegação proferida pelos ora recorrentes nos aclaratórios sobre a ocorrência de julgamento extra petita não foi apreciada pela Corte de origem.... (Continua)

19 - STJ Processual civil. Recurso especial. Omissão caracterizada. Retorno dos autos à origem.

1 - A alegação proferida pelos ora recorrentes nos aclaratórios sobre a ilegitimidade dos recorridos nessa demanda não foi apreciada pela Corte de origem.... (Continua)

20 - TJRS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. SEGURO. REPETIÇÃO DE VALORES NA FORMA SIMPLES. OMISSÃO CARACTERIZADA. 

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS.... (Continua)