beneficio indeferimento
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beneficio indeferime ×
Doc. LEGJUR 372.1966.4415.9063

1 - TJSP ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO - SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO

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Doc. LEGJUR 115.7878.6905.5788

2 - TJSP EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - INDEFERIMENTO - SONEGAÇÃO DE INFORMAÇÕES - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO - INDEFERIMENTO MANTIDO - RECURSO IMPROVIDO

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Doc. LEGJUR 142.7805.1008.1300

3 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Miserabilidade alegada. Presunção relativa. Ausência de elementos suficientes à demonstração da real necessidade do benefício. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 140.3545.9000.5600

4 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Prova inexistente da hipossuficiência. Exigência inserida na CF/88. Desatendimento dos requisitos para obtenção do benefício. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 138.7571.5000.9200

5 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Indeferimento. Alegada insuficiência de recursos para gerir o processo. Não acolhimento. Inexistência de comprovação dos requisitos de Lei para a obtenção do benefício. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 138.7584.7005.9600

6 - TJSP Assistência judiciária. Pessoa jurídica. Pedido. Indeferimento. Ausência de efetiva comprovação da alegada necessidade. Hipótese em que não restou configurada situação excepcional que poderia autorizar a concessão do benefício. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 333.9717.3573.9737

7 - TJSP ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS PARA OUTORGA DO BENEFÍCIO - INDEFERIMENTO MANTIDO - AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO

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Doc. LEGJUR 143.4722.2000.0400

8 - TJSP ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. Pedido. Indeferimento. Formulação por pessoa jurídica de direito privado e seus sócios. Ausência de efetiva comprovação da alegada necessidade. Hipótese em que não restou configurada situação excepcional que poderia autorizar a concessão do benefício. Indeferimento mantido. Recurso improvido.

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Doc. LEGJUR 792.1775.4636.1766

9 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de indenização. Gratuidade processual indeferida. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Pedido de gratuidade processual indeferido em primeira instância. 2. Razões de decidir da Turma Julgadora: não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 3. Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 167.4704.2123.3673

10 - TJSP PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTERDIÇÃO. PARTE AUTORA QUE AUFERE RENDA INCOMPATÍVEL COM O BENEFÍCIO. INDEFERIMENTO.

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Doc. LEGJUR 356.6868.8875.6456

11 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Embargos à execução. Pessoa jurídica. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 3. Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 815.8674.2746.1044

12 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de execução de débitos condominiais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido. 1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 3. Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.

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Doc. LEGJUR 136.9464.9007.8200

13 - TJSP Assistência judiciária. Pedido. Ausência de demonstração cabal da hipossuficiência alegada. Impossibilidade de concessão do benefício. Indeferimento mantido. Recurso não provido.

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Doc. LEGJUR 305.4458.6523.6187

14 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação anulatória. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso do autor, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 224.5230.0381.1782

15 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação anulatória de consolidação da propriedade de imóvel dado em alienação fiduciária. Gratuidade processual indeferida. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Pedido de gratuidade processual indeferido em primeira instância. 2. Razões de decidir da Turma Julgadora: não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 3. Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 454.6697.4833.9570

16 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. execução de título extrajudicial. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso da executada, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo. Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 343.3207.4421.7476

17 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de cobrança de aluguéis. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso da ré, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 244.3568.1093.1835

18 - TJSP Agravo de instrumento - Ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c indenização por danos morais - Pedido de justiça gratuita - Indeferimento - Inexistência de prova da hipossuficiência econômica, ainda que momentânea - Elementos que evidenciam a ausência dos pressupostos legais para a concessão do benefício - Indeferimento correto - Decisão mantida - Recurso não provido

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Doc. LEGJUR 654.7213.1676.0720

19 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de reparação de danos materiais e morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso do autor, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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Doc. LEGJUR 866.1159.5269.2035

20 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de indenização de danos materiais e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso do réu, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.
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