Jurisprudência Selecionada

1 - TJSP Agravo de instrumento. Direito processual civil. Gratuidade processual indeferida. Ação de indenização de danos materiais e danos morais. Ausentes os requisitos para concessão do benefício. Indeferimento mantido.

1. Gratuidade processual indeferida em primeira instância. 2. Recurso do réu, pretendendo a concessão do benefício, desprovido. 3. Razões de decidir da Turma Julgadora: Não demonstrada a insuficiência de recursos para custeio do processo Indeferimento do benefício mantido. 4. Dispositivo: Agravo desprovido. Decisão de indeferimento da gratuidade mantida.